Durante o ano de 2021, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) empenhou-se em ofertar ensino e aprendizagem a todos os estudantes matriculados na Rede Pública Estadual, desde os anos iniciais até a Educação Profissional e Tecnológica. O Departamento de Educação (DED) capitaneou inúmeras ações objetivando a produção e divulgação de material sistematizado inserido no ano letivo de 2021, e a implementação de projetos, programas e condução de atividades essenciais de ensino.

A tônica do Departamento de Educação diante das mudanças desafiadoras impostas ao longo deste ano, suscitou em novas concepções de ensino e aprendizagem para adaptação do planejamento e metodologias, a fim de atender às necessidades do ensino remoto e a forma híbrida de organização das atividades não presenciais e presenciais, bem como a adoção de estratégias pedagógicas, tecnológicas e midiáticas para ampliação do acesso dos estudantes às atividades escolares.

Somados todos os desafios que exigiram respostas imediatas da Seduc, o Departamento de Educação atendeu várias demandas urgentes relacionadas às especificidades dos diversos níveis e modalidades de ensino, e ao acompanhamento pedagógico sistêmico de Rede, pelas equipes do Núcleo de Acompanhamento Pedagógico (NAP) com o suporte dos Serviços.

“O ano letivo 2021 representou mais um período de superação para a Educação de Sergipe. Na Rede Pública Estadual de Ensino tivemos superação de todas as ordens e formas. Nesse contexto de superação, o trabalho coordenado pelo Departamento de Educação possibilitou a produção e divulgação de material sistematizado para orientação às escolas durante todo o ano letivo, colocado à disposição também para as Redes Municipais de Ensino e escolas privadas, por meio do Portal Estude Em Casa”, relata a diretora do DED, Ana Lúcia Lima.

Neste ano, o Portal e aplicativo Estude em Casa foi o fio condutor das aulas remotas, posteriormente alinhadas ao Ensino Híbrido estabelecido em toda a Rede Estadual de Ensino. Nele constam o Currículo priorizado; Guia de orientação pedagógica; Organização de material de suporte para a Consolidação das Aprendizagens; Caderno de Orientações para o Reforço da Aprendizagem; Organização e execução semanal da programação de videoaulas; Guia Orientador das Atividades Escolares Presenciais: Diretrizes Sanitárias, Pedagógicas, Administrativas e de Recursos Humanos; Caderno de Tira Dúvidas; Guia de Acolhimento para o Retorno às Aulas Presenciais; Guia de Integração de Programas do Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano; Cadernos de Aprendizagem do ProSIC; Cartilha Educação Étnico-Racial; dentre outros.

Para pavimentar o percurso até chegar ao estudante no esquema remoto e híbrido de aulas, o Governo do Estado colocou em prática um elenco de ações como a continuidade da TV Estude em Casa; o programa Educação Mais Conectada, que garantiu auxílio tecnológico aos professores; disponibilidade de mais verbas diretamente creditadas nos cofres públicos das escolas via Profin; além de melhoria da infraestrutura e laboratórios nas unidades de ensino para garantir mais segurança e acolhimento no retorno das aulas presenciais.

Como forma de incentivo ao ensino híbrido em tempo de desafios, a ação governamental Educação Mais Conectada tem garantido a continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, com investimentos na ordem de R$ 29.974.500,00 com 5.321 professores beneficiados em 2021.

Por meio desse programa, o Governo do Estado garante auxílio tecnológico aos professores efetivos da rede pública estadual para aquisição de equipamentos novos de informática ou dispositivos móveis, além de apoio à contratação de plano de internet. Para cada professor que aderiu ao programa foi repassado o valor de R$ 5.000,00, em parcela única, para a compra do material, e a quantia de R$ 70,00 mensais para o pacote de dados.

Nessa toada, o fortalecimento do Núcleo de Acompanhamento Pedagógico integrado à equipe central, equipes regionais e unidades de ensino foi fundamental para confeccionar uma proposta de acompanhamento do ensino a partir de um diagnóstico, com a perspectiva de priorizar as escolas que não atingiram as metas no IDEB 2019 ou que não tiveram resultado divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Assim, as ações conduzidas nesse cenário embasaram encontros formativos; acompanhamento pedagógico individualizado com as equipes das diretorias regionais de educação; roteiros disponibilizados para o acompanhamento das escolas; encontros presenciais nas diretorias; visitas às escolas prioritárias para o acompanhamento pedagógico; desenvolvimento de relatórios; e desenvolvimento do MonitorAção. Ao todo, foram registrados pelos técnicos regionais 1.160 agendamentos de acompanhamentos nas escolas.

Também em 2021, o Departamento de Educação ampliou o atendimento aos estudantes maiores de 18 anos nas duas etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com oferta de currículo mais dinâmico, nova proposta pedagógica e matrizes curriculares com introdução do Componente Projeto de Vida, Educação Empreendedora e Financeira. As ações foram desenvolvidas por 39 escolas que oferecem o Ensino Fundamental, atendendo a 4.636 estudantes e 57 escolas que ofertam o Ensino Médio, com o atendimento a 5.736 estudantes.

Com a atenção voltada para o avanço das aprendizagens dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino que se encontram em situação de distorção idade/série, o Departamento de Educação continuou promovendo intervenções pedagógicas no decorrer deste ano, por meio do Programa Sergipe na Idade Certa (ProSIC). Em 2021, o programa de correção de fluxo atendeu a 7.810 alunos em detrimento de 468 atendidos no início das atividades há dois anos. Atualmente, os estudantes estão distribuídos em 313 turmas, nas 134 escolas cadastradas no Prosic. Desta forma, a diminuição da distorção já alcançou 11,10% nos anos iniciais e 23,27% nos anos finais.

A meta para 2022 é chegar a 47,3%. Segundo a diretora do Departamento de Educação, Ana Lúcia Lima, alguns dos principais motivos para o aumento do número de alunos atendidos foram a mobilização da Secretaria e o engajamento dos gestores escolares e de diretorias regionais de educação. “Começamos com 468 estudantes, e as escolas que aceitaram esse desafio tiveram avanços em relação à progressão dos alunos, à conclusão do ensino fundamental e à aceleração dos estudos. A partir do momento em que nossos indicadores passam a ser comuns para todos, estamos trabalhando com maior sintonia para o conjunto dos resultados”, declarou.

No tocante ao Serviço de Ensino Médio em Sergipe, o trabalho desempenhado pelo Departamento de Educação elevou o estado como único que está pronto para colocar em prática o Novo Ensino Médio, validado para iniciar em todo o território nacional a partir de 2022. O fato foi publicado na coluna do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, e apontou que um estudo divulgado pelo Serviço Nacional da Indústria (Sesi) constatou que Sergipe é o único estado que cumpriu as 12 etapas necessárias para a estreia.

Desde o ano de 2019 o Governo do Estado avança nos estudos e treinamentos dos profissionais de Educação para o Novo Ensino Médio. No mesmo ano, 38 escolas-piloto da rede estadual passaram a aplicar as modificações de maneira experimental. Além disso, diversas outras ações de capacitações foram realizadas ao longo dos últimos dois anos, com o objetivo de tornar o estado mais preparado para atender às propostas do Ministério da Educação (MEC). No fim de novembro deste ano, Sergipe regulamentou a implantação em todas as escolas da rede estadual.

“Esse momento traduz o esforço e motivação dos nossos professores, redatores e técnicos que se debruçaram na construção e tiveram um papel essencial para o resultado final. É nessa perspectiva que Sergipe avança para tornar a Educação Pública equitativa, buscando o desenvolvimento pleno dos educandos e a promoção de uma sociedade justa, democrática, inclusiva e plural”, disse o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, Josué Modesto dos Passos Subrinho, ao acrescentar que a pesquisa confirma o trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas da Seduc e pelas comunidades escolares das 38 escolas-piloto do novo ensino médio na rede estadual de ensino.

Ainda sobre o Ensino Médio, a modalidade integral ganhará novidades em 2022. A Rede Estadual contará com 72 escolas, e o ano letivo começará com novidades para 14 delas.

Na Rede Estadual o movimento de adesão ocorre por meio de deliberação entre a comunidade, seguido de votação do Conselho Escolar, cuja decisão é registrada em ata. O colegiado reúne todos os seus representantes, entre eles, alunos, professores, gestores e demais servidores para discutir a implantação do modelo de forma democrática. Em 2018, quando o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral completou um ano, a Rede Estadual contava com 6,2 mil matrículas, porém, o aumento ocorreu substancialmente e já contabiliza 16 mil jovens matriculados em 2021, representando a elevação de 23% das matrículas.

Outras ações de destaques no DED foram a oportunização da conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio à população de Jovens e Adultos, por meio da realização dos Exames Supletivos e Certificação do ENCCEJA; e implementação do Componente Curricular Projeto de Vida, Educação Empreendedora e Financeira no Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano; implementação do Reforço da Aprendizagem no Ensino Fundamental e Ensino Médio; implementação da Metodologia Aprova Brasil do 3º ao 9º anos do Ensino Fundamental; ações e procedimentos para implementação do Currículo de Sergipe – Etapa Ensino Médio; dentre outros.