Em 2024, a criação de instrumentos normativos e projetos para promover a qualidade e a conscientização ambiental foi destaque nas ações do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac). Dentre as iniciativas que avançaram, destacam-se a formulação dos Planos de Segurança Hídrica e Ações Climáticas, a revisão do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, além do processo de aquisição de uma van para ações de educação ambiental itinerante e a construção do Espaço Verde Educativo Primeira Infância no Parque da Cidade, em Aracaju.

A secretária da Semac, Deborah Dias, ressaltou que esses projetos são essencialmente pensados para promover uma gestão ambiental eficiente e integrada. "A criação de atos normativos e projetos ambientais é importante para garantir um futuro sustentável, pois regulamenta o uso dos recursos naturais e promove a preservação ambiental. No entanto, não basta apenas elaborar leis, é crucial que elas sejam cumpridas e que haja uma conscientização contínua da sociedade sobre a importância da preservação. Investir em políticas públicas e educação ambiental transforma realidades, inspira mudanças de comportamento e assegura um legado saudável para as próximas gerações", disse.

Entre as ações em destaque, o governo iniciou a revisão do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC), com a formalização do compromisso para a contratação de uma empresa especializada. Ao todo, serão investidos R$ 1.397.163,48 no processo. Instituído em 2019, o PEGC tem como objetivo facilitar a execução da organização das atividades turísticas, econômicas e sociais na zona costeira, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção dos ecossistemas marinhos e terrestres. A revisão do documento busca atualizar as estratégias e diretrizes, adaptando-as às mudanças climáticas e aos novos desafios que surgem para a região costeira.

Outro projeto que avança é a formulação do Plano Sergipano de Segurança Hídrica. De acordo com o gerente de Gestão e Segurança Hídrica da Semac, João Carlos Rocha, após a construção do Termo de Referência, o documento foi encaminhado à Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística (Seclog), onde será apreciado e, logo em seguida, aberto o processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada para a formulação do plano.

Em andamento também estão o processo de implantação do Sistema de Monitoramento Meteorológico, a aquisição do Radar Meteorológico, além da formulação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, projeto que está em fase de verificação de valores para a contratação de uma empresa especializada, viabilizando o início e o andamento da licitação. "O plano tem o objetivo de fundamentar e orientar a implantação da Política Estadual de Mudanças Climáticas de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos", destacou o gerente de Meteorologia, Mudanças Climáticas e Combate à Desertificação da Semac, Vinicius Albert.

Proteção da fauna e flora

A gestão estadual também atua na consolidação de mais dois importantes instrumentos normativos para o meio ambiente: o Projeto de Lei sobre a Compensação Ambiental, que será encaminhado à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em 2025, e o decreto estadual que regulamenta o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc).

No bojo das ações, o governo também trabalha no processo de regularização fundiária do Parque Estadual Marituba, localizado entre os municípios de Barra dos Coqueiros e Santo Amaro das Brotas, cujo procedimento segue para a contratação de consultoria. O parque é uma das seis Unidades de Conservação Estadual, que desempenham um importante papel na preservação dos recursos naturais, na proteção da biodiversidade e no equilíbrio ambiental da região.

Investir na recuperação de áreas degradadas também foi um compromisso assumido pelo Estado em 2024. Além das ações de reposição florestal já estabelecidas nas UCs, por meio de Compensação Ambiental, a Semac formalizou uma cooperação técnica com o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) para a ampliação da rede de coletores e apoio nos projetos de restauração da vegetação. O projeto terá como foco o bioma caatinga.

A gerente de Áreas Protegidas e Florestas da Semac, Valdelice Leite Barreto, detalha que a cooperação representa um ganho ambiental e tecnológico. "Com a implementação de novos projetos para coleta de sementes, produção de mudas e outras iniciativas de tecnologia social, vamos ajudar bastante na gestão das Unidades", informou.

Educação Ambiental

Outra iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado é o Espaço Verde Educativo Primeira Infância, que será construído anexo ao Centro de Educação e Cooperação Socioambiental, no Parque da Cidade, em Aracaju, com o objetivo de promover o desenvolvimento das crianças por meio da integração com a natureza, incentivando habilidades motoras, cognitivas e socioemocionais. Orçado em R$ 2.816.120,31, o projeto está em fase de dotação orçamentária para entrar em processo de licitação.

O espaço será mantido pelas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) e Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), e terá como foco a inclusão e a acessibilidade, atendendo também a famílias e à comunidade com atividades que reforçam o cuidado com o meio ambiente, melhorando e fortalecendo a cooperação socioambiental.

A fim de levar mais conscientização ambiental a todos os territórios de Sergipe, a Semac está concluindo o processo de aquisição de uma van, que dará origem à unidade móvel de educação ambiental, a Univerde, promovendo a educação ambiental de forma itinerante e acessível. A compra do veículo será realizada por meio de recursos provenientes da compensação ambiental da empresa Eneva. O veículo zero quilômetro será equipado com sistema de som e iluminação, Smart TV com braço retrátil, além de espaço para teatro de fantoches.