Solicitar Avaliação para Redução de Carga Horária

Haverá o posicionamento via relatório psicossocial e laudo médico pericial sobre existência ou não de fatores médicos/clínicos que justifiquem o benefício.

1. Online, por meio do protocolo no sistema e-doc: https://edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
2. Presencial

Pericia Médica do Estado de Sergipe Rua Duque de Caxias, 346 – São José, Aracaju/SE Horário: Segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

1. Requerimento ou Ofício do local de trabalho (assinado, carimbado pela autoridade competente, telefone do servidor) 2. RG e CPF do servidor (Legível) 3. Declaração com local de trabalho com a CARGA HORÁRIA SEMANAL E MENSAL 4. Certidão de Nascimento e/ou RG do filho 5. Declaração escolar da criança. (caso estude) 6. Curatela e/ou Tutela (adoção ou cuidador responsável) – Se tiver 7. Portaria da última redução de carga horária (caso de Renovação) 8. Certidão de tempo de serviço – CTS (atualizada e assinada) 9. Relatório Médico (assinado, datado, carimbado e com CID). 10. Relatório de Especialidades especificando data, horário das terapias e quem acompanha o(a) menor (Fonoaudiólogo, Psicólogo, Fisioterapeuta, Psicopedagogo...) (atualizado, assinado, datado e carimbado). 11. Contrato de Trabalho e Laudo Pericial do Termo de Posse (nos casos de PSS)

No site:
1. Acessar o site
2. Anexar documentos
3. Preencher o formulário de requerimento

Presencial:
1. Comparecer no endereço presencial.
2. Apresentar os documentos
3. Preencher o formulário de requerimento

Serviço Gratuito

Entre 05 e 120 dias

1. E-mail: periciamedica.sead@sead.se.gov.br
2. Telefone: 79 3226-2330
3. Presencial

1. Sistema e-Doc através do número do seu Processo Virtual que foi criado pelo seu RH logo após a realização do protocolo;
2. Telefone: 79 3226-2330
3. Presencial.

https://www.ouvidoria.se.gov.br/