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Órgãos do Governo do Estado se destacam no índice de avaliação da Transparência do TCE/SE
No total, a instituição avaliou 56 portais de transparência, entre órgãos do estado, do município, além dos órgãos e poderes autônomos. Destes, 42 órgãos fiscalizados eram do Governo do Estado, sendo 30 deles considerados com nível 'elevado', de transparência, ou seja, com nota acima de 9,0
Segunda-Feira, 20 de Dezembro de 2021

Os órgãos vinculados ao Governo do Estado obtiveram destaque na avaliação dos índices de transparência, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e divulgada na última sexta-feira, 17.

No total, a instituição avaliou 56 portais de transparência, entre órgãos do estado, do município, além dos órgãos e poderes autônomos. Destes, 42 órgãos fiscalizados eram do Governo do Estado, sendo 30 deles considerados com nível 'elevado', de transparência, ou seja, com nota acima de 9,0.

No Governo do Estado, há constante orientação e monitoramento por parte da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (Setc) junto às demais secretarias, para garantir mais transparência aos respectivos portais.

Os órgãos que mais de destacaram na avaliação, com nota 9,8, foram a Cohidro, Emdagro, Emgetis, Ipesaúde, ITPS, Jucese, Polícia Militar de Sergipe, PGE, Pronese, Segg, Setc, SES, Sedetec, Seduc, Seias, Sejuc, Sead e Vice-Governadoria.

As fiscalizações são referentes ao ano de 2021 e levam em conta os aspectos exigidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Acesso à Informação (LAI). 

De acordo com o TCE/SE, 'os critérios de avaliação foram distribuídos nas seguintes categorias: transparência ativa, considerando a disponibilização da informação independentemente de requerimentos; transparência passiva, que é a disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico; e boas práticas de transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais'.