Os secretários estaduais de Saúde de todo o Brasil vão participar de 23 a 25 de fevereiro, em Aracaju, do seminário "Regulamentação Estadual do SUS e Fundação Estatal: alternativas para a gestão em saúde". O evento será realizado no Hotel Parque dos Coqueiros e vai discutir o papel dos estados na gestão pública da saúde.

O governador Marcelo Déda fará, às 9h do dia 23, a abertura oficial do seminário, promovido pelo Governo de Sergipe através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com apoio das secretarias de Estado da Saúde da Bahia e Rio de Janeiro, do Departamento de Apoio à Descentralização do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento.

Em seguida, os secretários de Saúde Rogério Carvalho (Sergipe), Sérgio Côrtes (Rio de Janeiro) e Jorge Solla (Bahia) vão participar de uma mesa redonda para debater "A situação atual da atenção hospitalar: modelo jurídico de gestão assistencial". O representante do Grupo Hospital Conceição (GHC), do Rio Grande do Sul, falará sobre a situação dos hospitais federais.

À tarde serão discutidos os "Aspectos legais e institucionais para a criação e implantação das Fundações Estatais", com a participação de Valéria Alpino, do Ministério do Planejamento, Lenir Santos, da Fundação Síndrome de Down, de Campinas (SP), Francisco Braga Neto, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), e Sábado Nicolau Girardi, do Ministério da Saúde.

Municípios

No dia 24, o secretário Jorge Solla falará sobre a "Fundação Estatal para Saúde da Família". Já o secretário Rogério Carvalho e Lenir Santos vão debater o regulamento do SUS estadual. O encerramento do encontro será feito no fim da manhã pelos secretários de Saúde de Sergipe, da Bahia e do Rio de Janeiro. Às 9h do dia 25 acontecerá uma reunião com os secretários estaduais de Saúde presentes.

Prefeitos de todo o Estado de Sergipe e das cidades de Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Guarulhos (SP) devem participar do seminário, que contará também com as presenças de Jurandi Frutuoso, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e de Murilo Andrade, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Sergipe (Cosems/SE), entre outras autoridades da área.

Veja a programação completa

23 de fevereiro

9h - Abertura oficial com a presença do governador Marcelo Déda

10h30min - Mesa redonda e debate: Situação atual da atenção hospitalar: modelo jurídico de gestão e assistencialJorge Solla - Situação da Bahia Rogério Carvalho - Situação de Sergipe Sérgio Côrtes - Situação do Rio de Janeiro Gilberto Barichello-GHC - Situação dos Hospitais Federais

12h - Almoço

14h - Mesa redonda: Aspectos legais e institucionais para a criação e implantação das Fundações EstataisValéria Alpino - Fundamentos Legais e Institucionais para a criação e caracterização das Fundações Estatais;Lenir Santos - Instrumentos constitutivos da fundação e etapas jurídicas e fiscais para a criação e operação da fundação Estatal e estrutura organizacional;Francisco campos Braga Neto - Instrumentos e mecanismos institucionais de relacionamento das fundações com as Secretarias de Saúde instituintes, e órgãos de controle externo;Sábado Nicolau Girardi - Limites e Possibilidades da gestão do Trabalho, serviços e formas de remuneração na Fundação Estatal

16h - Coffe-break

16h30min - Debate

Dia 24 de fevereiro

8h30min - Painel e debateFundação Estatal para a Saúde da Família - Jorge Solla

10h - Painel e debateRegulamento do SUS Estadual - Rogério Carvalho e Lenir Santos

11h30min - Conclusões, encaminhamentos e encerramentoRogério Carvalho - Secretário de Estado da Saúde de SergipeJorge Solla - Secretário de Estado da Saúde da BahiaSérgio Cortês - Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro

Dia 25 de fevereiro

9h - Reunião dos secretários Estaduais de Saúde