O governador Belivaldo Chagas, acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 13, no Palácio de Despachos, com os representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para discutir sobre a situação dos pescadores e marisqueiras das praias atingidas pelo óleo.  Na ocasião, ficou acordado que haverá um trabalho conjunto entre o Estado, municípios, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e OAB, no sentido de encontrar o melhor caminho para amenizar a situação dos pescadores e marisqueiras atingidos pelo desastre ambiental. 

A decisão foi tomada por conta de uma Medida Provisória que será editada pelo Governo Federal, onde serão alocados recursos para o pagamento de auxílio emergencial a essas famílias. A MP a ser publicada pelo Governo Federal determina que somente os pescadores e marisqueiras detentores do Registro Geral de Pesca (RGP) e que residem nas praias que fazem parte do mapa do óleo, terão direito a receber o auxílio emergencial nos meses de novembro e dezembro. O pagamento é no valor de um salário mínimo.

Belivaldo Chagas também informou aos membros do Ministério Público e OAB, que o governo está acompanhando as pesquisas que estão sendo realizadas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) sobre os níveis de contaminação das praias e pescados.

Presenças

Participaram da reunião os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Martha Figueiredo, a promotora de Justiça, Cláudia Calmon, o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Robson Barros, o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, a representante da Secretaria do Trabalho e Inclusão Social, Inácia Brito e o deputado estadual Zezinho Sobral.