Solicitar Licenciamento Ambiental Ordinário
Descrição
Emitir Licenças: Licenciamento simplificado, Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, renovações, regularizações, certificado de dispensa de licenciamento e autorização ambiental.
Órgão Responsável
Formas de Acesso
1. Site: https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
2. Presencial
Local de Atendimento
Rua Vila Cristina, 1051, 13 de Julho, Aracaju/SE Segunda à Sexta - 07h às 12h
Requisitos
Maior de 18 anos
Documentos Necessários
RG, CPF, CNPJ dentre outras documentações estabelecidas no enquadramento processual, ART. 4º, inciso XIX da Lei 8497/2018 de acordo com a atividade exercida
Informações Adicionais
Atividade a ser desenvolvida e Porte do empreendimento
Etapas
Site
1. Baixar modelo de requerimento através do site https://www.adema.se.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/PROCESSO-TECNICO-AMBIENTAL.pdf
2. Preencher documento
3. Acessar protocolo externo: https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
4. Clicar ACESSAR, clicar em ENTRAR COM GOV.BR
5. Informar seus dados de acesso
6. Clicar em NOVO PROTOCOLO, preencher formulário
7. Anexar documentos
8. Escolher a opção do Órgão destino: Administração Estadual do Meio Ambiente e clicar no botão verde INCLUIR
9. Realizar pagamento da taxa
10. Acompanhar processo
11. Receber licença
Presencial:
1. Baixar modelo de requerimento através do site https://www.adema.se.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/PROCESSO-TECNICO-AMBIENTAL.pdf
2. Preencher documento
3. Comparecer no endereço presencial
4. Apresentar os documentos
5. Pagar taxa
6. Acompanhar processo
7. Receber Licença
Taxas
Critérios estabelecidos nos anexos III e IV da Lei 8497/2018
Prazo de Conclusão
Até 120 dias
Dúvidas
1. Email: atendimento@adema.se.gov.br
2. Telefone: 79 3198-7160
3. Presencial