A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (SES), através da Escola de Saúde Pública de Sergipe (ESP-SE), realizou, na terça-feira, 31, uma tele-educação sobre Qualificação do Monitoramento de Óbitos, a fim de capacitar coordenadores da Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária à Saúde (APS), médicos(as) e enfermeiras(os) da Estratégia Saúde da Família (ESF). Operacionalizada pelo Telessaúde Sergipe, a ação contou com a participação de 60 municípios sergipanos e teve o objetivo de aprimorar a investigação do óbito para um registro de informações mais preciso.

Na oportunidade, a médica cirurgiã geral e certificadora das Investigações de Óbitos da SES, Mary Anne Machado Tavares, discorreu sobre a temática “Óbitos com Causa Mal Definida” e destacou a importância a importância das causas de óbito através de análises dos dados estatísticos, que fornece uma avaliação sobre a situação de saúde da população e dos serviços de saúde, com orientação das políticas públicas nas ações de intervenção, prevenção e controle de novos óbitos.

De acordo com a médica, a lei diz que para as pessoas para serem enterradas, precisam de uma certidão de óbito. “A certidão de óbito é a parte jurídica do processo, e ela se baseia na declaração de óbito, que só pode ser preenchida por médicos. E quando a gente fala em preencher, não é só preencher a causa da morte. Todo o preenchimento é de responsabilidade médica, porque há dados como sexo, local de residência, e se o óbito teve acompanhamento de alguém, se o indivíduo era acompanhado em uma unidade de saúde”, afirmou a Mary Anne.

Mary Anne também explicou que existem vários fatores que importam para esse óbito, porque é baseado em dados que são gerados e inseridos em sistema, que se gera informações para que os gestores relacionados à saúde tomem medidas de saúde. “Eu sempre costumo resumir: investigar como morreu, para saber como cuidar de quem está vivo, para que aqueles fatos possam ser evitados, que não se repitam. Outro fator é mostrar que a epidemiologia é importante, pois abarca muitos outros questionamentos que vão surgir durante uma investigação do óbito, inclusive questionamentos que podem gerar situações que nos levem a envolver outras secretarias que não apenas a Secretaria de Estado da Saúde e não apenas a Vigilância do Óbito”.

Para a enfermeira epidemiologista da Vigilância do Óbito da SES, do SAMU 192 Sergipe e especialista em Vigilância em Saúde, Quenaua Gouveia Nabuco Sobral, a partir da melhoria do monitoramento, é possível criar ações para que as pessoas evitem ir a óbito pelas mesmas causas. “A partir da informação do óbito é possível evitar que pessoas adoeçam e morram por determinadas causas. Se a gente não consegue, através das investigações, do resgate das causas, melhorar esse monitoramento, é muito difícil para os gestores otimizarem as ações de saúde. Por isso a necessidade de orientar os profissionais, principalmente da APS, para a necessidade de uma investigação mais precisa da causa básica do óbito, que possibilite informações mais coerentes, cuja cronologia nos leve à certeza da causa da morte de determinada pessoa”, ressaltou.

Assuntos abordados

A webpalestra fez abordagem sobre conceitos da Vigilância do Óbito; Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC); legislação; definições sobre declaração de óbito e certidão de óbito; o papel do médico; instruções para o preenchimento da Declaração de Óbito – bloco V; causas registradas no SIM e utilidade para a saúde pública; e Código Garbage: do que se trata e como investigá-los.Também foi abordado: Percentual de Óbitos com Causa Mal Definida; Percentual de Óbitos com Garbage; Investigação de Óbito, com destaque para a Ficha de Investigação de Óbito com Causa Desconhecida; como coletar informações nos prontuários, na entrevista, e quais as informações relevantes; e Preenchimento da Sequência das Causas do Óbito: pós-investigação, portarias e resoluções.