Todo dia é dia de combater a LGBTIfobia, mas um grande marco é rememorado nesta terça-feira (17 de maio), data escolhida simbolicamente, há 32 anos, como o Dia Internacional de Combate a LGBTIfobia. A data faz alusão ao dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID). Apesar do avanço, ainda é árdua a luta pela sobrevivência e garantia de direitos da população LGBTQIA+. O Governo de Sergipe ressalta que a denúncia é um dos importantes mecanismos de enfrentamento.

A referência técnica LGBTQIAP+ da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), Adriana Lohanna, conta que, atualmente, o Estado de Sergipe dispõe de alguns serviços voltados para esta população.

“Através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), temos o recém-reaberto Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTQIA+ e o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Já na Secretaria de Inclusão, estamos nos trâmites finais para nomeação dos integrantes do Conselho Estadual da Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CONLGBT), que será a maior estrutura para se pensar políticas públicas efetivas”, diz Lohanna.

Recém-reaberto, o Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTQIA+, vinculado à SSP/SE, foi reinaugurado nos dias 4 e 5 de abril deste ano, conta o coordenador geral Helenilton Dantas Martins. “Essa reabertura tem a importância de trazer de volta, com desenho renovado, um modelo de serviço público especializado, como ferramenta de escuta qualificada, recebimento de denúncias, realização de capacitações e outras ações, atendendo todas as interfaces das questões sociais que envolvam o recorte LGBTQIA+ em todo o território de Sergipe”, elenca o coordenador.

A delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Meire Mansuet, conta que a denúncia é importante para enfrentar a violência. “Estamos localizados na Rua Itabaiana 258, no Centro de Aracaju. Também é possível acionar a Polícia Militar através do 190. Em todos os crimes contra a comunidade LGBT, instauramos procedimento para apurar o ocorrido e, a depender do crime, inquérito policial ou termo de ocorrência circunstanciado, e enviamos à Justiça, para que o autor seja devidamente punido. Estamos à disposição também no 3205-9400”, destacou a delegada.

Em caso de LGBTfobia, denuncie. Ligue para 190 - Policia Militar; 181- Disque Denúncia da Polícia Civil; ou 3205-9400 – DAGV.