Solicitar Termo de Guarda de Animais Silvestres
Descrição
Solicitação junto ao órgão ambiental para emissão de termo de guarda de Animais Silvestres, efetivado e válido se aprovado após análise técnica
Órgão Responsável
Formas de Acesso
1. Site: https://www.adema.se.gov.br/termo-de-guarda-de-animais-silvestres-tgas/
2. Presencial
Local de Atendimento
Rua Vila Cristina, 1051, 13 de Julho, Aracaju/SE Segunda à Sexta - 07h às 12h
Requisitos
Maior de 18 anos
Documentos Necessários
RG, CPF, informações legais sobre o animal, dentre outras documentações estabelecidas no enquadramento processual, ART. 4º, inciso XIX da Lei 8497/2018 de acordo com a atividade exercida.
Informações Adicionais
Devem ser preenchidas na confecção do termo.
Etapas
No site:
1. Acessar o site
2. Preencher e submeter o termo de guarda disponibilizado no site oficial do órgão;
3. Aguardar manifestação do corpo técnico do órgão pelo meio de comunicação disponibilizado para demais etapas.
Presencial:
1. Comparecer no endereço presencial
2. Efetuar solicitação
3. Apresentar os documentos
4. Aguardar manifestação do corpo técnico do órgão
Taxas
1 UFP
UFP - Unidade Fiscal Padrão
O valor da UFP pode ser verificado no site da SEFAZ: https://www.sefaz.se.gov.br/SitePages/default.aspx
Prazo de Conclusão
120 dias
Dúvidas
1. E-mail: atendimento@adema.se.gov.br
2. Telefone: 79 3198-7160
3. Presencial
Acompanhamento do Serviço
1. E-mail: atendimento@adema.se.gov.br
2. Telefone: 79 3198-7160
3. Presencial