Fotos: Márcio Dantas/ASNO governador de Sergipe, Marcelo Déda, participou, na manhã desta segunda-feira, 15, de sua primeira reunião oficial com os prefeitos do interior do Estado. No encontro, Déda apresentou os três eixos do plano de investimentos prioritários para os municípios e afirmou que vai manter, através da Secretaria de Estado de Articulação com os Municípios, um canal de diálogo com os prefeitos, independente da filiação partidária ou concepção política de cada um. O governador relatou, também, o difícil quadro atual das finanças do Estado e pediu a colaboração dos 70 prefeitos presentes para que, em seis meses, Sergipe retome sua capacidade de interiorização dos investimentos.
"Preciso da compreensão de vocês para arrumar a casa. Esse primeiro semestre é um período de medidas duras, mas necessárias para colocar as contas em ordem e criar as condições para que o Estado volte a investir nas demandas dos municípios", disse Marcelo Déda. O governador também informou que o atual débito da administração direta do Estado já chega a aproximadamente R$ 60 milhões e ressaltou a importância do cumprimento do decreto que reduz 20% dos gastos do Governo.
"Um outro problema é que, atualmente, só podemos contar com recursos próprios do Estado, porque a Secretaria do Tesouro Nacional tirou a certidão de regularidade fiscal de Sergipe. Isso quer dizer, que enquanto essa situação não for regularizada, só poderemos ter acesso a recursos federais na Saúde, Educação e Assistência Social", afirmou o governador. De acordo com Déda, o Executivo cumpriu todos os regulamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas o Estado perdeu a certidão porque o Tribunal de Contas e a Assembléia Legislativa ultrapassaram os limites estabelecidos.
Mesmo preocupado com o atual quadro financeiro do Estado, o governador se mostrou otimista na busca de soluções em parcerias com os prefeitos. Na reunião, Marcelo Déda listou como os três eixos centrais para o interior: a construção de um Plano Estratégico de Governo, a implementação de um modelo de Orçamento Participativo Estadual e o fortalecimento da interlocução entre prefeitos e o Governo do Estado. "Vamos manter o diálogo constante com prefeitos, Câmara de Vereadores, sociedade organizada e associações para definir as prioridades", disse o governador.
NOVO PAPEL
Segundo Marcelo Déda, será função da Secretaria de Articulação com os Municípios, coordenada por Bosco Costa, fazer a interlocução permanente entre os 75 municípios e o Governo do Estado. "A Secretaria de Articulação com os Municípios terá um papel diferente. Antes servia mais como um instrumento político eleitoral. Agora, vai agregar as reivindicações dos prefeitos e transformar isso em políticas públicas", explicou o governador. Será função também da pasta disponibilizar suporte técnico adequado para resolver as demandas dos prefeitos junto ao governador e às demais secretarias.
No processo de estreitamento das relações entre o novo Governo e os municípios, Marcelo Déda anunciou também a reestruturação do escritório do Estado em Brasília. "Teremos um técnico que atuará exclusivamente na área de atendimento, através de um Departamento de Assistência, e que ajudará os prefeitos a mapear as emendas, a marcar audiência com as equipes ministeriais, a facilitar liberação dos recursos no orçamento da União", afirmou o governador.
Marcelo Déda disse também que estabelecerá, a partir de fevereiro, um cronograma de atendimento aos prefeitos no Palácio dos Despachos. "Estarei à disposição de todos para estabelecer uma relação democrática e de qualidade para o nosso Estado", reafirmou o governador, que determinou também a criação de um gabinete itinerante para ouvir os prefeitos no interior.
A reunião, realizada no auditório do Banese, contou com as presenças do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, do presidente da Associação do Baixo São Francisco e prefeito de Brejo Grande, Carlos Augusto Ferreira, do presidente da Associação do Centro-Sul, Ivan Leite, além de secretários de Estado. Somente os prefeitos dos municípios de Graccho Cardoso, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhy, São Miguel do Aleixo e Telha não compareceram ao encontro.
- Leia mais: Marcelo Déda anuncia ações prioritárias para o interior
Fotos: Márcio Dantas/ASNO governador de Sergipe, Marcelo Déda, participou, na manhã desta segunda-feira, 15, de sua primeira reunião oficial com os prefeitos do interior do Estado. No encontro, Déda apresentou os três eixos do plano de investimentos prioritários para os municípios e afirmou que vai manter, através da Secretaria de Estado de Articulação com os Municípios, um canal de diálogo com os prefeitos, independente da filiação partidária ou concepção política de cada um. O governador relatou, também, o difícil quadro atual das finanças do Estado e pediu a colaboração dos 70 prefeitos presentes para que, em seis meses, Sergipe retome sua capacidade de interiorização dos investimentos.
"Preciso da compreensão de vocês para arrumar a casa. Esse primeiro semestre é um período de medidas duras, mas necessárias para colocar as contas em ordem e criar as condições para que o Estado volte a investir nas demandas dos municípios", disse Marcelo Déda. O governador também informou que o atual débito da administração direta do Estado já chega a aproximadamente R$ 60 milhões e ressaltou a importância do cumprimento do decreto que reduz 20% dos gastos do Governo.
"Um outro problema é que, atualmente, só podemos contar com recursos próprios do Estado, porque a Secretaria do Tesouro Nacional tirou a certidão de regularidade fiscal de Sergipe. Isso quer dizer, que enquanto essa situação não for regularizada, só poderemos ter acesso a recursos federais na Saúde, Educação e Assistência Social", afirmou o governador. De acordo com Déda, o Executivo cumpriu todos os regulamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas o Estado perdeu a certidão porque o Tribunal de Contas e a Assembléia Legislativa ultrapassaram os limites estabelecidos.
Mesmo preocupado com o atual quadro financeiro do Estado, o governador se mostrou otimista na busca de soluções em parcerias com os prefeitos. Na reunião, Marcelo Déda listou como os três eixos centrais para o interior: a construção de um Plano Estratégico de Governo, a implementação de um modelo de Orçamento Participativo Estadual e o fortalecimento da interlocução entre prefeitos e o Governo do Estado. "Vamos manter o diálogo constante com prefeitos, Câmara de Vereadores, sociedade organizada e associações para definir as prioridades", disse o governador.
NOVO PAPEL
Segundo Marcelo Déda, será função da Secretaria de Articulação com os Municípios, coordenada por Bosco Costa, fazer a interlocução permanente entre os 75 municípios e o Governo do Estado. "A Secretaria de Articulação com os Municípios terá um papel diferente. Antes servia mais como um instrumento político eleitoral. Agora, vai agregar as reivindicações dos prefeitos e transformar isso em políticas públicas", explicou o governador. Será função também da pasta disponibilizar suporte técnico adequado para resolver as demandas dos prefeitos junto ao governador e às demais secretarias.
No processo de estreitamento das relações entre o novo Governo e os municípios, Marcelo Déda anunciou também a reestruturação do escritório do Estado em Brasília. "Teremos um técnico que atuará exclusivamente na área de atendimento, através de um Departamento de Assistência, e que ajudará os prefeitos a mapear as emendas, a marcar audiência com as equipes ministeriais, a facilitar liberação dos recursos no orçamento da União", afirmou o governador.
Marcelo Déda disse também que estabelecerá, a partir de fevereiro, um cronograma de atendimento aos prefeitos no Palácio dos Despachos. "Estarei à disposição de todos para estabelecer uma relação democrática e de qualidade para o nosso Estado", reafirmou o governador, que determinou também a criação de um gabinete itinerante para ouvir os prefeitos no interior.
A reunião, realizada no auditório do Banese, contou com as presenças do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, do presidente da Associação do Baixo São Francisco e prefeito de Brejo Grande, Carlos Augusto Ferreira, do presidente da Associação do Centro-Sul, Ivan Leite, além de secretários de Estado. Somente os prefeitos dos municípios de Graccho Cardoso, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhy, São Miguel do Aleixo e Telha não compareceram ao encontro.
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