Notícias
Notícias
Quarta-Feira, 22 de Março de 2023 às 17:45:00
Governo do Estado, MP/SE e municípios firmam cooperação para identificação e proteção de nascentes em Sergipe
União de esforços visa o apoio técnico de especialistas para a execução do Projeto Água para o Futuro

O Dia Mundial da Água foi marcado pela assinatura de uma cooperação técnica entre o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), o Ministério Público Estadual (MP/SE) e a Associação Nacional dos Municípios em Sergipe (Anamma/SE), para a execução do Projeto “Água para o Futuro”, que visa, dentre outras coisas, a identificação, a caracterização e a proteção de nascentes, para garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável para a presente e futuras gerações.

O documento foi assinado pelo Procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo secretário de Estado do Meio Ambiente José Carlos Felizola; pelo promotor de Justiça diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, Sandro Luiz da Costa; e pelo presidente estadual da Anamma, Allan Max Fontes. A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Estância, Karla Christiany Cruz Leite de Carvalho, que desde 2021 vem realizando audiências sobre o projeto, também assinou o documento.

De acordo com o Promotor Sandro Luiz da Costa, o projeto Água para o Futuro busca fazer um diagnóstico de todas as nascentes do estado de Sergipe, aquelas perenes e que dão origem a cursos hídricos. “Com isso, se permite o controle e o acompanhamento da qualidade ambiental dessas nascentes tanto pelo poder público quanto pela sociedade civil e, dessa forma, o MP pode contribuir, junto com os demais parceiros, para um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, explicou.

O secretário José Carlos Felizola destacou a importância de ter o Ministério Público como parceiro em uma ação tão relevante para o meio ambiente. “É muito importante que possamos unir forças, municípios, Estado e o MP/SE o Governo se coloca à disposição, não apenas para emprestar seu corpo técnico, mas também para auxiliar na questão da fiscalização e na recuperação de bacias, matas ciliares e, sobretudo, das nossas nascentes, que estamos nos mobilizando para proteger”, destacou.

Na avaliação do presidente estadual da Anamma, Allan Max Fontes, a cooperação é uma oportunidade inovadora de parceria entre os entes federados e o MP. “Nesse momento, em que buscamos fortalecer a gestão ambiental dos municípios, esse trabalho será um propulsor, para que os municípios façam o levantamento das suas legislações pertinentes, dos seus recursos hídricos, etc; e que possamos utilizar essas informações no Atlas, que é um programa executado pelo Estado de Sergipe que já ganhou muitos prêmios, e precisamos atualizar”, pontuou.

“Eu me sinto honrado e feliz a cada assinatura de acordos e convênios que possibilitem a participação do MP na defesa dos direitos difusos e coletivos, como é o caso desse projeto. Então, a assinatura dessa cooperação justamente no Dia Mundial da Água é um marco. Cuidar do Meio Ambiente não é só esperar que o poder público faça. Cada um de nós, assim como a sociedade civil, precisa dar a sua contribuição. E a Procuradoria-Geral de Justiça vai dar todo o apoio que for necessário para o sucesso dessa parceria”, concluiu o Procurador-Geral de Justiça do MP/SE, Manoel Cabral Machado Neto.

Parceria

Segundo o acordo firmado, a Semac e a Anamma deverão prestar apoio, com seu corpo técnico (geólogos, biólogos e profissionais especialistas em outras áreas ambientais), para a confirmação e caracterização das nascentes; identificar possíveis danos em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e propor medidas de mitigação de impactos e recuperação ambiental. Os parceiros deverão, ainda, apresentar um relatório técnico multidisciplinar sobre cada nascente avaliada, contendo a confirmação, a localização, a caracterização e a constatação de dano em APPs e, caso não haja, comunicar a todos os que possuem algum vínculo com a área de nascente confirmada, para fins de conservação.

Ao Ministério Público, por sua vez, caberá acompanhar, supervisionar e controlar a execução das ações do projeto, de que é autor, analisando-as sob o ponto de vista da eficiência alcançada, além de receber relatórios técnicos e inserir os dados das nascentes confirmadas no site e no aplicativo do projeto; bem como adotar as providências jurídicas necessárias, visando à preservação e a recuperação das nascentes e dos fluxos da água identificados pela equipe técnica, mantendo-as íntegras.

Presenças

O ato de assinatura da cooperação também foi acompanhado pelo procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, coordenador-geral do MP/SE; pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente, Eduardo Lima de Matos; pelo promotor assessor da PGJ Nilzir Soares Vieira Júnior; pelo secretário de Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, Samir Felipe; e pelo diretor do Meio Ambiente da Semac, Gilvandro Louro.

Compartilhe            
Notícia
/ Notícias / meio-ambiente

Governo do Estado, MP/SE e municípios firmam cooperação para identificação e proteção de nascentes em Sergipe
União de esforços visa o apoio técnico de especialistas para a execução do Projeto Água para o Futuro
Quarta-Feira, 22 de Março de 2023 às 17:45:00

O Dia Mundial da Água foi marcado pela assinatura de uma cooperação técnica entre o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), o Ministério Público Estadual (MP/SE) e a Associação Nacional dos Municípios em Sergipe (Anamma/SE), para a execução do Projeto “Água para o Futuro”, que visa, dentre outras coisas, a identificação, a caracterização e a proteção de nascentes, para garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável para a presente e futuras gerações.

O documento foi assinado pelo Procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo secretário de Estado do Meio Ambiente José Carlos Felizola; pelo promotor de Justiça diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, Sandro Luiz da Costa; e pelo presidente estadual da Anamma, Allan Max Fontes. A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Estância, Karla Christiany Cruz Leite de Carvalho, que desde 2021 vem realizando audiências sobre o projeto, também assinou o documento.

De acordo com o Promotor Sandro Luiz da Costa, o projeto Água para o Futuro busca fazer um diagnóstico de todas as nascentes do estado de Sergipe, aquelas perenes e que dão origem a cursos hídricos. “Com isso, se permite o controle e o acompanhamento da qualidade ambiental dessas nascentes tanto pelo poder público quanto pela sociedade civil e, dessa forma, o MP pode contribuir, junto com os demais parceiros, para um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, explicou.

O secretário José Carlos Felizola destacou a importância de ter o Ministério Público como parceiro em uma ação tão relevante para o meio ambiente. “É muito importante que possamos unir forças, municípios, Estado e o MP/SE o Governo se coloca à disposição, não apenas para emprestar seu corpo técnico, mas também para auxiliar na questão da fiscalização e na recuperação de bacias, matas ciliares e, sobretudo, das nossas nascentes, que estamos nos mobilizando para proteger”, destacou.

Na avaliação do presidente estadual da Anamma, Allan Max Fontes, a cooperação é uma oportunidade inovadora de parceria entre os entes federados e o MP. “Nesse momento, em que buscamos fortalecer a gestão ambiental dos municípios, esse trabalho será um propulsor, para que os municípios façam o levantamento das suas legislações pertinentes, dos seus recursos hídricos, etc; e que possamos utilizar essas informações no Atlas, que é um programa executado pelo Estado de Sergipe que já ganhou muitos prêmios, e precisamos atualizar”, pontuou.

“Eu me sinto honrado e feliz a cada assinatura de acordos e convênios que possibilitem a participação do MP na defesa dos direitos difusos e coletivos, como é o caso desse projeto. Então, a assinatura dessa cooperação justamente no Dia Mundial da Água é um marco. Cuidar do Meio Ambiente não é só esperar que o poder público faça. Cada um de nós, assim como a sociedade civil, precisa dar a sua contribuição. E a Procuradoria-Geral de Justiça vai dar todo o apoio que for necessário para o sucesso dessa parceria”, concluiu o Procurador-Geral de Justiça do MP/SE, Manoel Cabral Machado Neto.

Parceria

Segundo o acordo firmado, a Semac e a Anamma deverão prestar apoio, com seu corpo técnico (geólogos, biólogos e profissionais especialistas em outras áreas ambientais), para a confirmação e caracterização das nascentes; identificar possíveis danos em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e propor medidas de mitigação de impactos e recuperação ambiental. Os parceiros deverão, ainda, apresentar um relatório técnico multidisciplinar sobre cada nascente avaliada, contendo a confirmação, a localização, a caracterização e a constatação de dano em APPs e, caso não haja, comunicar a todos os que possuem algum vínculo com a área de nascente confirmada, para fins de conservação.

Ao Ministério Público, por sua vez, caberá acompanhar, supervisionar e controlar a execução das ações do projeto, de que é autor, analisando-as sob o ponto de vista da eficiência alcançada, além de receber relatórios técnicos e inserir os dados das nascentes confirmadas no site e no aplicativo do projeto; bem como adotar as providências jurídicas necessárias, visando à preservação e a recuperação das nascentes e dos fluxos da água identificados pela equipe técnica, mantendo-as íntegras.

Presenças

O ato de assinatura da cooperação também foi acompanhado pelo procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, coordenador-geral do MP/SE; pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente, Eduardo Lima de Matos; pelo promotor assessor da PGJ Nilzir Soares Vieira Júnior; pelo secretário de Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, Samir Felipe; e pelo diretor do Meio Ambiente da Semac, Gilvandro Louro.