Nos dias 17 e 18 de setembro, a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho – Seit e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/SE realizarão a etapa estadual da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o evento acontecerá no Centro de Vivência da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e contará com palestras, oficinas, apresentações culturais e culminará com a eleição de 30 delegados, que representarão o Estado na etapa nacional.
O evento se inicia na terça-feira (17), às 12h, com o credenciamento presencial. A partir das 14h, a programação será oficialmente aberta com apresentações culturais e palestra magna sobre “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, tendo como palestrantes o professor de história e coordenador do Programa Escola de Conselhos de Pernambuco, Humberto Miranda; e o jornalista e coordenador do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco, João Batista do Espírito Santo Junior.
Na quarta-feira (18), a programação começa às 8h, com a apresentação cultural dos adolescentes socioeducandos da Fundação Renascer, e a relação de oficinas sobre os eixos temáticos Garantia dos Direitos e Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento da Violência; Orçamento e Financiamento das Políticas; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social. Pela tarde, haverá a apresentação dos trabalhos dos grupos e eleição dos delegados que representarão o Estado na etapa nacional da XI Conferência, que será realizada em outubro deste ano, em Brasília.
De acordo com a secretária de Estado da Inclusão Social, Lêda Lúcia Couto, a Conferência é um importante espaço de participação da sociedade na definição dos caminhos que serão trilhados para a formulação e execução de políticas públicas na área da Infância e Adolescência. “Durante esses os dois dias, estaremos no ambiente propício para essa discussão plural, num exercício de construção coletiva e fortalecimento do controle social. Esperamos contar com uma discussão bastante qualificada”, afirmou.
A presidente do CEDCA/SE, Luzijan Aragão, destaca que a temática da conferência busca reforçar a observância e o respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A conferência é um ato democrático de participação de toda a sociedade. Com isso, a principal expectativa do Conselho Estadual é checar todas as políticas públicas relativas à criança e ao adolescente em nosso Estado. Outro ponto fundamental é o próprio tema da conferência, que reforça a necessidade da aplicabilidade do ECA, criado em 1990, para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”, concluiu.
Nos dias 17 e 18 de setembro, a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho – Seit e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/SE realizarão a etapa estadual da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o evento acontecerá no Centro de Vivência da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e contará com palestras, oficinas, apresentações culturais e culminará com a eleição de 30 delegados, que representarão o Estado na etapa nacional.
O evento se inicia na terça-feira (17), às 12h, com o credenciamento presencial. A partir das 14h, a programação será oficialmente aberta com apresentações culturais e palestra magna sobre “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, tendo como palestrantes o professor de história e coordenador do Programa Escola de Conselhos de Pernambuco, Humberto Miranda; e o jornalista e coordenador do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco, João Batista do Espírito Santo Junior.
Na quarta-feira (18), a programação começa às 8h, com a apresentação cultural dos adolescentes socioeducandos da Fundação Renascer, e a relação de oficinas sobre os eixos temáticos Garantia dos Direitos e Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento da Violência; Orçamento e Financiamento das Políticas; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social. Pela tarde, haverá a apresentação dos trabalhos dos grupos e eleição dos delegados que representarão o Estado na etapa nacional da XI Conferência, que será realizada em outubro deste ano, em Brasília.
De acordo com a secretária de Estado da Inclusão Social, Lêda Lúcia Couto, a Conferência é um importante espaço de participação da sociedade na definição dos caminhos que serão trilhados para a formulação e execução de políticas públicas na área da Infância e Adolescência. “Durante esses os dois dias, estaremos no ambiente propício para essa discussão plural, num exercício de construção coletiva e fortalecimento do controle social. Esperamos contar com uma discussão bastante qualificada”, afirmou.
A presidente do CEDCA/SE, Luzijan Aragão, destaca que a temática da conferência busca reforçar a observância e o respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A conferência é um ato democrático de participação de toda a sociedade. Com isso, a principal expectativa do Conselho Estadual é checar todas as políticas públicas relativas à criança e ao adolescente em nosso Estado. Outro ponto fundamental é o próprio tema da conferência, que reforça a necessidade da aplicabilidade do ECA, criado em 1990, para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”, concluiu.
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