Alterar registro de estabelecimento comercial que vendem agrotóxicos

Descrição

Alterar registro dos estabelecimentos comerciais, registrados na EMDAGRO, que vendem agrotóxicos

Órgão Responsável

EMDAGROEmpresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe

Requisitos

Estabelecimentos que comercializam agrotóxicos no estado de Sergipe registrados na EMDAGRO.

Documentos Necessários

1. Requerimento do registro dirigido ao Diretor Presidente da Emdagro; 2. Documentação comprovando a alteração; 3. Comprovante do pagamento da taxa de alteração. https://emdagro.se.gov.br/cadastro-de-agrotoxicos-e-estabelecimentos/

Etapas

1. Acessar e-DOC: https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
2. Anexar documentação exigida
3. Realizar pagamento da taxa do serviço

Taxas

Alteração de registro de estabelecimento comercial de agrotóxicos: 2,5 UFP

UFP - Unidade Fiscal Padrão
O valor da UFP pode ser verificado no site da SEFAZ: https://www.sefaz.se.gov.br/SitePages/default.aspx

Prazo de Conclusão

30 dias

Dúvidas

1. Telefone: 79 99831-7501
2. E-mail: codia.emdagro@emdagro.se.gov.br

Manifestação sobre o Serviço