As unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Educação estão se mobilizando para a realização do processo eleitoral dos membros do Conselho Escolar no dia 4 de novembro. A composição do conselho se dá com a participação de alunos, pais ou responsáveis legais, professores e pedagogos, bem como os demais servidores públicos e da comunidade escolar. A representação da comunidade local é fundamental, podendo advir de membros de instituições comunitárias, associações de moradores e outras entidades com fins similares localizadas nas imediações da escola.

O processo eleitoral tem a duração de 30 dias após a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) publicar a portaria nº 38/2021, no dia 6 de outubro, convocando e orientando as normas do processo eleitoral para a composição dos conselhos escolares. Para o secretário da Seduc, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, ter um conselho escolar, um órgão colegiado, efetivo, atuante, vivo, fortalece, legitima e amplia a participação da comunidade, família, estudantes, funcionários e professores na vida da escola, ao contribuir para a organização das metas, a aplicação adequada dos recursos, como mecanismo de controle social. Além disso, proporciona um bom funcionamento da escola, garantindo uma gestão democrática nas unidades de ensino, fundamento precípuo para o bom desempenho da educação.

“Investir na sensibilização do conselho escolar é reconhecer a importância do seu papel para a unidade de ensino, descentralizando a tomada de decisões, construindo os resultados de uma gestão democrática de fato e de direito. É potencializar a comunidade engajada e ativa nos processos educacionais. Além disso, os benefícios da participação dos conselhos escolares são percebidos nos estudantes com melhor desempenho em sala de aula, pais e responsáveis trabalhando de maneira mais ativa e presente na vida acadêmica dos filhos e professores mais autônomos. Portanto, fortaleça, atue, participe do seu conselho escolar. A escola pública ganha; a educação se fortalece”, convida Josué Modesto.

De acordo com a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase/Seduc), Eliane Passos, considerando a legitimidade do processo eleitoral para Conselho Escolar, neste momento a eleição cabe às instituições educacionais que retornaram com as atividades presenciais, em todos os níveis, somando 251 escolas que se preparam para a realização do processo eleitoral.

“Já são dois anos em condição de pandemia e, em meio a esta, os integrantes dos conselhos escolares tiveram seus mandatos automaticamente prorrogados, via decreto governamental. Paralelo a essa situação tivemos ações de fortalecimento da gestão democrática nas escolas, com repasse de recursos financeiros que lhes permitem definir possibilidades para atender as suas demandas pedagógicas, físico-estruturais e de serviços necessários, e para isso, o conselho é a instância competente”, disse Eliane Passos.

Ainda segundo Eliane Passos, além dos instrumentos legais, foi elaborado um guia orientador para o processo eleitoral, que está disponível no site da Seduc, no link “meu conselho escolar”. Dessa forma, as unidades de ensino que ainda tiverem dúvidas podem acessar o documento ou entrar em contato com o plantão de dúvidas, por meio do telefone 3194-3264

Para a realização da eleição do Conselho Escolar é necessário formar uma comissão eleitoral em cada uma das escolas, com a finalidade de preparar e executar todo o processo eleitoral. O Centro de Excelência Prof. Gonçalo Rollemberg Leite, unidade que oferta o Ensino Médio em Tempo Integral, em Aracaju, formou comissão com quatro membros, é o que explica a diretora Liliane Teixeira Pina Araujo: “Nós formamos uma comissão escolar composta por mim, diretora, um servidor, um aluno e um professor. A nossa escola tem o porte 4, que totaliza 11 conselheiros e mais um membro nato (diretor/a da escola), sendo dois representantes de professores, dois servidores, quatro pais e três alunos”, relatou.

Ainda segundo a diretora Liliane Teixeira, a expectativa é muito grande, pois o Conselho Escolar existe para tornar a escola mais democrática. “O Conselho Escolar faz com que todas as funções exercidas aqui na escola passem por ele e tenham uma melhor orientação. Consideramos que esse momento será de um sucesso absoluto”, concluiu.

Para ajudar as unidades de ensino, a Seduc preparou um Guia orientador para eleição do Conselho Escolar que pode ser acessado neste link: https://bit.ly/3nrvtvJ. Além do Guia, as escolas podem tirar dúvidas pelo telefone 79 3194-3264.