Alterar registro de prestadores de serviço na aplicação de agrotóxicos

Descrição

Alterar registro das pessoas físicas ou jurídicas registrados na EMDAGRO como prestadores de serviços na aplicação de agrotóxicos (via aérea e/ou terrestre)

Órgão Responsável

EMDAGROEmpresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe

Requisitos

Pessoas físicas ou jurídicas que atuam na prestação de serviços na aplicação de agrotóxicos, via aérea e/ou terrestre, no estado de Sergipe.

Documentos Necessários

1. Requerimento do registro dirigido ao Diretor Presidente da Emdagro; 2. Documentação comprovando a alteração; 3. Comprovante do pagamento da taxa de alteração. https://emdagro.se.gov.br/cadastro-de-agrotoxicos-e-estabelecimentos/

Etapas

1. Acessar e-DOC: https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
2. Anexar documentação exigida
3. Realizar pagamento da taxa do serviço

Taxas

Alteração de prestadores de serviços na aplicação de agrotóxicos: 5,0 UFP

UFP - Unidade Fiscal Padrão
O valor da UFP pode ser verificado no site da SEFAZ: https://www.sefaz.se.gov.br/SitePages/default.aspx

Prazo de Conclusão

30 dias

Dúvidas

1. Telefone: 79 99831-7501
2. E-mail: codia.emdagro@emdagro.se.gov.br

Manifestação sobre o Serviço