Servidores da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), do Governo do Estado, participaram de uma reunião com a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) da Bahia, nesta semana, em Salvador (BA). O objetivo do encontro foi compartilhar experiências em governança territorial.

Por meio da subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana (SDR), vinculada à Seplan, o Governo de Sergipe está revisando seu Plano de Desenvolvimento Regional, com foco em integrar aspectos sociais, ambientais e culturais, considerando as identidades territoriais e o sentimento de pertencimento da população.

 "Em termos de legislação, a Bahia está muito avançada. Nada melhor do que nos espelharmos no que está funcionando. Além disso, a proximidade territorial e a diversidade econômica e cultural tornam essa cooperação mais significativa", ressaltou a subsecretária da SDR, Danilla Andrade.

 Participaram da reunião, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, que fez a abertura, além de gestores e técnicos das duas secretarias: Dilma Santana, Ariadne Barreto e Vanduy Cordeiro pela Seplan da Bahia e Vanessa dos Anjos, Luana Daniella, Acácia Souza e Cleverton Santos das subsecretarias de Desenvolvimento Regional e de Estudos e Pesquisas (Observatório de Sergipe), da Seplan de Sergipe.

Política Territorial da BA

Na ocasião, os representantes da Seplan da Bahia apresentaram à comitiva de Sergipe a Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, instituída pela Lei nº 13.214/2014, que criou o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (CEDETER) e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (CODETERs).

 O coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos, Thiago Xavier, explicou sobre o histórico da formação dos 27 Territórios de Identidade da Bahia como referência espacial, além da consolidação da participação social por meio da criação do conselho e dos colegiados.

De acordo com Thiago, a política territorial da Bahia é reconhecida como referência pelo Governo Federal, pelo fato da retomada da participação social na gestão pública, além de outros aspectos, como a cooperação federativa, o trabalho em rede, a transparência e o controle social, a análise regional e a transversalidade multidimensional.

 "Os territórios podem até enfrentar os mesmos problemas, mas, certamente, as soluções são diferentes. Fazer com que a máquina pública pense dessa forma é o grande desafio da política territorial. Pensar o Estado de forma homogênea é um obstáculo para o desenvolvimento", afirmou. 

Comitiva da Seplan na BA

Além da visita à Seplan da Bahia para tratar sobre governança territorial, a comitiva da Seplan de Sergipe em Salvador (BA) também participou, entre os dias 11 e 13, do Geopublica 2024, um encontro anual de produtores e usuários de geoinformação que tornou-se referência no calendário nacional do segmento.

 Nesta edição, o evento abordou o tema 'Gestão pública: geoinformação e compromissos de governo', e a servidora Acácia Souza, gerente de Estudos Geográficos e Geoinformação do Observatório de Sergipe, contribuiu com o evento com a palestra sobre ‘A definição da divisa entre Sergipe e Bahia sob a ótica do pertencimento’.