Solicitar policiamento ostensivo específico em eventos festivos

Descrição

Policiamento ostensivo e preservação da ordem pública nos locais externos de grandes eventos.

Órgão Responsável

PMPolicia Militar de Sergipe

Formas de Acesso

Local de Atendimento

- Eventos realizados na Grande Aracaju (Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Divina Pastora, Riachuelo, Maruim e Santo Amaro das Brotas): CPMC (Comando do Policiamento Militar da Capital) - Tv. Sgt Duque, 85, Bairro Industrial, Aracaju/SE, anexo à Fanese. Segunda a sexta - 07h às 13h. - Eventos realizados nos municípios do interior: CPMC (Comando do Policiamento Militar do Interior). Atendimento de segunda a sexta - 07h às 13h. Municípios e Locais para solicitação de eventos no CPMI: Município do Evento: Própria, Canhoba, Telha, Amparo do São Francisco. Atendimento: Av. João Barbosa Porto S/Nº- Propriá/SE; Município do Evento: Muribeca, São Francisco, Malhada dos Bois, Cedro de São João. Atendimento: Rua Jackson De Figueiredo, 297, Centro Muribeca /SE; Município do Evento: Campo do Brito, Areia branca, Macambira, São domingos. Atendimento: Av. José Carlos De Oliveira, 53, Centro, Campo do Brito/SE. Tel. 3443-1175; Município do Evento: Carira, Frei Paulo, Pedra Mole, Pinhão. Atendimento: Praça Olímpio Rabelo de Morais, 93, Centro, Carira/SE. Tel. 3445-2259/8867-5170; Município do Evento: Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora Aparecida, Moita Bonita, Malhador. Atendimento: Rua Frei Inocêncio, 100, Centro, Ribeirópolis/SE. Tel. 3449-2345; Município do Evento: Itabaiana, Pov. Cajaiba. Atendimento: Av. Manoel Antônio Dos Santos, S/N. Bairro Rotary, Itabaiana/SE. Tel 3431-2101; Município do Evento: Poço Redondo, Canindé de São Francisco, Pov. Santa Rosa do Ermírio. Atendimento: Av. Alcino Alves Costa, S/Nº, Centro, Poço Redondo/SE; Município do Evento: Porto da Folha, Gararu, N Sra de Lourdes. Atendimento: Rua Maj. João Gonçalves, 1782, Centro, Porto da Folha/SE; Município do Evento: Nossa Senhora Da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Feira Nova. Atendimento: Av. Projetada, Quadra 11, Lot. Resid. Arthur Dias, Rod. Se-230, N.S. da Gloria/SE; Município do Evento: Estancia, Santa Luzia do Itanhy, Itaporanga D'ajuda, Pov. Abaís e Caueira. Atendimento: Rua Alzira Barreto, 571, Povoado Abaís, Estância/SE; Município do Evento: Boquim, Pedrinhas, Salgado, Arauá, Pov. Água Fria. Atendimento: Praça Venâncio Fonseca, S/Nº, Bairro Centro, Boquim/SE; Município do Evento: Umbaúba, Indiaroba, Pov. Colônia Sergipe. Atendimento: Travessa Artur Viana, 181, Centro, Umbaúba/SE; Município do Evento: Lagarto, Povoados Colônia 13, Jenipapo e Brasília. Atendimento: Av. Augusto Franco S/Nº, Bairro Ademar De Carvalho, Lagarto/SE; Município do Evento: Riachão do Dantas, Pov. Tanque Novo. Atendimento: Rua Cônego Fonseca S/Nº, Centro, Riachão/SE; Município do Evento: Carmópolis, Japaratuba, Pirambu, General Maynard, Rosário do Catete, Pov. São José. Atendimento: Av. Otavio Acióli Sobral, S/Nº, Centro., Carmópolis/SE; Município do Evento: Capela, Santa Rosa de Lima, Siriri. Atendimento: Av. Monsenhor Eraldo Barbosa, 434, Centro, Capela/SE; Município do Evento: Nossa Senhora das Dores, Cumbe. Atendimento: Chácara 5 Estrelas, S/N.º, Rod. SE 339, Pov. Volta, N.S. das Dores/SE; Município do Evento: Aquidabã, Graccho Cardoso, Itabi. Atendimento: Conjunto Eurico, Rua “A”, S/Nº, Centro, Aquidabã/SE; Município do Evento: Tobias Barreto. Atendimento: Rod. Antônio Carlos Valadares, Bairro Bom Jardim, S/N; Município do Evento: Poço Verde. Atendimento: Rua Paulo Domingos dos Santos; Município do Evento: Itabaianinha, Tomar do Geru, Cristinápolis. Atendimento: Rod. Luís S. Alves De Oliveira, 1022, Anexo ao Polo Modas De Itabaianinha; Município do Evento: Simão Dias. Atendimento: Rua Arivaldo Chagas Silva, Nº 857, Centro; Município do Evento: Neópolis, Santana do São Francisco. Atendimento: Rua Comandante Gracindo, Nº88, Centro, Neópolis/SE; Município do Evento: Japoatã. Atendimento: Rua Juvenal Melo, S/N, Centro; Município do Evento: Pacatuba, Brejo Grande, Ilha das Flores. Atendimento: Rua Dr. Bento Silva, S/N, Conj. Albano Franco, Centro, Pacatuba/SE.

Requisitos

1. Maior de 18 anos. 2. Solicitar com pelo menos 30 dias de antecedência do evento.

Documentos Necessários

Ofício encaminhado ao CPMC (para eventos na Grande Aracaju). Ofício encaminhado ao CPMI/unidade policial militar da área de realização (para eventos no interior), conforme a jurisdição do evento. As unidades recebem os ofícios referentes aos eventos em sua área de atuação, realizam o cadastro no sistema de gestão de eventos do CPMI, geram os protocolos e anexos de documentos necessários, que são então direcionados ao Setor de Eventos (centralizado no CPMI, seguindo conforme fluxo interno) para análise e processamento, nos termos da Portaria nº 099/2023 da SSP/SE.

Informações Adicionais

Conforme a portaria 099/2023 - SSP (https://pm.se.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Portaria-no-099-2023-CPMC-Normas-da-PMSE-para-solicitacao-em-Eventos.pdf), a solicitação deve ser encaminhada por meio de ofício junto à Polícia Militar com pelo menos 30 dias de antecedência do evento. Todos os eventos festivos, sejam de interesse público ou privado, exceto os que por natureza são itinerantes (cavalgada, procissões, arrastões, etc), deverão ser realizados em local fechado, onde se possa controlar o acesso, realizar revista individual na(s) entrada(s), independente de haver bilheteria ou não, mas que não inviabilize a saída em casos de URGÊNCIA.

Etapas

1. Acessar e-DOC: https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
2. Preencher formulário
3. Encaminhar o ofício de solicitação de policiamento com antecedência mínima de 30 dias da data prevista para realização do evento, conforme a determinação da Portaria nº 099/2023, juntamente com os respectivos documentos de identificação e comprovante de residência do organizador do evento;
4. Encaminhar, em até 15 dias antes da data do evento, as pendências documentais sanadas;
5. Após o regular cadastramento do evento, deve-se buscar informações específicas sobre o emprego do policiamento junto às unidades policiais de área, responsáveis pela execução do policiamento ostensivo.

Taxas

Serviço Gratuito

Prazo de Conclusão

30 dias

Dúvidas

Telefone: 79 3226-7134 (CPMC) / 79 99191-3218 (CPMI)

Acompanhamento do Serviço

Telefone: 79 3226-7134 (CPMC) / 79 99191-3218 (CPMI)

Manifestação sobre o Serviço