Solicitar Licença Gestante / Paternidade
Descrição
A licença gestante e a licença paternidade são direitos assegurados aos servidores públicos em razão do nascimento, adoção ou guarda judicial de criança.
Órgão Responsável
SEADSecretaria de Estado da Administração
Formas de Acesso
1. Site: https://edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
2. Presencial
Local de Atendimento
Rua Duque de Caxias, 346 - São José - CEP: 49015-320 - Aracaju - SE. Segunda a sexta feira das 07h às 13h.
Requisitos
Registro de nascimento da criança.
Documentos Necessários
1. Requerimento, 2. Documento oficial com foto 3. Registro de nascimento da criança.
Etapas
No site:
1. Acessar o site
2. Realizar cadastro
3. Preencher formulário de requerimento
4. Anexar documentos.
Presencial:
1. Comparecer no endereço presencial.
2. Apresentar os documentos
3. Preencher o formulário de requerimento
Taxas
Serviço Gratuito
Prazo de Conclusão
90 dias
Dúvidas
Telefone: 79 3226-2206
Acompanhamento do Serviço
Telefone: 79 3226-2206
Manifestação sobre o Serviço
Última atualização: 07/07/2025, 08:52