Em 2020, o Instituto Médico Legal (IML) realizou 7.732 perícias. Dentre elas, foram feitas 1.942 análises periciais cadavéricos e 5.790 referentes às lesões corporais, corpo de delito, violência sexual, assim como de exames relativos ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e também em pessoas custodiadas. Com o foco na salubridade, em novembro do ano passado, o IML também realizou o sepultamento de 27 corpos não identificados que permaneciam na instituição.

O diretor do IML, Victor Barros, destacou que uma das principais ações de melhoria na salubridade do ambiente foi a alteração do tipo de jaleco que era utilizado nos exames periciais feitos nos corpos que chegavam à instituição. Os jalecos de tecido foram descartados e os exames necroscópicos passaram a ser feitos, exclusivamente, com equipamento de proteção individual descartável.

“No ano de 2020, nós assumimos a direção do IML e percebemos algumas coisas que iam de encontro com o que a Vigilância Sanitária preconiza. Uma delas foi a utilização de jalecos de tecidos na necropsia, que eram lavados e usados de forma indeterminada. De pronto, tomamos a medida administrativa que suspendeu esse material e substituiu por jalecos impermeáveis, os mesmos utilizados em procedimentos cirúrgicos. Para cada exame cadavérico, é disponibilizado um jaleco impermeável e descartável”, enfatizou.

Sepultamentos

Dentre os sepultamentos feitos no ano passado, estavam os de corpos que permaneciam há mais de três anos no IML. Victor Barros destacou que o procedimento é adotado de acordo com a legislação, após a devida comunicação à sociedade. “A lei fala que devemos aguardar 30 dias fazendo a comunicação em jornais de grande circulação com a lista de supostos nomes de identificação dos corpos. Após isso, caso nenhum parente tenha reclamado, o IML está autorizado a realizar o sepultamento”, ressaltou.

Ainda de acordo com o diretor do IML, antes do sepultamento também são coletadas as informações que serão necessárias para uma eventual identificação do corpo, caso algum familiar compareça à instituição. “Fizemos o levantamento desses corpos, coletamos as digitais, material biológico, assim como fizemos fotografias e levantamos todas as informações disponíveis, depois nós procedemos com o sepultamento. No total foram 27 corpos em 2020”, informou.

Liberação de corpos

Victor Barros orientou sobre o processo de liberação por familiares e destacou que o documento com a digital da pessoa que veio a óbito é fundamental para a agilidade da entrega do corpo à família. “Todo corpo que dá entrada no IML, para que seja liberado à família, é necessária a apresentação de um documento com a impressão digital do falecido, no momento da entrevista com o familiar. Essa é a forma mais rápida, pois nossos papiloscopistas de plantão coletam a digital do corpo e comparam com o documento trazido pela família. Se houver a compatibilidade, há a liberação imediata”, salientou. 

Nos casos em que não houver o documento com a digital, o IML adota procedimentos que envolvem a identificação através da arcada dentária. “Caso a família não tenha documento com digital, nós passamos para o processo de análise da arcada dentária, no qual nossas peritas odontolegistas fazem a entrevista com a família e vão buscar exames de raio-x, odontograma - ficha preenchida pelo dentista -, e vão, municiadas dessas informações, fazer a identificação do corpo. É um processo mais demorado, mas que também é realizado”, esclareceu.

Há também as possibilidades de exames de antropologia forense e de análise do DNA, conforme concluiu Victor Barros. “Caso não possua fotografias ou odontograma, vai para um terceiro estágio, que é o da antropologia forense, com o estudo dos sinais e a identificação a partir dos ossos do corpo. Caso não seja possível, apenas com o exame de DNA”, pontuou.