Alterar registro de prestadores de serviço na aplicação de agrotóxicos
Descrição
Alterar registro das pessoas físicas ou jurídicas registrados na EMDAGRO como prestadores de serviços na aplicação de agrotóxicos (via aérea e/ou terrestre)
Órgão Responsável
Formas de Acesso
Requisitos
Pessoas físicas ou jurídicas que atuam na prestação de serviços na aplicação de agrotóxicos, via aérea e/ou terrestre, no estado de Sergipe.
Documentos Necessários
1. Requerimento do registro dirigido ao Diretor Presidente da Emdagro; 2. Documentação comprovando a alteração; 3. Comprovante do pagamento da taxa de alteração. https://emdagro.se.gov.br/cadastro-de-agrotoxicos-e-estabelecimentos/
Informações Adicionais
Etapas
1. Acessar e-DOC: https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
2. Anexar documentação exigida
3. Realizar pagamento da taxa do serviço
Taxas
Alteração de prestadores de serviços na aplicação de agrotóxicos: 5,0 UFP
UFP - Unidade Fiscal Padrão
O valor da UFP pode ser verificado no site da SEFAZ: https://www.sefaz.se.gov.br/SitePages/default.aspx
Prazo de Conclusão
30 dias
Dúvidas
1. Telefone: 79 99831-7501
2. E-mail: codia.emdagro@emdagro.se.gov.br
