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17/08/2026 19:01:35
NOTA INFORMATIVA
A EMSETUR esclarece que, em razão de sua natureza jurídica e de suas competências institucionais, não possui atribuição para executar obras públicas, tampouco mantém contratos dessa natureza em sua estrutura administrativa.
NOTA INFORMATIVA
A EMSETUR esclarece que, em razão de sua natureza jurídica e de suas competências institucionais, não possui atribuição para executar obras públicas, tampouco mantém contratos dessa natureza em sua estrutura administrativa.
As obras relacionadas ao desenvolvimento da infraestrutura turística do Estado são executadas pelos órgãos e entidades competentes da Administração Pública Estadual, especialmente pela Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (CEHOP) e pelos órgãos da Administração Direta responsáveis por cada empreendimento.
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