O secretário de Estado da Saúde da Bahia, Jorge Solla, iniciou na manhã deste sábado, 24, o segundo dia de debates do seminário "Regulamentação Estadual do SUS e Fundação Estatal: alternativas para gestão em saúde?. Com o tema ?Fundação Estatal para Saúde da Família?, o secretário destacou que, com a possível criação das fundações estatais de saúde, as prioridades das secretarias estaduais na área da Atenção Básica deverão ser a expansão, consolidação e qualificação das Equipes de Saúde da Família (ESF).Solla apresentou um amplo panorama dos problemas que precisam ser enfrentados na área da Atenção Básica da Saúde, apontou propostas de redefinição do papel dos estados no processo e argumentou a favor da criação das fundações estatais. "O que apresentamos aqui não é uma proposta finalizada, mas algo que está em construção e precisa ser amadurecido. A presença do Ministério da Saúde aqui é um momento privilegiado para essa discussão, que precisa ser feita o mais rápido possível", falou.De acordo com o secretário, a fundação estatal se relacionaria com o Estado através de contratos de gestão e com os municípios através de convênios pra apoiá-los na seleção, capacitação e remuneração de profissionais e na compra de equipamentos, entre outros serviços. "Nesse novo modelo,
caberá às secretarias estaduais a formulação, coordenação e monitoramento da política estadual de atenção básica, e às secretarias municipais a gestão da política de atenção básica nos município", explicou Jorge Solla.A idéia é que cada cidade decida se quer aderir ou não ao modelo de fundação estatal. Na prática, a fundação poderá facilitar a contratação de pessoal para trabalhar nas Equipes de Saúde da Família, oferecendo melhores condições de fixação de profissionais no interior, construção de carreira profissional estadual, e não municipal como é hoje, com remuneração adequada e educação permanente.Muitas definições em relação às implicações para a Atenção Básica que podem surgir com a criação de fundações estatais ainda precisam ser tomadas, especialmente sobre temas como seleção de pessoal e organização de concursos, administração e gestão de pessoal, direitos e obrigações, dentre outros.Depois da apresentação de Solla, o debate foi aberto entre todos os representantes de secretarias municipais e estaduais de Saúde do Brasil, além dos participantes do Ministério da Saúde. Ainda neste sábado, o secretário de Saúde de Sergipe, Rogério Carvalho, e a presidente da Fundação Síndrome de Down, Lenir Santos, falam sobre a "Regulamentação Estadual do SUS". O seminário é uma promoção do Governo de Sergipe através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com apoio do Ministério da Saúde (MS).
O secretário de Estado da Saúde da Bahia, Jorge Solla, iniciou na manhã deste sábado, 24, o segundo dia de debates do seminário "Regulamentação Estadual do SUS e Fundação Estatal: alternativas para gestão em saúde?. Com o tema ?Fundação Estatal para Saúde da Família?, o secretário destacou que, com a possível criação das fundações estatais de saúde, as prioridades das secretarias estaduais na área da Atenção Básica deverão ser a expansão, consolidação e qualificação das Equipes de Saúde da Família (ESF).Solla apresentou um amplo panorama dos problemas que precisam ser enfrentados na área da Atenção Básica da Saúde, apontou propostas de redefinição do papel dos estados no processo e argumentou a favor da criação das fundações estatais. "O que apresentamos aqui não é uma proposta finalizada, mas algo que está em construção e precisa ser amadurecido. A presença do Ministério da Saúde aqui é um momento privilegiado para essa discussão, que precisa ser feita o mais rápido possível", falou.De acordo com o secretário, a fundação estatal se relacionaria com o Estado através de contratos de gestão e com os municípios através de convênios pra apoiá-los na seleção, capacitação e remuneração de profissionais e na compra de equipamentos, entre outros serviços. "Nesse novo modelo,
caberá às secretarias estaduais a formulação, coordenação e monitoramento da política estadual de atenção básica, e às secretarias municipais a gestão da política de atenção básica nos município", explicou Jorge Solla.A idéia é que cada cidade decida se quer aderir ou não ao modelo de fundação estatal. Na prática, a fundação poderá facilitar a contratação de pessoal para trabalhar nas Equipes de Saúde da Família, oferecendo melhores condições de fixação de profissionais no interior, construção de carreira profissional estadual, e não municipal como é hoje, com remuneração adequada e educação permanente.Muitas definições em relação às implicações para a Atenção Básica que podem surgir com a criação de fundações estatais ainda precisam ser tomadas, especialmente sobre temas como seleção de pessoal e organização de concursos, administração e gestão de pessoal, direitos e obrigações, dentre outros.Depois da apresentação de Solla, o debate foi aberto entre todos os representantes de secretarias municipais e estaduais de Saúde do Brasil, além dos participantes do Ministério da Saúde. Ainda neste sábado, o secretário de Saúde de Sergipe, Rogério Carvalho, e a presidente da Fundação Síndrome de Down, Lenir Santos, falam sobre a "Regulamentação Estadual do SUS". O seminário é uma promoção do Governo de Sergipe através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com apoio do Ministério da Saúde (MS).
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