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Sexta-Feira, 16 de Julho de 2021 às 16:45:00
Programa de Aquisição de Alimentos Estadual divulga resultado preliminar e período para recursos
Agricultores e entidades socioassistenciais inabilitados têm até 24 de julho para recorrer

A Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) divulga o resultado preliminar das chamadas públicas de seleção de agricultores familiares e entidades socioassistenciais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo do Estado.  Ao mesmo tempo, a Seias abre, entre 20 e 24 de julho, período para que os produtores rurais e entidades não habilitados na seleção, enviem seus recursos. O resultado definitivo da seleção está previsto para o dia 29.

No julgamento das propostas enviadas, foram habilitadas 83 instituições para receber e distribuir alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar em 42 municípios; enquanto 289 agricultores de 23 municípios foram classificados para a entrega dos alimentos via ‘Doação Simultânea’; e outros 216 ficaram em cadastro reserva. Foram inabilitadas 21 propostas para receber e 111 para entregar alimentos, pela ausência ou irregularidade de documentos, cadastros incompletos ou em duplicidade. 

As duas listas de habilitados, assim como os modelos para recursos ao resultado preliminar, estão disponíveis no site da Seias [www.inclusao.se.gov.br]. Preenchidos, assinados e digitalizados, os documentos devem ser enviados, dentro do prazo, de forma online ou entregues presencialmente, das 07h às 13h, na Rua Santa Luzia, 680, bairro São José, Aracaju-SE; em envelope identificado e lacrado. Os recursos serão avaliados pelo Grupo Gestor do PAA.

A diretora de Assistência e Desenvolvimento Social (DADS) da Seias, Inácia Brito, explica que o cadastro de reserva de agricultores familiares fornecedores é formado por propostas habilitadas, mas que não atingiram a pontuação para as vagas disponíveis. “São pessoas que mandaram a documentação completa, mas, por conta do limite orçamentário do edital, não estão nas vagas disponíveis, já que teve um número grande de inscrições de agricultores. Se alguém que obteve uma pontuação maior desistir ou, quando for fazer o cadastramento no sistema, a pessoa tiver alguma inconsistência que a impeça de participar como fornecedor, aí serão chamados os candidatos do cadastro reserva, como o edital prevê”, detalhou a diretora. 

Nestas chamadas públicas, são investidos R$ 1.908.825,39, em recursos originados da parceria entre o Governo do Estado e Ministério da Cidadania, para a compra dos alimentos oriundos da agricultura familiar e posterior doação a famílias em vulnerabilidade social, como ação emergencial para dirimir os efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19. Portanto, além de combater a insegurança alimentar e a desnutrição, fornecendo alimentos nutritivos e frescos, o PAA gera renda no campo, remunerando o agricultor familiar.

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Agricultores e entidades socioassistenciais inabilitados têm até 24 de julho para recorrer
Sexta-Feira, 16 de Julho de 2021 às 16:45:00

A Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) divulga o resultado preliminar das chamadas públicas de seleção de agricultores familiares e entidades socioassistenciais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo do Estado.  Ao mesmo tempo, a Seias abre, entre 20 e 24 de julho, período para que os produtores rurais e entidades não habilitados na seleção, enviem seus recursos. O resultado definitivo da seleção está previsto para o dia 29.

No julgamento das propostas enviadas, foram habilitadas 83 instituições para receber e distribuir alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar em 42 municípios; enquanto 289 agricultores de 23 municípios foram classificados para a entrega dos alimentos via ‘Doação Simultânea’; e outros 216 ficaram em cadastro reserva. Foram inabilitadas 21 propostas para receber e 111 para entregar alimentos, pela ausência ou irregularidade de documentos, cadastros incompletos ou em duplicidade. 

As duas listas de habilitados, assim como os modelos para recursos ao resultado preliminar, estão disponíveis no site da Seias [www.inclusao.se.gov.br]. Preenchidos, assinados e digitalizados, os documentos devem ser enviados, dentro do prazo, de forma online ou entregues presencialmente, das 07h às 13h, na Rua Santa Luzia, 680, bairro São José, Aracaju-SE; em envelope identificado e lacrado. Os recursos serão avaliados pelo Grupo Gestor do PAA.

A diretora de Assistência e Desenvolvimento Social (DADS) da Seias, Inácia Brito, explica que o cadastro de reserva de agricultores familiares fornecedores é formado por propostas habilitadas, mas que não atingiram a pontuação para as vagas disponíveis. “São pessoas que mandaram a documentação completa, mas, por conta do limite orçamentário do edital, não estão nas vagas disponíveis, já que teve um número grande de inscrições de agricultores. Se alguém que obteve uma pontuação maior desistir ou, quando for fazer o cadastramento no sistema, a pessoa tiver alguma inconsistência que a impeça de participar como fornecedor, aí serão chamados os candidatos do cadastro reserva, como o edital prevê”, detalhou a diretora. 

Nestas chamadas públicas, são investidos R$ 1.908.825,39, em recursos originados da parceria entre o Governo do Estado e Ministério da Cidadania, para a compra dos alimentos oriundos da agricultura familiar e posterior doação a famílias em vulnerabilidade social, como ação emergencial para dirimir os efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19. Portanto, além de combater a insegurança alimentar e a desnutrição, fornecendo alimentos nutritivos e frescos, o PAA gera renda no campo, remunerando o agricultor familiar.