A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniu secretários de Saúde dos municípios e presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) para orientá-los sobre o novo sistema de gestão do SUS, o DigiSus – Módulo Planejamento, que entra em operação em dezembro deste ano, absorvendo os antigos sistemas de Pactuação (Sispacto) e de Apoio à Elaboração do relatório de Gestão (SargSus).

Muito concorrida, com um público com mais de 100 interessados, a reunião foi realizada no auditório da Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e contou com a participação do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. O objetivo do evento foi o de apresentar e discutir com os municípios o panorama atual da implantação do novo sistema, processo que vem sendo conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde desde maio do ano passado.

“Foi um diálogo muito importante porque estamos nos adequando a um novo e mais complexo sistema de prestação de contas do SUS, porque traz todo o conteúdo do Sispacto e do SargSus, além de ampliar exigências para os gestores e aumentar as atribuições dos Conselhos Municipais de Saúde”, disse a gerente do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES, Eliane Nascimento.

Os gestores do Estado e municípios terão que, além informar no DigiSus o Relatório Anual de Gestão (RAG) como faziam no anterior SargSus, apresentar também os planos estadual e municipais de saúde, que têm uma vida de quatro anos e contêm objetivo, diretrizes, metas e indicadores, bem como a programação anual de saúde.

Como órgãos de controle social, aos conselhos cabem competências bem mais ampliadas. ”Se antes eles acessavam os sistemas apenas para dar parecer em um relatório, agora eles terão que dar parecer nos planos de saúde, em todas as programações anuais e em todos os relatórios quadrimestrais, além da pactuação federativa”, explicou Nascimento.

Na reunião, represente do Núcleo Estadual do Ministério Público falou sobre a funcionalidade do sistema, enquanto a Referência Técnica do SargSus e Sispacto da SES, Josiême Silveira de Moura, mostrou como anda no Estado o cadastro de gestores, técnicos e conselheiros que irão operar o novo sistema. Eliane Nascimento enfatizou o papel dos conselhos no sistema, a forma legal de analisarem e aprovarem ou não os relatórios, e chamou à atenção deles para o aumento as responsabilidades e atribuições.

Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Ramos, a reunião foi muito proveitosa. “Nós solicitamos à SES este encontro porque observamos que há ainda dúvida e insegurança por parte de alguns conselheiros e gestores em relação ao uso do DigiSus e foi muito bom porque terminamos a reunião com a decisão de realizar um treinamento com todos eles”, disse.

O treinamento, segundo Eliane Nascimento, será realizado por região de saúde. “Ficou decidido que vamos monitorar os cadastros dos conselheiros e gestores por região de saúde e quando naquela área todos os cadastrados estiverem completos, faremos o treinamento. Vamos providenciar, junto com o Núcleo do MS, local e equipamentos para que todos possam participar da capacitação utilizando o sistema”, adiantou.