O Governo de Sergipe recebeu a visita do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil. A vinda do órgão internacional teve por objetivo a elaboração de um plano de ação para o memorando que será assinado entre o governo de Sergipe e o UNICEF. O encontro, realizado na quinta-feira(20), deu seguimento à reuniao realizada em julho passado, envolvendo Representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, o governador Belivaldo Chagas, a vice-governadora Eliane Aquino e os secretários de Estado da Educação, Saúde e Inclusão. 

Na ocasião, também foram abordadas as ações realizadas para a infância e adolescência no Estado, a exemplo do Programa Sergipe Pela Infância (PSPI), proposta de trabalho intersetorial que já envolve as três secretarias, um dos públicos alvos do Fundo e várias ações previstas no Selo Unicef. O encontro foi realizado na Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) e contou com a participação de diversas pastas do governo de Sergipe, além da sociedade civil.

A perspectiva foi planejar uma agenda articulada entre UNICEF e Estado para proteção e desenvolvimento da criança e adolescente, como explica Helena Oliveira, coordenadora do escritório do UNICEF para os estados de Sergipe, Bahia e Minas Gerais. “Discutimos temas importantes, como o PSPI, o atendimento no sistema socioeducacional, bem como a estratégia do Selo Unicef, que já vem atuando em Sergipe há quase 30 anos. Os resultados dessa reunião foram surpreendentes”, disse a representante do UNICEF.

Este ano, Sergipe deverá conhecer os resultados da Edição 2017-2020 do Selo UNICEF, aderido por 51 municípios. As cidades certificadas têm até o dia 31 de março para submeter as avaliações das ações desenvolvidas através do Selo, realizadas com o objetivo de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A expectativa é que tenhamos resultados valorosos dos municípios em ações e políticas públicas reconhecidas internacionalmente pelo UNICEF para crianças e adolescentes”, completou a representante do órgão internacional.

A secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lêda Lúcia Couto, destacou as ações intersetoriais do PSPI e as medidas socioeducativas nas unidades da Fundação Renascer. “Temos essas duas grandes entradas para enfrentamento à violência a crianças e adolescentes no Estado. Os temas são transversais. O PSPI é uma forma de investimento social que, daqui a alguns anos, tem a perspectiva de contribuir para a diminuição do ingresso de jovens no sistema socioeducativo. Através da intersetorialidade entre as secretarias de Governo, trabalharemos juntos para potencializar essa missão e produzir resultados na qualidade de vida da população infanto-juvenil sergipana”, disse Lêda Lúcia.

O enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes é uma das metas do UNICEF. “Ter a proteção assistencial junto à rede socioeducativa é uma das ações para combater a violência extrema. Nós do UNICEF podemos colaborar com Assistência Técnica para as ações e estratégias de enfrentamento à violência extrema em Sergipe, através do Programa Sergipe Pela Infância. Já para os adolescentes do sistema socioeducativo, podemos, entre outras ações, ter maior proximidade com o Ministério Público do Trabalho para gerar acesso à renda para os egressos do sistema”, disse Helena Oliveira, coordenadora do escritório do UNICEF.