Solicitar Licença para acompanhar cônjuge
Descrição
A licença para acompanhar cônjuge é o afastamento concedido ao servidor público efetivo cujo cônjuge ou companheiro foi deslocado para outra localidade, por motivo de exercício profissional.
Órgão Responsável
Formas de Acesso
1. Site: https://edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
2. Presencial
Local de Atendimento
Rua Duque de Caxias, 346 - São José - CEP: 49015-320 - Aracaju - SE. Segunda a sexta feira das 07h às 13h.
Requisitos
Transferência comprovada do cônjuge.
Documentos Necessários
1. Requerimento 2. Documento oficial com foto 3. Certidão de casamento ou união estável 4. Comprovante de transferência do cônjuge 5. Termo de ciência previdenciária 6. Informação do setor de lotação sobre substituição 7. Certidão de antecedentes funcionais 8. Parecer da PGE.
Etapas
No site:
1. Acessar o site
2. Realizar cadastro
3. Preencher formulário de requerimento
4. Anexar documentos.
Presencial:
1. Comparecer no endereço presencial.
2. Apresentar os documentos
3. Preencher o formulário de requerimento
Taxas
Serviço Gratuito
Prazo de Conclusão
90 dias
Dúvidas
Telefone: 79 3226-2206
Acompanhamento do Serviço
Telefone: 79 3226-2206