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eleicoes 2026


Transparência / Planejamento / Programas e Ações / 2026 / Programa Seleções 2026 /
Última atualização
26/06/2026 15:02:42

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA SELEÇÕES 2026

Edital de Chamamento Público

Edital PROGRAMA SELEÇÕES 2026

Anexos Necessários

ANEXO I
Plano de Trabalho

ANEXO II
Critérios de Seleção e Pontuação

ANEXO III
Formulário de Inscrição

ANEXO IV
Declaração de Não Utilização de Mão de Obra Infantil

ANEXO V
Plano Esportivo Anual Preliminar - 2026

ANEXO VI
Declaração de Não Contratação de Servidor ou Empregado Público

ANEXO VII
Autorização de Uso de Imagem e Declaração de Responsabilidade

ANEXO VIII
Declaração de Inexistencia de Impedimentos

ANEXO IX

Legislação Correlata

DECRETO Nº 1.365 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 40.893, de 07 de maio de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL, o PROGRAMA SELEÇÕES, e dá providências correlatas.




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