Alterar registro de estabelecimento comercial que vendem agrotóxicos
Descrição
Alterar registro dos estabelecimentos comerciais, registrados na EMDAGRO, que vendem agrotóxicos
Órgão Responsável
Formas de Acesso
Requisitos
Estabelecimentos que comercializam agrotóxicos no estado de Sergipe registrados na EMDAGRO.
Documentos Necessários
1. Requerimento do registro dirigido ao Diretor Presidente da Emdagro; 2. Documentação comprovando a alteração; 3. Comprovante do pagamento da taxa de alteração. https://emdagro.se.gov.br/cadastro-de-agrotoxicos-e-estabelecimentos/
Informações Adicionais
Etapas
1. Acessar e-DOC: https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
2. Anexar documentação exigida
3. Realizar pagamento da taxa do serviço
Taxas
Alteração de registro de estabelecimento comercial de agrotóxicos: 2,5 UFP
UFP - Unidade Fiscal Padrão
O valor da UFP pode ser verificado no site da SEFAZ: https://www.sefaz.se.gov.br/SitePages/default.aspx
Prazo de Conclusão
30 dias
Dúvidas
1. Telefone: 79 99831-7501
2. E-mail: codia.emdagro@emdagro.se.gov.br
