Alterar registro de estabelecimento comercial de outros estados que realizam vendas diretas de agrotóxicos em Sergipe
Descrição
Alterar dados do registro de estabelecimentos comerciais sediados fora do estado e que realizam venda direta de agrotóxicos para produtores do estado de Sergipe.
Órgão Responsável
Formas de Acesso
Requisitos
Estabelecimentos sediados fora do estado que comercializam agrotóxicos para o estado de Sergipe registrados na EMDAGRO.
Documentos Necessários
1. Requerimento do registro dirigido ao Diretor Presidente da Emdagro; 2. Documentação comprovando a alteração; 3. Comprovante do pagamento da taxa de alteração. https://emdagro.se.gov.br/cadastro-de-agrotoxicos-e-estabelecimentos/
Informações Adicionais
Etapas
1. Acessar e-DOC: https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
2. Anexar documentação exigida
3. Realizar pagamento da taxa do serviço
Taxas
Alteração de registro de estabelecimento comercial de agrotóxicos: 2,5 UFP
UFP - Unidade Fiscal Padrão
O valor da UFP pode ser verificado no site da SEFAZ: https://www.sefaz.se.gov.br/SitePages/default.aspx
Prazo de Conclusão
30 dias
Dúvidas
1. Telefone: 79 99831-7501
2. E-mail: codia.emdagro@emdagro.se.gov.br
