Notícias
Notícias
Terça-Feira, 09 de Julho de 2024 às 15:00:00
Alese aprova Projeto de Lei da Seclog que beneficia microempresas e empresas de pequeno porte
PL aumenta o valor limite na realização de licitações exclusivas para MPEs e EPPs junto à administração pública estadual; expectativa é de gerar um impacto para a economia da ordem de R$ 10,2 milhões ao ano

Visando beneficiar um universo maior de micro e pequenos empresários, a Administração Estadual a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta terça-feira, 9, Projeto de Lei de autoria do Executivo estadual que aumenta o valor limite na realização de licitações exclusivas para Microempresas (MPEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) realizadas pela Secretaria Especial de Licitações e Contratos (Seclog). O limite passará de R$ 80.000,00 para R$ 120.000,00.

Com isso, a administração pública estadual deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e sociedades cooperativas, sediadas no âmbito local ou regional, nos itens de contratação cujo valor estimado seja de até R$ 120.000,00.

O secretário Especial de Licitações e Contratos, Walter Lima, comemora a aprovação do projeto. “Ao estabelecer um novo limite de valor na realização de licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte, o poder público estadual busca impulsionar o crescimento dessas empresas, visando atender aos objetivos de desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional”, afirmou.

Ele ainda revela que as microempresas e empresas de pequeno porte desempenham um papel crucial no ambiente de negócios e nas economias modernas, especialmente em contextos regionais como o estado de Sergipe. “Tais empresas são responsáveis por uma parcela significativa da geração de empregos, fomentando a inclusão econômica e reduzindo as desigualdades sociais”, declarou o secretário, enfatizando que há uma estimativa de impacto na economia do Estado na ordem de R$ 10,2 milhões ano.

“Além disso, as MPEs e EPPs promovem a diversificação da economia, ao atuarem em diversos setores e impulsionarem a inovação local. Em Sergipe, por exemplo, as MPEs e EPPS são essenciais para o fortalecimento do comércio regional e o desenvolvimento de setores como o turismo e a agricultura, que são vitais para a economia estadual”, finaliza Walter Lima.

Compartilhe            
Notícia
/ Notícias / governo

Alese aprova Projeto de Lei da Seclog que beneficia microempresas e empresas de pequeno porte
PL aumenta o valor limite na realização de licitações exclusivas para MPEs e EPPs junto à administração pública estadual; expectativa é de gerar um impacto para a economia da ordem de R$ 10,2 milhões ao ano
Terça-Feira, 09 de Julho de 2024 às 15:00:00

Visando beneficiar um universo maior de micro e pequenos empresários, a Administração Estadual a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta terça-feira, 9, Projeto de Lei de autoria do Executivo estadual que aumenta o valor limite na realização de licitações exclusivas para Microempresas (MPEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) realizadas pela Secretaria Especial de Licitações e Contratos (Seclog). O limite passará de R$ 80.000,00 para R$ 120.000,00.

Com isso, a administração pública estadual deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e sociedades cooperativas, sediadas no âmbito local ou regional, nos itens de contratação cujo valor estimado seja de até R$ 120.000,00.

O secretário Especial de Licitações e Contratos, Walter Lima, comemora a aprovação do projeto. “Ao estabelecer um novo limite de valor na realização de licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte, o poder público estadual busca impulsionar o crescimento dessas empresas, visando atender aos objetivos de desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional”, afirmou.

Ele ainda revela que as microempresas e empresas de pequeno porte desempenham um papel crucial no ambiente de negócios e nas economias modernas, especialmente em contextos regionais como o estado de Sergipe. “Tais empresas são responsáveis por uma parcela significativa da geração de empregos, fomentando a inclusão econômica e reduzindo as desigualdades sociais”, declarou o secretário, enfatizando que há uma estimativa de impacto na economia do Estado na ordem de R$ 10,2 milhões ano.

“Além disso, as MPEs e EPPs promovem a diversificação da economia, ao atuarem em diversos setores e impulsionarem a inovação local. Em Sergipe, por exemplo, as MPEs e EPPS são essenciais para o fortalecimento do comércio regional e o desenvolvimento de setores como o turismo e a agricultura, que são vitais para a economia estadual”, finaliza Walter Lima.