Com o tema ‘O seu livro didático é o futuro de alguém’, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) iniciou a campanha para devolução dos livros didáticos. Direcionada aos alunos, pais e responsáveis, a ação pode ser acompanhada nas redes sociais da Educação Sergipe e das escolas, e tem como objetivo sensibilizar os estudantes quanto à importância da reutilização dos materiais, bem como promover a celeridade na redistribuição entre a comunidade estudantil. Cada instituição escolar tem seu prazo, mas a Seduc orienta que o processo deve ser concluído até o dia 26 de fevereiro. Para tanto, os estudantes precisam procurar suas escolas e fazer a devolução.

A coordenadora do Serviço de Apoio à Gestão da Seduc, professora Maísa Fernanda de Souza Alva, informa que os livros que fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) são divididos em duas categorias: consumíveis e reutilizáveis. “Os que precisam ser devolvidos são os reutilizáveis, que são o maior grupo. Na capa do livro indica se o livro é consumível, ou seja, sem necessidade de devolução ao fim do ano letivo. Consumíveis são: os livros dos anos iniciais do ensino fundamental e os livros de Sociologia, Arte e Filosofia do Ensino Médio. Todos os demais são reutilizáveis durante o ciclo de vigência, que atualmente é de quatro anos”.

“Os livros dos anos finais do ensino fundamental são todos reutilizáveis, e o primeiro ano da vigência do ciclo foi 2020. Então cada escola precisa recolher os livros para serem reutilizados no ano letivo 2021 pela segunda vez”, exemplificou.

A coordenadora ainda explica que as escolas já estão indicando o nome do servidor responsável pelas ações do livro didático. “A partir da próxima semana reuniremos esses servidores para orientá-los melhor sobre todo o processo. O primeiro passo é intensificar a campanha de recolhimento, que o FNDE determina que seja no mínimo de 90%. O FNDE envia reposição de livros, 10%, prevendo que alguns estudantes não devolvam por diversos motivos (ser assaltado, molhar em enchente etc”, disse Maísa Fernanda.

“As escolas que sofrerem variação no número de matrícula recorrem ao remanejamento. Ou seja, quem tiver sobras, disponibiliza e quem tiver necessidade, solicita no sistema do PDDE Interativo. Primeiro, recolhe, depois distribui, em seguida lança as sobras de livros para o remanejamento no PDDE interativo, depois solicita os livros no PDDE Interativo para suprir as necessidades”, lembrou ela.

Prazo para as escolas

Antes do término do ano letivo de 2020, as escolas estaduais precisam ficar atentas ao prazo de recolhimento dos livros didáticos. A Seduc orienta que o processo deve ser concluído até o dia 26 de fevereiro, a fim de garantir, em tempo hábil, a redistribuição aos estudantes e prosseguimento das etapas de remanejamento de títulos entre as unidades de ensino, conforme determinação do PNLD, que compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica. A entrega do material didático do ano letivo de 2021 está prevista para ocorrer a partir de 26 de março.

Maísa Fernanda reforça que as equipes escolares devem se atentar também ao planejamento para o recolhimento e distribuição. O objetivo é evitar aglomerações na escola e facilitar a logística de entrega aos alunos. A gestora do Seage ainda relata que já foi feito um alinhamento com as diretorias regionais de educação (DREs). Com as escolas, as reuniões serão iniciadas a partir de 5 de fevereiro, na próxima semana.