SETUR
Secretaria de Estado do Turismo
Última atualização
17/08/2021 13:40:39

Consulta Pública

A Secretaria de Estado do Turismo do Governo de Sergipe (SETUR) comunica o início de consulta pública para receber manifestações sobre proposta de projeto de “Concessão Onerosa do Centro de Convenções de Sergipe”, que embasará a posterior Concorrência Pública para concessão onerosa de uso de bem público, com a finalidade de realizar a gestão, modernização, manutenção e promoção do referido Centro.

O objetivo desta consulta é permitir a contribuição da população de Sergipe, de representantes de grupos, de consórcios e empresas privadas interessadas no projeto, para que possam oferecer sugestões e novas ideias de melhorias. Todos os estudos e propostas estão disponíveis para leitura no endereço www.setur.se.gov.br e a Consulta Pública acatará participações dos interessados no período de 13 de novembro a 13 de dezembro de 2020.

Para participar, basta encaminhar as contribuições para o e-mail cic@setur.se.gov.br ou para a Secretaria de Estado do Turismo, via postal ou protocolo, conforme item 4.2 do Edital de Consulta e Audiência Pública Nº01/2020, disponível no site da Setur.

Durante a fase de consulta pública, a SETUR realizará sessão de audiência pública. Em seguida, analisará e poderá acolher as sugestões recebidas para, finalmente, fazer o lançamento da versão definitiva do projeto de Concessão do Centro de Convenções de Sergipe.

Audiência Pública Presencial e Virtual

A audiência pública acontecerá no dia 09 de dezembro, a partir das 10h, no Auditório do Centro Administrativo BANESE, localizado na Rua Olímpio de Souza Campos Júnior, 31, Distrito Industrial de Aracaju, no Bairro Inácio Barbosa. Para participar da sessão virtual, clique aqui