Representantes da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), na noite dessa terça-feira, 5, apesentaram o Cadastur aos alunos do Curso Técnico em Guia de Turismo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Regional Sergipe (Senac/SE). O sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo foi abordado pela coordenadora do Cadastur no estado, Fabiana Almeida da Silveira, e a técnica em Turismo, Daniela Rocha.

Com o tema “Apresentando o Cadastur”, a explanação foi feita por meio de vídeo e slides que mostraram o passo a passo de como fazer o cadastramento. “Essa foi uma grande oportunidade para que o Cadastur seja de fato conhecido, porque existem muitas dúvidas a respeito dele. Também é uma oportunidade de motivar outros setores do turismo”, avalia Fabiana Almeida.

Segundo Fabiana Almeida, foram apresentados aos estudantes os conceitos e benefícios do Cadastur, ressaltando quem deve e quem pode se cadastrar. “Também explanamos sobre as leis que regem, orientam e embasam esse cadastramento em suas fiscalizações e suas penalidades”, explica a coordenadora.

O Curso Técnico em Guia de Turismo tem como proposta pedagógica aulas teóricas e práticas (vivência em empresas do comércio de bens serviços e turismo), que oferece aos alunos a oportunidade de vislumbrar os conhecimentos relacionados à área. O cadastramento, por sua vez, é obrigatório para exercer a profissão de guia de turismo, conforme Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993.

Encontro didático

O convite para a palestra foi do turismólogo e guia de turismo Paulo César de Oliveira, instrutor no Senac/SE no eixo de Turismo e Hotelaria. Ele destaca que a ação foi um encontro intimista para tirar todas as dúvidas dos estudantes sobre o Cadastur, detalhando-o, o que demonstra o cuidado da instituição de ensino em cumprir à risca a Lei Nacional do Turismo, a 11. 771, de 17 de setembro de 2008. “Nosso alunado sai desse encontro conhecedor de que se existe um órgão nacional que concentra informações, qualifica e orienta [os atores do turismo]. Isso contribui para o desenvolvimento ético-profissional da atividade turística em Sergipe”, analisa.

Para o estudante Fernando Sá Centurion, a palestra foi uma grata surpresa, por abordar de maneira didática um assunto tão relevante para o segmento turístico. “As palestrantes foram muito simpáticas e explicaram como podemos nos cadastrar da melhor maneira possível, inclusive, indo até à Secretaria de Estado do Turismo. Elas estão de parabéns! E eu agradeço muitíssimo por essa oportunidade”, ressalta Fernando.

Sobre o Cadastur

O Cadastur garante diversas vantagens e oportunidades aos cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista. Também visa promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil, por meio do cadastro de empresas e profissionais do setor. O programa é executado pelo Ministério do Turismo (MTur), em parceria com os órgãos oficiais de turismo nos 26 estados e no Distrito Federal.

Conforme a Lei nº 11.771, entende-se como prestadores de serviços turísticos as sociedades empresariais, as sociedades simples, os empresários individuais e os serviços sociais autônomos que desenvolvam atividades turísticas remuneradas e que completam economicamente a cadeia produtiva do turismo.

O cadastro é gratuito e obrigatório para acampamentos turísticos; agências de turismo; meios de hospedagem; organizadoras de eventos; parques temáticos; e transportadoras turísticas. No entanto, é opcional para as seguintes atividades: casas de espetáculo; centros de convenções; empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos; empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; locadoras de veículos para turistas; prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos; prestadoras especializadas em segmentos turísticos; restaurantes, cafeterias, bares e similares.