Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado neste 21 de janeiro, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), lança campanha de conscientização sobre a diversidade e a liberdade de culto. A ação inaugura o Programa Educativo de Combate à Intolerância Religiosa, para combater a desinformação e levantar a discussão sobre a temática, considerando a ocorrência de crimes de discriminação motivada por religião, inclusive em ambientes virtuais.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído no Brasil pela Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, em alusão à morte da Ialorixá baiana Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda. Segundo a referência técnica para Povos e Comunidades Tradicionais e População Negra da Seias, Iyá Sônia Oliveira, pelo seu peso simbólico, a data foi escolhida para o lançamento da primeira ação do Programa, que atende à propositura da deputada Maria Mendonça aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021. A campanha visa apresentar a diversidade religiosa que existe no Estado de Sergipe, através de mensagens de representantes de diferentes credos, utilizando como meio de disseminação as redes sociais (instagram.com/inclusaose) e canais oficiais da Seias (www.inclusao.se.gov.br).

“O Programa Educativo de Combate à Intolerância Religiosa está sendo desenvolvido pela Seias juntamente com outras secretarias de Governo, para fomentar a paz e o respeito a todas as religiões. Nós pensamos, inicialmente, em trazer depoimentos de representações religiosas e de órgãos públicos de proteção e receptores de denúncia de crimes de racismo religioso, além problematizar algumas expressões que devem ser retiradas do nosso vocabulário, pelo teor preconceituoso e ofensivo a essas religiões e seus adeptos”, explica Iyá Sônia.

A assistente social Patrícia Oliveira, evangélica da Igreja Restauração do Povo de Deus, é uma das participantes da campanha. Para ela, a intolerância religiosa é um tema histórico e polêmico. “Tem muito a ver com a interpretação que o indivíduo faz e o que a coletividade pensa a respeito disso, porque muitas vezes nós nos posicionamos individualmente e acabamos, de certa forma, representando toda uma classe ou grupo. Cremos em um Deus que nos dá o livre arbítrio, permitindo que você fale as suas escolhas. Por isso, para todas e quaisquer circunstâncias, intolerância religiosa jamais”, destacou.

Também participa da campanha a delegada Meire Mansuet, coordenadora da Delegacia de Atendimento a Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa (Dachri) em Sergipe. Ela orienta as vítimas de intolerância religiosa a registrar imediatamente Boletim de Ocorrência (BO) em qualquer delegacia do Estado ou em delegacias especializadas que possuam Departamentos de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Na capital, a sede do DAGV funciona na Rua Itabaiana, 258, Centro. O número de contato é o (79) 3205-9400, mas também é possível denunciar pelo Disk Denúncia da Polícia Civil, ligando 181.

“Nós estamos à disposição da sociedade sergipana para o recebimento de todos os boletins de ocorrência desse tipo de crime. Precisamos enfrentar os crimes de ódio, e punir todas as pessoas que praticam racismo e a intolerância religiosa. No DAGV, nos colocamos à disposição da sociedade para apurar e encaminhar ao judiciário todas as práticas delitivas dos crimes de ódio.  Precisamos que a sociedade também denuncie, para que o poder público possa fazer esse enfrentamento, fazendo a investigação e instruindo o devido processo legal, para que o autor seja punido. Atualmente, nós registramos um aumento considerável dos crimes de ódio praticados através do meio virtual nas redes sociais, nos aplicativos de mensagem, onde as pessoas acreditam que podem cometer crimes sem consequências, em anonimato”, conclui.