Prestes a completar três meses, a atual administração estadual tem conseguido avançar no quesito inovação e transformação social. Na noite de segunda-feira, 13, o governador do estado, Fábio Mitidieri, participou da aula inaugural da primeira turma do curso de pós-graduação na área de Direitos Humanos e Execução Penal destinado aos policiais penais sergipanos. A solenidade aconteceu no auditório do bloco G da Universidade Tiradentes (Unit), situado no campus Farolândia, em Aracaju.
O curso é uma iniciativa inédita no estado, além de ser a primeira pós-graduação do Brasil focada em Direitos Humanos e Execução Penal. Ela é destinada à valorização e investimento na capacitação técnica dos policiais penais sergipanos, possibilitada graças a um convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que será executado com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) e operacionalizado pela Universidade Tiradentes (Unit).
A pós-graduação terá carga horária de 360 horas com previsão de ser concluída em 15 meses. O objetivo é habilitar os policiais penais para a adoção de medidas inovadoras, potencializando a ressocialização e a resolução de conflitos junto à população carcerária, em conformidade com a legislação vigente. A aula inaugural foi ministrada pelos doutores em Direito Augusto César Leite de Resende e Carlos Augusto Alcântara Machado.
Na ocasião, o governador também foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Policial Penal, que reconhece personalidades com importantes serviços prestados à sociedade. Esta é a maior honraria da Polícia Penal e foi entregue pelas mãos da secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa. O secretário de Estado do Governo, Cristiano Barreto, também recebeu a homenagem.
“Este é um momento histórico, pois é a primeira vez que uma pós-graduação voltada à humanização do relacionamento entre os policiais penais e as pessoas encarceradas é ofertada. É muito importante que essa relação seja cada vez mais humanizada. Nosso governo prosseguirá trabalhando para diminuir a desigualdade e essa é uma oportunidade que temos de construir políticas mais dignas para esse público”.
A primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, também foi homenageada durante a solenidade e recebeu um presente do Projeto Odara, feito pelas próprias internas do Presídio Feminino (Prefem), em reconhecimento ao trabalho que vem sendo implementado pela secretaria nas políticas de proteção social no estado.
O governador também falou sobre a alegria de retornar à universidade que contribuiu para seu crescimento pessoal e profissional. “Aqui, me sinto muito em casa. É um lugar que me remete a muitas emoções, pois foi aqui que estudei, me formei e conheci o amor da minha vida, Érica Mitidieri. Também tenho uma filha que hoje estuda aqui. Agradeço por acreditarem e investirem na educação, pois ela é um exercício diário de cidadania”.
O reitor da Unit, Jouberto Uchôa, parabenizou a iniciativa oriunda do atual governo, de abrir novas frentes de qualificação para os profissionais que atuam no sistema carcerário. "Para nós, é uma satisfação podermos contribuir para a grandeza da formação dos nossos sergipanos que também necessitam das ações governamentais para crescerem e conquistarem seus espaços na sociedade. Queremos contribuir com tudo aquilo que for necessário ao engrandecimento do nosso estado e aos os projetos de interesse do povo sergipano”, concluiu Uchôa.
Ele também relembrou momentos da passagem de Fábio pelo centro universitário e agradeceu a parceria com o Governo de Sergipe. “Nos enche de orgulho e alegria receber o governador de volta em nossa universidade, isso representa muito para nossa instituição, porque se trata de uma pessoa que foi um exemplo aos colegas durante todo tempo que passou aqui conosco”, enfatizou o reitor, agradecendo a presença de todos, e colocando a instituição de ensino à disposição do estado.
Satisfação
A secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, agradeceu a confiança do governador por acreditar no projeto. “Essa é uma gestão de inclusão, a começar pelo secretariado composto por grandes mulheres. Eu represento os policiais penais que se orgulham em compor a Secretaria da Justiça enquanto carreira. Esse dia é dos policiais penais que estão fazendo parte de um momento que vai entrar para a história".
Ela também ressaltou o engrandecimento que o curso trará para a carreira dos policiais penais. “A capacitação trará esse olhar humano e concederá a chance para quem está encarcerado de sair melhor para o ambiente social, e o governo oferecerá suporte, por meio dos avanços de políticas públicas como as de geração de emprego, renda e educação para esse público. Sergipe vai se destacar com os penais porque vai ter orientação dos mestres e doutores que ajudarão a pensar em soluções e desenvolver projetos sobre como melhorar o ambiente, entendendo o lugar do penal. Tenho muito orgulho de estar à frente dessa equipe”, frisou.
Temáticas abordadas
Um dos temas ministrados pelo palestrante Augusto César Leite na aula inaugural tratou do racismo recreativo, fraternidade e a construção de uma prática judicial fraterna. “Abordamos a ideia, o conceito de raça, racismo e o racismo recreativo, que seria a utilização de brincadeiras com estereótipos negativos envolvendo a negritude. Essas brincadeiras impactam suas vidas causando prejuízos sociais e psicológicos”, disse, ao destacar a importância do curso para a formação dos policiais penais. “Tenho a plena convicção que essa pós vai contribuir para a formação dos nossos policiais penais que atuam com a população hiper vulnerada, que são os presos. Eles compreenderão a ideia de que há necessidade de se colocar no lugar, adotando, interpretando e aplicando a legislação”.
Já o Doutor em Direito Carlos Augusto Alcântara Machado abordou o tema fraternidade e direitos humanos. “Sempre se pensa o direito numa perspectiva de liberdade e igualdade e nem sempre se pensa em eternidade. Isso porque a fraternidade sempre está associada a deveres e não a direitos. O que nós pretendemos expor na aula inaugural é o fundamento da fraternidade associada à dignidade da pessoa humana e como ela pode se apresentar como elemento fundante para garantia dos direitos humanos”.
Prestes a completar três meses, a atual administração estadual tem conseguido avançar no quesito inovação e transformação social. Na noite de segunda-feira, 13, o governador do estado, Fábio Mitidieri, participou da aula inaugural da primeira turma do curso de pós-graduação na área de Direitos Humanos e Execução Penal destinado aos policiais penais sergipanos. A solenidade aconteceu no auditório do bloco G da Universidade Tiradentes (Unit), situado no campus Farolândia, em Aracaju.
O curso é uma iniciativa inédita no estado, além de ser a primeira pós-graduação do Brasil focada em Direitos Humanos e Execução Penal. Ela é destinada à valorização e investimento na capacitação técnica dos policiais penais sergipanos, possibilitada graças a um convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que será executado com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) e operacionalizado pela Universidade Tiradentes (Unit).
A pós-graduação terá carga horária de 360 horas com previsão de ser concluída em 15 meses. O objetivo é habilitar os policiais penais para a adoção de medidas inovadoras, potencializando a ressocialização e a resolução de conflitos junto à população carcerária, em conformidade com a legislação vigente. A aula inaugural foi ministrada pelos doutores em Direito Augusto César Leite de Resende e Carlos Augusto Alcântara Machado.
Na ocasião, o governador também foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Policial Penal, que reconhece personalidades com importantes serviços prestados à sociedade. Esta é a maior honraria da Polícia Penal e foi entregue pelas mãos da secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa. O secretário de Estado do Governo, Cristiano Barreto, também recebeu a homenagem.
“Este é um momento histórico, pois é a primeira vez que uma pós-graduação voltada à humanização do relacionamento entre os policiais penais e as pessoas encarceradas é ofertada. É muito importante que essa relação seja cada vez mais humanizada. Nosso governo prosseguirá trabalhando para diminuir a desigualdade e essa é uma oportunidade que temos de construir políticas mais dignas para esse público”.
A primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, também foi homenageada durante a solenidade e recebeu um presente do Projeto Odara, feito pelas próprias internas do Presídio Feminino (Prefem), em reconhecimento ao trabalho que vem sendo implementado pela secretaria nas políticas de proteção social no estado.
O governador também falou sobre a alegria de retornar à universidade que contribuiu para seu crescimento pessoal e profissional. “Aqui, me sinto muito em casa. É um lugar que me remete a muitas emoções, pois foi aqui que estudei, me formei e conheci o amor da minha vida, Érica Mitidieri. Também tenho uma filha que hoje estuda aqui. Agradeço por acreditarem e investirem na educação, pois ela é um exercício diário de cidadania”.
O reitor da Unit, Jouberto Uchôa, parabenizou a iniciativa oriunda do atual governo, de abrir novas frentes de qualificação para os profissionais que atuam no sistema carcerário. "Para nós, é uma satisfação podermos contribuir para a grandeza da formação dos nossos sergipanos que também necessitam das ações governamentais para crescerem e conquistarem seus espaços na sociedade. Queremos contribuir com tudo aquilo que for necessário ao engrandecimento do nosso estado e aos os projetos de interesse do povo sergipano”, concluiu Uchôa.
Ele também relembrou momentos da passagem de Fábio pelo centro universitário e agradeceu a parceria com o Governo de Sergipe. “Nos enche de orgulho e alegria receber o governador de volta em nossa universidade, isso representa muito para nossa instituição, porque se trata de uma pessoa que foi um exemplo aos colegas durante todo tempo que passou aqui conosco”, enfatizou o reitor, agradecendo a presença de todos, e colocando a instituição de ensino à disposição do estado.
Satisfação
A secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, agradeceu a confiança do governador por acreditar no projeto. “Essa é uma gestão de inclusão, a começar pelo secretariado composto por grandes mulheres. Eu represento os policiais penais que se orgulham em compor a Secretaria da Justiça enquanto carreira. Esse dia é dos policiais penais que estão fazendo parte de um momento que vai entrar para a história".
Ela também ressaltou o engrandecimento que o curso trará para a carreira dos policiais penais. “A capacitação trará esse olhar humano e concederá a chance para quem está encarcerado de sair melhor para o ambiente social, e o governo oferecerá suporte, por meio dos avanços de políticas públicas como as de geração de emprego, renda e educação para esse público. Sergipe vai se destacar com os penais porque vai ter orientação dos mestres e doutores que ajudarão a pensar em soluções e desenvolver projetos sobre como melhorar o ambiente, entendendo o lugar do penal. Tenho muito orgulho de estar à frente dessa equipe”, frisou.
Temáticas abordadas
Um dos temas ministrados pelo palestrante Augusto César Leite na aula inaugural tratou do racismo recreativo, fraternidade e a construção de uma prática judicial fraterna. “Abordamos a ideia, o conceito de raça, racismo e o racismo recreativo, que seria a utilização de brincadeiras com estereótipos negativos envolvendo a negritude. Essas brincadeiras impactam suas vidas causando prejuízos sociais e psicológicos”, disse, ao destacar a importância do curso para a formação dos policiais penais. “Tenho a plena convicção que essa pós vai contribuir para a formação dos nossos policiais penais que atuam com a população hiper vulnerada, que são os presos. Eles compreenderão a ideia de que há necessidade de se colocar no lugar, adotando, interpretando e aplicando a legislação”.
Já o Doutor em Direito Carlos Augusto Alcântara Machado abordou o tema fraternidade e direitos humanos. “Sempre se pensa o direito numa perspectiva de liberdade e igualdade e nem sempre se pensa em eternidade. Isso porque a fraternidade sempre está associada a deveres e não a direitos. O que nós pretendemos expor na aula inaugural é o fundamento da fraternidade associada à dignidade da pessoa humana e como ela pode se apresentar como elemento fundante para garantia dos direitos humanos”.
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