Na manhã desta sexta-feira, 02, a vice-governadora Eliane Aquino esteve no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) para a apresentação do programa Justiça Presente, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Entre as atribuições do programa estão ações de ressocialização de internos do sistema prisional, que são realizadas por meio do Escritório Social nos estados.

Além da vice-governadora, estiveram presentes o desembargador do TJ/SE, Diógenes Barreto, o deputado estadual Zezinho Sobral, a secretária de estado da Inclusão, Assistência e Trabalho, Leda Lúcia, e as equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça, da Secretaria de Estado da Justiça e do TJ/SE.

Tendo o trabalho intersetorial como uma de suas políticas de atuação, a vice-governadora Eliane Aquino ficou bastante entusiasmada com a possibilidade de implantação do programa. “Avalio este programa de forma muito positiva. Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento do nosso estado. Além do caráter de trabalho em rede, que eu particularmente acho muito interessante, teremos o ganho da tentativa de ressocialização das pessoas que cumprem medidas socioeducativas ou do sistema tradicional. O Estado realmente precisa desta parceria, porque o poder executivo sozinho não dá conta de sanar as demandas. Nós queremos articular para que o Escritório Social seja implantado e para isso precisamos também do apoio da sociedade”.

Na oportunidade, a vice-governadora convocou a equipe para colocar em pauta ações intersetoriais para a primeira infância. “Infelizmente, quando a educação nas séries iniciais não é bem trabalhada pelos municípios, a distorção idade-série começa a acontecer. Enquanto temos 95% das nossas crianças na escola, nos primeiros anos, quando vamos até o ensino médio esse percentual cai para quase 50%. Para onde estamos perdendo os nossos jovens? Temos que pensar de forma paralela nas políticas de ressocialização e também de educação na primeira infância, porque as duas áreas se fundem totalmente”, alerta.

 “O programa Justiça Presente busca se debruçar sobre o enfrentamento ao estado de crise que está o sistema penitenciário em todo o Brasil e através dele fomentar diversas ações que contam com o apoio e articulação dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo” explica Isabela Cunha, representante do Programa Justiça Presente em Sergipe.

Entre os principais eixos do programa, estão a preocupação com todo o ciclo penal, a consolidação de experiências anteriores exitosas do CNJ e o desenho de intervenções customizadas à realidade de cada estado, construídas em estreita colaboração com os atores locais para garantir a efetividade e sustentabilidade das soluções. Além disso, o protagonismo do Judiciário é incentivado na mesma proporção da construção de redes envolvendo os demais atores da execução penal, como Executivo, sistema de Justiça e sociedade civil.

Encaminhamentos

Levando em consideração a urgência das ações de reinserção dos internos na sociedade, o desembargador do TJ/SE, Diógenes Barreto, deseja que o diálogo seja ampliado também com os municípios e por isso já sinalizou um segundo encontro, desta vez com a presença do prefeito da capital sergipana. “Nós nos despertamos para este entrave do sistema prisional. Além do governo de Sergipe, através da vice-governadora Eliane Aquino, que recebeu muito bem a proposta do programa Justiça Presente e do Escritório Social, queremos deliberar também com os dirigentes dos municípios, iniciando pela prefeitura de Aracaju”.

Estamos Trabalhando

O Ateliê Odara é um exemplo de ação de ressocialização das internas do Presídio Feminino de Sergipe (PREFEM). A iniciativa capacita mulheres em situação de prisão que trabalham no desenvolvendo produtos feitos à mão e que passam mensagens de conscientização voltadas à força da mulher e seus direitos. As internas produzem bolsas, artigos de decoração, têxteis, necessaires, tapetes, sacolas e outras peças artesanais.