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Programa Seleções 2026 /
Última atualização
26/06/2026 15:02:42
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA SELEÇÕES 2026
Edital de Chamamento Público
Edital PROGRAMA SELEÇÕES 2026
Anexos Necessários
ANEXO I
Plano de Trabalho
ANEXO II
Critérios de Seleção e Pontuação
ANEXO III
Formulário de Inscrição
ANEXO IV
Declaração de Não Utilização de Mão de Obra Infantil
ANEXO V
Plano Esportivo Anual Preliminar - 2026
ANEXO VI
Declaração de Não Contratação de Servidor ou Empregado Público
ANEXO VII
Autorização de Uso de Imagem e Declaração de Responsabilidade
ANEXO VIII
Declaração de Inexistencia de Impedimentos
ANEXO IX
Legislação Correlata
DECRETO Nº 1.365 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 40.893, de 07 de maio de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL, o PROGRAMA SELEÇÕES, e dá providências correlatas.
INSCRIÇÕES PROGAMA SELEÇÕES 2026
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