A consolidação da metodologia que será adotada na execução do Programa Novo Lar foi discutida intersetorialmente, em reunião realizada na Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seias). Instituído pelo Governo de Sergipe pela Lei nº 8.759/2020, o programa se destina à requalificação de unidades habitacionais precárias de famílias de baixa renda, com a finalidade de resgatar a autoestima e promover saúde nessas comunidades, mediante a recuperação dos componentes estruturais, das condições sanitárias e estéticas das suas residências.

A secretária de Estado da Inclusão Social, Lucivanda Nunes, recebeu o Comitê Gestor do Programa Novo Lar, do qual fazem parte o procurador do Estado, Carlos Henrique Ferraz (PGE); Carlos Américo Andrade (Superplan) e Thiago Menezes Santana (Superlegis), representando a Secretaria Geral de Governo (SEGG); Deborah Cristina Dias, superintendente executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs); e Pedro Brasil, assessor técnico da Seias. Também participaram do encontro Ana Mendonça (Engenharia/Seias); José Carlos Passos (Gerência do Cadastro Único/Seias); Sibelle Gomes de Sá (Planejamento/Seias); Manoella Mendes (Superplan) e Bruno Oliveira (Sedurbs).

O programa será realizado a partir de investimentos iniciais da ordem de R$ 880 mil, sendo R$ 440 mil de Emendas Impositivas Estaduais e R$ 440 mil do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). “O Comitê propôs um ajuste da meta estabelecida na Lei de criação do programa, considerando a impossibilidade do início da execução do programa em 2020, em razão da pandemia; e a disponibilidade financeira atual. Também ficou acordado que iniciaremos a execução do programa pelos quatro municípios contemplados com Emendas Estaduais, que são Malhador, Carira, Poço Verde e Moita Bonita”, revela Carlos Américo, coordenador do Comitê Gestor.

O comitê apresentou, ainda, as medidas que já foram encaminhadas, como a licitação para contratação das empresas que realizarão os serviços, que já está em andamento, sob responsabilidade da Sedurbs. De acordo com a secretária Lucivanda Nunes, a Seias está atuando na realização de diagnóstico inicial para seleção das famílias e unidades habitacionais que serão contempladas. “É um programa de grande importância. A nossa equipe já elaborou relatórios preliminares, de acordo com informações que constam na base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) - que, naturalmente, serão verificadas e complementadas com visitas in loco”, afirma a secretária.

As unidades habitacionais que irão para a fase de visita in loco serão pré-selecionadas pelo Comitê Gestor, com base no diagnóstico elaborado pela Seias. As visitas, por sua vez, irão gerar um Relatório Social e, com base nos dois instrumentos, haverá a seleção final das unidades que serão contempladas com as ações do Programa. Segundo Carlos Américo, em seguida, as informações das unidades habitacionais selecionadas serão passadas à equipe da Sedurbs. “Nesta fase, a equipe fará o levantamento dos quantitativos dos serviços a serem realizados, orçamentos e croquis, para que as empresas possam executar as reformas”, concluiu o coordenador do Comitê Gestor do Programa Novo Lar. Uma nova reunião será realizada no próximo dia 23, para a continuidade das tratativas.