Solicitar Documento de Origem Florestal - DOF

Emissão de licença obrigatória para o transporte ou armazenamento de produtos florestais de origem nativa.

1. Site: https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
2. Presencial

Rua Vila Cristina, 1051, 13 de Julho, Aracaju/SE Segunda à Sexta - 07h às 12h

Estar inscrito no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e ter declarado pelo menos uma atividade pertinente ao DOF. Estar em situação regular junto ao Ibama, verificada por meio da emissão de Certificado de Regularidade.

Cadastro nacional de pessoa jurídica ou física Contrato social ou ata de eleição Contrato de compra/aluguel do imóvel (quando couber). Anexar tela de origem do DOF+

Informar o tipo de serviço solicitado: Homologação ou desbloqueio de pátio.

Site
1. Baixar modelo do requerimento em https://www.adema.se.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/PROCESSO-ADMINISTRATIVO.pdf
2. Preencher documento
3. Acessar protocolo externo: https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
4. Clicar ACESSAR, clicar em ENTRAR COM GOV.BR
5. Informar seus dados de acesso
6. Clicar em NOVO PROTOCOLO, preencher formulário
7. Anexar documentos
8. Escolher a opção do Órgão destino: Administração Estadual do Meio Ambiente e clicar no botão verde INCLUIR
9. Realizar pagamento da taxa
10. Acompanhar processo
11. Receber a licença

Presencial:
1. Baixar modelo do requerimento em https://www.adema.se.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/PROCESSO-ADMINISTRATIVO.pdf
2. Preencher documento
3. Comparecer no endereço presencial
4. Apresentar os documentos
5. Pagar taxa
6. Acompanhar processo
7. Receber a licença

Conforme enquadramento estabelecido nos anexo VI da Lei 8.497/2018.

120 dias

1. E-mail: atendimento@adema.se.gov.br
2. Telefone: 79 3198-7160
3. Presencial

Através do protocolo pelo método escolhido, presencial ou via EDOC (https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/)

https://www.ouvidoria.se.gov.br/