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Notícia
Procon/SE contabiliza mais de 500 denúncias por irregularidades no funcionamento de estabelecimentos comerciais na pandemia
Além das ações relacionadas ao enfrentamento à Covid-19, a instituição segue no trabalho de resolução das demandas do consumidor no tocante a produtos e serviços
Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020

Durante os últimos quatro meses, o Procon/SE realizou diversos atendimentos. No período, foram 422 consumidores insatisfeitos que recorreram à instituição. Dentre os atendimentos, estão reclamações e reivindicações de produtos e serviços utilizados diariamente, como telefonia, cartões de crédito e produtos com problemas de fabricação. Além desse trabalho, há as ações realizadas para o enfrentamento à Covid-19. Foram 510 denúncias recebidas, por telefone, relacionadas às irregularidades comerciais, como aglomerações ou superfaturamento de produtos.

A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, explicou que o trabalho da instituição foi intensificado desde o mês de março. Ela detalhou também que as ações do órgão levam em consideração tanto comunicações feitas pelos consumidores, quanto recomendações e solicitações de entes públicos. 

“As fiscalizações acontecem diariamente. Estamos intensificando essas ações, que podem ser desencadeadas de várias formas, como denúncias dos consumidores e também somos oficializados por outros órgãos, a exemplo do Ministério Público e da Polícia Civil, e com base nisso fazemos um planejamento semanal dos locais que serão fiscalizados”, informou.

As ações também são planejadas de acordo com a quantidade de denúncias registradas em uma determinada localidade. “Se recebermos mais denúncias, por exemplo do Centro de Aracaju, nós juntamos todas elas, vemos quais as lojas que realmente estão descumprindo o decreto e a equipe do Procon vai até o local para fiscalizar”, complementou.

Denúncias mais comuns

De acordo com a diretora do Procon/SE, no período do isolamento social, a maior incidência de denúncias registradas pela instituição é referente à abertura irregular de estabelecimentos comerciais não autorizados e descumprimento de medidas sanitárias. 

“As denúncias mais comuns nesse momento de pandemia são de estabelecimentos comerciais que não podem funcionar e estão abertos de forma irregular. Então, o consumidor passa por aquele local e verifica que o estabelecimento, que não pode funcionar, está em funcionamento. Além disso, o grande número de denúncias é referente também aos que podem funcionar e acabam desrespeitando o padrão mínimo de distanciamento social, não tem álcool em gel, não tem máscaras ou o estabelecimento, às vezes, está muito cheio”, detalhou.

Também foram registradas reclamações sobre aumento abusivo de preços. “No começo de março, o Procon/SE começou a receber diversas denúncias de alguns itens da cesta básica que tiveram seus preços elevados. O Procon fiscalizou os estabelecimentos, foram notificados, apresentaram notas fiscais e esses processos estão em trâmite aqui no órgão. Após o parecer e decisão, será apurado se realmente aquele valor cobrado foi elevado com ou sem justa causa”, relembrou.

Ações continuam

As fiscalizações seguem em andamento. Tereza Raquel Martins esclareceu os procedimentos que são adotados na constatação de ações em desconformidade com as medidas necessárias ao enfrentamento à Covid-19.

“Os estabelecimentos que são flagrados com irregularidades são autuados. Nós emitimos laudos de infração ou de constatação. Com essa notificação, a empresa já sabe que sofrerá um processo administrativo. Após o trâmite, dentro do órgão, a empresa é notificada, tem o direito ao contraditório, ampla defesa e, se for constatada a irregularidade, a empresa é multada”, salientou.

As fiscalizações abrangem todo o estado, mas o Procon/SE identificou localidades com maior número de denúncias e reclamações. “Em alguns municípios temos uma demanda maior, uma denúncia maior. O consumidor liga muito para questionar e pedir que o Procon faça ações lá. Dentre eles, temos Itabaiana, Lagarto e a Grande Aracaju. Todos os estabelecimentos que recebemos denúncias estamos fiscalizando”, reforçou.

Outras demandas continuam sendo verificadas

Além das ações de combate ao coronavírus, o Procon/SE continua trabalhando no atendimento às reclamações e solicitações dos consumidores referentes às demandas do cotidiano, como telefonia, cobranças e prestação de serviços. 

“O Procon/SE não está funcionando exclusivamente para o combate à pandemia. O trabalho do dia a dia continua. Aquele problema do consumidor referente a uma linha telefônica, a uma cobrança indevida, esses serviços continuam. O diferencial é que é de forma on-line”, ressaltou.

O atendimento presencial continua suspenso, mas o consumidor pode entrar em contato com o Procon/SE para solucionar problemas com fornecedores e empresas. Os contatos da instituição são o telefone (79) 3211-3383 e o e-mail: procon.online@sejuc.se.gov.br 

“Não estamos com atendimento presencial ainda, mas, on-line recebemos essas reclamações, notificando empresa, e, na medida do possível, já estamos resolvendo essas demandas, frisou Tereza Raquel Martins.  

Conforme mencionou a diretora do Procon/SE, todas as medidas necessárias às resoluções dos problemas do consumidor estão sendo adotadas. “Quando não conseguimos resolver essas demandas, está sendo marcada uma audiência, que será de forma presencial, assim que houver liberação pelo decreto governamental. Quem tiver com um problema com uma compra pela internet, prestação de um serviço, estamos sim notificando empresas. Esse trabalho corriqueiro continua”, finalizou.

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Procon/SE contabiliza mais de 500 denúncias por irregularidades no funcionamento de estabelecimentos comerciais na pandemia
Além das ações relacionadas ao enfrentamento à Covid-19, a instituição segue no trabalho de resolução das demandas do consumidor no tocante a produtos e serviços
Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020

Durante os últimos quatro meses, o Procon/SE realizou diversos atendimentos. No período, foram 422 consumidores insatisfeitos que recorreram à instituição. Dentre os atendimentos, estão reclamações e reivindicações de produtos e serviços utilizados diariamente, como telefonia, cartões de crédito e produtos com problemas de fabricação. Além desse trabalho, há as ações realizadas para o enfrentamento à Covid-19. Foram 510 denúncias recebidas, por telefone, relacionadas às irregularidades comerciais, como aglomerações ou superfaturamento de produtos.

A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, explicou que o trabalho da instituição foi intensificado desde o mês de março. Ela detalhou também que as ações do órgão levam em consideração tanto comunicações feitas pelos consumidores, quanto recomendações e solicitações de entes públicos. 

“As fiscalizações acontecem diariamente. Estamos intensificando essas ações, que podem ser desencadeadas de várias formas, como denúncias dos consumidores e também somos oficializados por outros órgãos, a exemplo do Ministério Público e da Polícia Civil, e com base nisso fazemos um planejamento semanal dos locais que serão fiscalizados”, informou.

As ações também são planejadas de acordo com a quantidade de denúncias registradas em uma determinada localidade. “Se recebermos mais denúncias, por exemplo do Centro de Aracaju, nós juntamos todas elas, vemos quais as lojas que realmente estão descumprindo o decreto e a equipe do Procon vai até o local para fiscalizar”, complementou.

Denúncias mais comuns

De acordo com a diretora do Procon/SE, no período do isolamento social, a maior incidência de denúncias registradas pela instituição é referente à abertura irregular de estabelecimentos comerciais não autorizados e descumprimento de medidas sanitárias. 

“As denúncias mais comuns nesse momento de pandemia são de estabelecimentos comerciais que não podem funcionar e estão abertos de forma irregular. Então, o consumidor passa por aquele local e verifica que o estabelecimento, que não pode funcionar, está em funcionamento. Além disso, o grande número de denúncias é referente também aos que podem funcionar e acabam desrespeitando o padrão mínimo de distanciamento social, não tem álcool em gel, não tem máscaras ou o estabelecimento, às vezes, está muito cheio”, detalhou.

Também foram registradas reclamações sobre aumento abusivo de preços. “No começo de março, o Procon/SE começou a receber diversas denúncias de alguns itens da cesta básica que tiveram seus preços elevados. O Procon fiscalizou os estabelecimentos, foram notificados, apresentaram notas fiscais e esses processos estão em trâmite aqui no órgão. Após o parecer e decisão, será apurado se realmente aquele valor cobrado foi elevado com ou sem justa causa”, relembrou.

Ações continuam

As fiscalizações seguem em andamento. Tereza Raquel Martins esclareceu os procedimentos que são adotados na constatação de ações em desconformidade com as medidas necessárias ao enfrentamento à Covid-19.

“Os estabelecimentos que são flagrados com irregularidades são autuados. Nós emitimos laudos de infração ou de constatação. Com essa notificação, a empresa já sabe que sofrerá um processo administrativo. Após o trâmite, dentro do órgão, a empresa é notificada, tem o direito ao contraditório, ampla defesa e, se for constatada a irregularidade, a empresa é multada”, salientou.

As fiscalizações abrangem todo o estado, mas o Procon/SE identificou localidades com maior número de denúncias e reclamações. “Em alguns municípios temos uma demanda maior, uma denúncia maior. O consumidor liga muito para questionar e pedir que o Procon faça ações lá. Dentre eles, temos Itabaiana, Lagarto e a Grande Aracaju. Todos os estabelecimentos que recebemos denúncias estamos fiscalizando”, reforçou.

Outras demandas continuam sendo verificadas

Além das ações de combate ao coronavírus, o Procon/SE continua trabalhando no atendimento às reclamações e solicitações dos consumidores referentes às demandas do cotidiano, como telefonia, cobranças e prestação de serviços. 

“O Procon/SE não está funcionando exclusivamente para o combate à pandemia. O trabalho do dia a dia continua. Aquele problema do consumidor referente a uma linha telefônica, a uma cobrança indevida, esses serviços continuam. O diferencial é que é de forma on-line”, ressaltou.

O atendimento presencial continua suspenso, mas o consumidor pode entrar em contato com o Procon/SE para solucionar problemas com fornecedores e empresas. Os contatos da instituição são o telefone (79) 3211-3383 e o e-mail: procon.online@sejuc.se.gov.br 

“Não estamos com atendimento presencial ainda, mas, on-line recebemos essas reclamações, notificando empresa, e, na medida do possível, já estamos resolvendo essas demandas, frisou Tereza Raquel Martins.  

Conforme mencionou a diretora do Procon/SE, todas as medidas necessárias às resoluções dos problemas do consumidor estão sendo adotadas. “Quando não conseguimos resolver essas demandas, está sendo marcada uma audiência, que será de forma presencial, assim que houver liberação pelo decreto governamental. Quem tiver com um problema com uma compra pela internet, prestação de um serviço, estamos sim notificando empresas. Esse trabalho corriqueiro continua”, finalizou.