SEGG
Secretaria de Estado Geral de Governo

Notícias

Secretaria de Estado Geral de Governo amplia nível de transparência em avaliação do TCE/ SE
A instituição obteve nota 9,8, na avaliação dos índices de transparência de 2021
Quarta-Feira, 29 de Dezembro de 2021

A Secretaria de Estado Geral de Governo (SEGG) obteve nota 9,8, na avaliação dos índices de transparência de 2021, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).  A pontuação obtida pelo órgão estadual é considerada nível "elevado", e apresentou um percentual de 98% de conformidade na Métrica/Matriz de Fiscalização da Transparência Pública, entre os itens avaliados de Transparência Ativa, Passiva e Boas Práticas de Transparência.

Com relação ao ano passado, houve um aumento no nível de transparência. Em 2020, a SEGG conquistou nota 9,4, também considerado nível “elevado”, com percentual de 94%.

"Este resultado é fruto de um trabalho conjunto feito pela Secretaria e pelo Governo do Estado, de modo geral,que prioriza a transparência das informações e a responsabilidade na prestação dos serviços estaduais", destacou o secretário da pasta, José Carlos Felizola.

No total, a Corte de Contas avaliou 56 portais de transparência, entre órgãos do estado, do município, além dos órgãos e poderes autônomos. Destes, 42 órgãos fiscalizados eram do Governo do Estado, sendo 30 deles considerados com nível 'elevado', de transparência, ou seja, com nota acima 9,0.

Os critérios da avaliação foram distribuídos nas seguintes categorias: transparência ativa, considerando a disponibilização da informação independentemente de requerimentos; transparência passiva, que é a disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico; e boas práticas de transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais, segundo o TCE/SE.

Além da SEGG, outros órgãos da administração pública estadual se destacaram na avaliação com nota 9,8, a exemplo da Cohidro, Emdagro, Emgetis, Ipesaúde, ITPS, Jucese, Polícia Militar de Sergipe, PGE, Pronese, Setc, SES, Sedetec, Seduc, Seias, Sejuc, Sead e Vice-Governadoria.