Os secretários de Estado da Saúde de Sergipe, Rogério Carvalho, e da Bahia, Jorge Solla, a representante da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, Monique Fazzi, e o presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barichello, debateram no fim da manhã desta sexta-feira, 23, "A Situação atual da gestão hospitalar: modelo jurídico de gestão e assistencial".
A discussão mediada pelo diretor do Departamento de Descentralização do Ministério da Saúde, André Bonifácio, integra o seminário "Regulamentação Estadual do SUS e Fundação Estatal: alternativas para gestão em saúde", que acontece até este sábado no hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju.
Para o secretário de Saúde de Sergipe, Rogério Carvalho, é preciso atacar de frente a ideologia que, durante anos, pregou o conceito de "Estado Mínimo" para justificar privatizações dos serviços oferecidos à população. "Aniquilou-se o processo de acumulação de inteligência no setor público de forma criminosa e isso nos impede de sermos mais eficientes hoje", enfatizou o secretário, ao criticar a falta de transparência das terceirizações realizadas ao longo dos últimos anos.
?Nos últimos quatro anos Sergipe não evoluiu nada. Encontramos o Hospital Geral, que funcionava com R$ 200 mil, terceirizado por R$ 900 mil, quando sabemos que ele pode funcionar com R$ 450 mil. Nós pedimos a um prestador que desse preço aos seus serviços por conta de um contrato de R$ 348 mil e ele não conseguiu?, relatou Carvalho. 'As fundações estatais, que são fundações públicas de direito privado, trazem a possibilidade de recuperar o acúmulo de experiência na saúde e reformular o papel dos estados na gestão pública do sistema", acrescentou.
Experiências
O secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, apresentou o panorama de seu Estado e ressaltou que a terceirização dos serviços de saúde mostrou-se ineficaz ao longo dos anos. De acordo com ele, o governo federal tem buscado construir desde 2003 alternativas para eliminar a baixa resolutividade dos hospitais de pequeno porte. "Na Bahia, por exemplo, encontramos muitos hospitais construídos com recursos federais ou estaduais fechados".
Monique Fazzi, representante do Rio de Janeiro, fez um relato da situação carioca, onde a terceirização dos serviços também não deu certo. "Os hospitais acabaram voltando para o Estado com mais problemas ainda", enfatizou. No caso do Rio, o secretário Sérgio Côrtes já apresentou ao Ministério Público Estadual (MPE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) a idéia de criação das fundações estatais. "O projeto deve ir para a Assembléia Legislativa em março", informou Fazzi.
Os hospitais federais foram alvo da avaliação do presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barichello. Para ele, a democratização da gestão do SUS com o efetivo controle social feito pelos usuários é fundamental para o sucesso de um modelo ainda mais eficaz de gestão do SUS. "O conselho máximo de uma fundação como essa deve ser paritário, ou seja, 50% gerenciados pelos gestores e profissionais, e 50% pelos usuários", explicou.
O seminário é promovido pelo Governo de Sergipe através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com apoio das secretarias de Estado da Saúde da Bahia e Rio de Janeiro, do Departamento de Apoio à Descentralização do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. Além dos organizadores, participam do evento secretarias estaduais de Saúde brasileiras, secretarias municipais de Saúde e prefeitos sergipanos, além de representantes de cidades como Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Guarulhos (SP) e Recife (PE).
Os secretários de Estado da Saúde de Sergipe, Rogério Carvalho, e da Bahia, Jorge Solla, a representante da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, Monique Fazzi, e o presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barichello, debateram no fim da manhã desta sexta-feira, 23, "A Situação atual da gestão hospitalar: modelo jurídico de gestão e assistencial".
A discussão mediada pelo diretor do Departamento de Descentralização do Ministério da Saúde, André Bonifácio, integra o seminário "Regulamentação Estadual do SUS e Fundação Estatal: alternativas para gestão em saúde", que acontece até este sábado no hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju.
Para o secretário de Saúde de Sergipe, Rogério Carvalho, é preciso atacar de frente a ideologia que, durante anos, pregou o conceito de "Estado Mínimo" para justificar privatizações dos serviços oferecidos à população. "Aniquilou-se o processo de acumulação de inteligência no setor público de forma criminosa e isso nos impede de sermos mais eficientes hoje", enfatizou o secretário, ao criticar a falta de transparência das terceirizações realizadas ao longo dos últimos anos.
?Nos últimos quatro anos Sergipe não evoluiu nada. Encontramos o Hospital Geral, que funcionava com R$ 200 mil, terceirizado por R$ 900 mil, quando sabemos que ele pode funcionar com R$ 450 mil. Nós pedimos a um prestador que desse preço aos seus serviços por conta de um contrato de R$ 348 mil e ele não conseguiu?, relatou Carvalho. 'As fundações estatais, que são fundações públicas de direito privado, trazem a possibilidade de recuperar o acúmulo de experiência na saúde e reformular o papel dos estados na gestão pública do sistema", acrescentou.
Experiências
O secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, apresentou o panorama de seu Estado e ressaltou que a terceirização dos serviços de saúde mostrou-se ineficaz ao longo dos anos. De acordo com ele, o governo federal tem buscado construir desde 2003 alternativas para eliminar a baixa resolutividade dos hospitais de pequeno porte. "Na Bahia, por exemplo, encontramos muitos hospitais construídos com recursos federais ou estaduais fechados".
Monique Fazzi, representante do Rio de Janeiro, fez um relato da situação carioca, onde a terceirização dos serviços também não deu certo. "Os hospitais acabaram voltando para o Estado com mais problemas ainda", enfatizou. No caso do Rio, o secretário Sérgio Côrtes já apresentou ao Ministério Público Estadual (MPE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) a idéia de criação das fundações estatais. "O projeto deve ir para a Assembléia Legislativa em março", informou Fazzi.
Os hospitais federais foram alvo da avaliação do presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barichello. Para ele, a democratização da gestão do SUS com o efetivo controle social feito pelos usuários é fundamental para o sucesso de um modelo ainda mais eficaz de gestão do SUS. "O conselho máximo de uma fundação como essa deve ser paritário, ou seja, 50% gerenciados pelos gestores e profissionais, e 50% pelos usuários", explicou.
O seminário é promovido pelo Governo de Sergipe através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com apoio das secretarias de Estado da Saúde da Bahia e Rio de Janeiro, do Departamento de Apoio à Descentralização do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. Além dos organizadores, participam do evento secretarias estaduais de Saúde brasileiras, secretarias municipais de Saúde e prefeitos sergipanos, além de representantes de cidades como Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Guarulhos (SP) e Recife (PE).
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