Solicitar notificação de receituário do tipo A e Talidomida

Fornecer aos prescritores as notificações de receituário tipo A e TALIDOMIDA conforme previsto em Portaria 344/98, Portaria 6/99, RDC 11/2011

https://saude.se.gov.br/gerencia-de-medicamentos-gmed/

Secretaria de Estado da Saúde - Vigilância Sanitária Av. Augusto Franco, 3150 – Ponto Novo – Aracaju/SE Segunda a Sexta - 08h às 12h e 14h às 18h

Prescritores previsto em Portaria 344/98 – médicos, odontólogos e médicos veterinários. No caso de Talidomida,médicos prescritores dos CID’s previstos pelo MS.

Pessoa física Requerimento de solicitação de Pessoa física preenchido digitalmente, assinado e carimbado pelo requisitante (RT); Carteira Profissional da categoria (CRM/CRO/CRMV); Comprovante de residência no nome do requisitante/genitores/cônjuge ou apresentar o contrato de aluguel. Em caso de cônjuge apresentar certidão de casamento ou união estável; Comprovante de especialidade (caso o profissional possua); Certidão de antecedentes éticos emitida pelo Conselho da classe. Pessoa Jurídica Requerimento de solicitação de Pessoa Jurídica preenchido digitalmente, assinado e carimbado pelo responsável técnico ou legal da instituição; CNPJ da instituição atualizado; Apresentar documento comprobatório de vínculo do Responsável Legal com a Instituição: a) Em caso de Instituição Privada apresentar o contrato social ou documento equivalente; b) Em caso de repartição Pública ou Filantrópica apresentar Ofício contendo os dados do responsável legal e o endereço da instituição atestando a responsabilidade e/ou Portaria de Nomeação; RG e CPF do responsável legal; Carteira Profissional da categoria (CRM/CRO/CRMV) do responsável técnico; Certidão de antecedentes éticos emitida pelo Conselho da classe do responsável Técnico; Licença Sanitária Vigente da instituição (exceto repartições públicas ou Filantrópicas).

1. Acessar a página da Vigilância Sanitária – GMED
2. Clicar em Receituários Médicos
3. Clica em Download do modelo de autorização e caso necessário clica em carta de preposto para download da mesma
4. Clica em DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA para acesso as informações do serviço
5. Acessar Protocolo externo E-doc https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
6. Anexar os documentos
7. Acompanhar processo
8. Ir presencialmente retirar as notificações de Receita TALIDOMIDA

Serviço gratuito

8 dias desde que não haja exigência durante o processo.

1. E-mail: covisases@saude.se.gov.br
2. Telefone: 79 3225-3800 e 79 3225-3801
3. Presencial

1. Site: https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/

https://www.ouvidoria.se.gov.br/