Aconteceu na última quinta-feira, 12, a primeira reunião de reativação da Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento do Pacto pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Sergipe. Realizada virtualmente através do Microsoft Teams, a reunião contou com a massiva participação de representantes da Rede de Proteção à Mulher, com secretarias do Governo de Sergipe, Conselho Estadual de Direitos da Mulher, universidades, órgãos da sociedade civil e do Sistema Judiciário. Entre os assuntos debatidos, o destaque foi para a construção da Casa da Mulher Brasileira, em Sergipe. O próximo encontro debaterá a metodologia do fluxo de atendimento no equipamento.
A vice-governadora do Estado, Eliane Aquino, destacou que a defesa dos direitos da mulher deve começar na infância. “Estou numa luta cada vez mais forte e consciente com relação à primeira infância, pois é a nossa base. Precisamos começar a trabalhar com essas famílias desde a gestação para mudar a forma como o machismo é estruturado em nosso estado. Ainda fazemos parte de um sistema machista, com nossas crianças sendo criadas desta forma e sendo violentadas sexualmente. Precisamos fazer prevenções, formações, qualificação profissional e empoderamento da mulher, para que ela tenha estrutura psicológica, financeira e educacional”.
Representando a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), Lucivanda Nunes, a diretora de Direitos Humanos (DIDH/SEIAS), Lidia Anjos, ressaltou a importância do papel da Câmara Técnica. “Quero saudar todas as instituições que compõem esta Câmara Técnica, que vem como órgão executivo e operativo para que, mediante uma denuncia de violência contra a mulher, possamos imediatamente ser acionados e oferecer uma proteção a essa mulher. A Casa da Mulher Brasileira é um importante resultado de luta. A Câmara tem esse papel de pensar como será o fluxo e o protocolo de atendimento para a mulher”.
A juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) e da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) também reforçou que o compromisso com os direitos da mulher passa pela formação na infância. “Conseguimos a Casa da Mulher Brasileira com muita luta. Eu fico muito honrada de estar nesta luta. Temos três pilares do plano de ação do TJ, um deles é a Educação, com a justiça restaurativa. Conseguimos aprovar também um recorte de gênero na educação em Sergipe, pois mudando a realidade da infância conseguiremos mudar a realidade da mulher”.
Para a coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, Erika Leite Santana, uma das principais missões da Câmara Técnica é a Casa da Mulher Brasileira. “Temos que fazer com que a Casa da Mulher Brasileira possa operacionalizar de forma que seja um espaço humano e de acolhimento a essas vitimas. A Câmara tem, sobretudo a finalidade de coordenar esse equipamento. Estamos só aguardando a formalização do instrumento e do termo de Cooperação Técnica para avançar na construção da Casa. O terreno está localizado na região do Centro Administrativo, onde temos alguns órgãos próximos, como o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e a rodoviária, por onde virão mulheres não só da capital, mas também dos municípios do interior sergipano”.
A promotora de Justiça Gicele Mara Cavalcante, do Ministério Público de Sergipe, destacou que “a Casa da Mulher Brasileira será fundamental para o acolhimento da mulher em um só lugar, para que ela receba toda a assistência necessária. A gente vê pelos outros estados que é um sucesso. Vamos conseguir, articulando todos os órgãos da Rede de Proteção e desejando esse sonho concretizado. Representando a 11ª Promotoria de Justiça, que atua na defesa dos Direitos da Mulher, ficamos a disposição da rede. Como disse Eliane Aquino, tudo passa por educação e prevenção. A prevenção e o enfrentamento são os pilares da Lei Maria da Penha”.
Também participaram da reunião representantes dos órgãos e instituições: Secretaria de Estado da Saúde – SES; Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC; Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe – Funcap; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; Secretaria de Estado da Justica – SEJUC; Secretaria de Estado do Turismo – Setur; Conselho Estadual de Direitos da Mulher – CEDM; Universidade Federal de Sergipe – UFS; Universidade Tiradentes – UNIT; Prefeitura de Aracaju.
Serviços da Casa da Mulher Brasileira
Com gestão compartilhada entre a União, Estados e os municípios, a Casa da Mulher Brasileira está presente em diversos estados do País e representa uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, com serviços especializados para as vítimas de violência doméstica e familiar. A Casa contará com a atuação de psicólogas, assistentes sociais, defensoras públicas e outras profissionais, que integrarão no mesmo espaço diferentes serviços, como: Apoio Psicossocial; Delegacia; Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Ministério Público, Defensoria Pública; Serviço de Promoção de Autonomia Econômica; Espaço de cuidado das crianças – Brinquedoteca; Alojamento de Passagem; entre outros.
Aconteceu na última quinta-feira, 12, a primeira reunião de reativação da Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento do Pacto pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Sergipe. Realizada virtualmente através do Microsoft Teams, a reunião contou com a massiva participação de representantes da Rede de Proteção à Mulher, com secretarias do Governo de Sergipe, Conselho Estadual de Direitos da Mulher, universidades, órgãos da sociedade civil e do Sistema Judiciário. Entre os assuntos debatidos, o destaque foi para a construção da Casa da Mulher Brasileira, em Sergipe. O próximo encontro debaterá a metodologia do fluxo de atendimento no equipamento.
A vice-governadora do Estado, Eliane Aquino, destacou que a defesa dos direitos da mulher deve começar na infância. “Estou numa luta cada vez mais forte e consciente com relação à primeira infância, pois é a nossa base. Precisamos começar a trabalhar com essas famílias desde a gestação para mudar a forma como o machismo é estruturado em nosso estado. Ainda fazemos parte de um sistema machista, com nossas crianças sendo criadas desta forma e sendo violentadas sexualmente. Precisamos fazer prevenções, formações, qualificação profissional e empoderamento da mulher, para que ela tenha estrutura psicológica, financeira e educacional”.
Representando a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), Lucivanda Nunes, a diretora de Direitos Humanos (DIDH/SEIAS), Lidia Anjos, ressaltou a importância do papel da Câmara Técnica. “Quero saudar todas as instituições que compõem esta Câmara Técnica, que vem como órgão executivo e operativo para que, mediante uma denuncia de violência contra a mulher, possamos imediatamente ser acionados e oferecer uma proteção a essa mulher. A Casa da Mulher Brasileira é um importante resultado de luta. A Câmara tem esse papel de pensar como será o fluxo e o protocolo de atendimento para a mulher”.
A juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) e da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) também reforçou que o compromisso com os direitos da mulher passa pela formação na infância. “Conseguimos a Casa da Mulher Brasileira com muita luta. Eu fico muito honrada de estar nesta luta. Temos três pilares do plano de ação do TJ, um deles é a Educação, com a justiça restaurativa. Conseguimos aprovar também um recorte de gênero na educação em Sergipe, pois mudando a realidade da infância conseguiremos mudar a realidade da mulher”.
Para a coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, Erika Leite Santana, uma das principais missões da Câmara Técnica é a Casa da Mulher Brasileira. “Temos que fazer com que a Casa da Mulher Brasileira possa operacionalizar de forma que seja um espaço humano e de acolhimento a essas vitimas. A Câmara tem, sobretudo a finalidade de coordenar esse equipamento. Estamos só aguardando a formalização do instrumento e do termo de Cooperação Técnica para avançar na construção da Casa. O terreno está localizado na região do Centro Administrativo, onde temos alguns órgãos próximos, como o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e a rodoviária, por onde virão mulheres não só da capital, mas também dos municípios do interior sergipano”.
A promotora de Justiça Gicele Mara Cavalcante, do Ministério Público de Sergipe, destacou que “a Casa da Mulher Brasileira será fundamental para o acolhimento da mulher em um só lugar, para que ela receba toda a assistência necessária. A gente vê pelos outros estados que é um sucesso. Vamos conseguir, articulando todos os órgãos da Rede de Proteção e desejando esse sonho concretizado. Representando a 11ª Promotoria de Justiça, que atua na defesa dos Direitos da Mulher, ficamos a disposição da rede. Como disse Eliane Aquino, tudo passa por educação e prevenção. A prevenção e o enfrentamento são os pilares da Lei Maria da Penha”.
Também participaram da reunião representantes dos órgãos e instituições: Secretaria de Estado da Saúde – SES; Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC; Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe – Funcap; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; Secretaria de Estado da Justica – SEJUC; Secretaria de Estado do Turismo – Setur; Conselho Estadual de Direitos da Mulher – CEDM; Universidade Federal de Sergipe – UFS; Universidade Tiradentes – UNIT; Prefeitura de Aracaju.
Serviços da Casa da Mulher Brasileira
Com gestão compartilhada entre a União, Estados e os municípios, a Casa da Mulher Brasileira está presente em diversos estados do País e representa uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, com serviços especializados para as vítimas de violência doméstica e familiar. A Casa contará com a atuação de psicólogas, assistentes sociais, defensoras públicas e outras profissionais, que integrarão no mesmo espaço diferentes serviços, como: Apoio Psicossocial; Delegacia; Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Ministério Público, Defensoria Pública; Serviço de Promoção de Autonomia Econômica; Espaço de cuidado das crianças – Brinquedoteca; Alojamento de Passagem; entre outros.
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