O Governo de Sergipe e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vão lançar, na próxima quarta-feira, 16, a Edição 2008 do Selo Unicef Município Aprovado. Os últimos detalhes da campanha foram fechados numa reunião com a Comissão do Selo, formada pela primeira dama do Estado, Eliane Aquino, a oficial de Comunicação do Unicef (SE/BA), Andréia Néri, a secretária do Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lucia Menezes, e representantes do Centro Dom José de Castro e Instituto Recriando. O lançamento ocorrerá às 9h, no Auditório do Banco do Estado de Sergipe (Banese), localizado à Avenida Augusto Maynard, 321, bairro São José.

De acordo com a oficial do Unicef, todos os 36 prefeitos dos municípios do semi-árido sergipano já receberam uma carta-conjunta assinada pelo governador Marcelo Déda e pelo coordenador do Unicef (SE/BA) Ruy Pavan, além da ficha de inscrição e do regulamento. "No lançamento do selo, os prefeitos poderão assumir, ou renovar, um importante compromisso com os direitos das crianças e dos adolescentes do seu município. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de junho, mas nossa intenção é que todos os prefeitos oficializem a adesão no lançamento", explica Andréia Néri.

No ato da inscrição, os prefeitos deverão indicar um articulador municipal, que ficará responsável pela coordenação das ações do Selo Unicef no município e também pelo contato do município com a Coordenação do Selo Unicef Município Aprovado.

Para conseguir o selo, os municípios inscritos serão avaliados, nos próximos dois anos, por indicadores relacionados a impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. "A Unicef oferece um conjunto de metas que devem ser trabalhadas pelos municípios para que eles consigam o selo. Durante esse período, vamos monitorar indicadores como mortalidade infantil, acesso ao pré-natal e taxa de desnutrição", explica Andréia Néri.

Conscientização

Na avaliação da primeira dama do Estado, Eliane Aquino, a campanha feita em parceria entre Governo de Sergipe e Unicef é importante na conscientização dos prefeitos sobre como o selo pode servir como uma ferramenta para promover o desenvolvimento da região do semi-árido. "A campanha vai funcionar, nos próximos dois anos, como uma forma de incentivar esses municípios a ter um olhar diferenciado para a criança e o adolescente e a trabalhar para diminuir a mortalidade infantil e a aumentar o número de crianças na escola, entre outros indicadores", afirmou a primeira dama.

Ao aderir à campanha do Selo Unicef Município Aprovado 2008, o município deve trabalhar de forma articulada entre as secretarias, as organizações não governamentais e a comunidade. "A parceria com o Governo do Estado vai fortalecer esse apoio técnico nas capacitações sobre políticas públicas e indicadores com os técnicos dos municípios", disse a oficial do Unicef.

Em Sergipe, dos 34 municípios que se inscreveram para concorrer ao Selo em 2006, cinco conseguiram o certificado: Cedro de São João, Lagarto, Poço Redondo, Porto da Folha e Propriá. Durante o lançamento da segunda edição do Selo, na próxima quarta-feira, 16, também serão apresentados dados da publicação Selo Unicef Município Aprovado, resultado de dois anos de implementação no semi-árido brasileiro. O relatório traz mapas e estatísticas dos 1.179 municípios que participaram da primeira edição do Selo na região, distribuídos por 11 Estados brasileiros (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). As informações detalhadas estão disponíveis nos sites da Unicef ou do Selo Unicef.