Solicitar autorização para instalação de quiosques, trailers, stand de vendas e/ou similares

É a autorização emitida para que interessados possam instalar quiosques, trailers, stand de vendas e/ou similares em local na faixa de domínio do DER/SE.

Site: https://derse.sider.softplan.com.br/portalfxd/restrito/abrirCadastroSolicitacaoEtapa1.do

Av. São Paulo, 3005, Bairro José Conrado de Araújo, Edifício Eng. Humberto Ferreira, 1º andar, Aracaju - SE Segunda à sexta - 07h às 13h

– Planta de Localização com coordenadas UTM no Datum SIRGAS 2000; – Planta baixa da ocupação, contendo todas as suas informações (localização na área pública, dimensão da ocupação, etc.); – Cópia dos documentos do requerente: RG, CPF e comprovante de Residência (No caso de pessoa física); – Documentação da empresa, tais como: Contrato Social e alterações – se houver, CNPJ, documentos pessoais do representante legal (No caso de Pessoa Jurídica); – No caso de procurador: procuração e cópia dos documentos do procurador; – ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

https://der.se.gov.br/autorizacoes/

1. Acessar site
2. Protocolar requerimento
3. Pagar taxa

Taxa de análise de projetos: Conforme Lei Estadual nº 8.638/2019, e o valor varia de acordo com a cotação da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE do mês de emissão.

Prazo para análise preliminar: até 30 dias. Prazo para análise de projeto: até 60 dias.

1. Site: https://der.se.gov.br/autorizacoes/
2. E-mail: faixadedomino@der.se.gov.br
3. Telefone: 79 3253-1150
4. Presencial

https://derse.sider.softplan.com.br/portalfxd/restrito/abrirConsultaSolicitacao.do

https://www.ouvidoria.se.gov.br/