Na manhã desta terça-feira, 19, no município de Estância, Território Sul de Sergipe, foi realizada a Audiência Pública de Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul Sergipano (ZEEC), na Câmara de Vereadores do município, como o objetivo de promover o ordenamento adequado do litoral sergipano sul com soluções sociais, econômicas, ambientais e sustentáveis e orientar o ordenamento das faixas terrestre, da marinha e da zona costeira.
O ZEEC é um instrumento de gerenciamento que deve ser elaborado de forma participativa e estabelecer metas e diretrizes ambientais capazes de permitir, proibir ou estimular o uso dos espaços da costa sergipana. Dessa maneira, através do Decreto nº 5.300/2004, vai funcionar como um mecanismo de apoio às ações de monitoramento, licenciamento, fiscalização e gestão ambiental.
A audiência teve a participação do Superintendente Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), Ailton Rocha, da Superintendente Executiva da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Déborah Dias, do Deputado Estadual, Zezinho Sobral, do Prefeito do município, Gilson Souza e de demais autoridades e contou ainda com a presença da população. O evento também foi transmitido pelo canal da (Sedurbs), no YouTube.
O Superintendente da Serhma, Ailton Rocha, explicou que a audiência pública simboliza um marco histórico na política estadual de gerenciamento costeiro. “Depois de 30 anos da lei nacional, estamos finalmente trazendo uma proposta do ZEEC para o litoral Sul de Sergipe, realizando essa primeira audiência aqui no município de Estância para apreciar essa proposta que é motivo de satisfação para todos nós Sergipanos”, ressaltou.
Durante o debate foram colocadas sugestões relacionadas a pesca, ao turismo sustentável e a biodiversidade. Sobre isso, o superintendente da Serhma reforçou que todas as propostas referentes ao ZEEC foram anotadas e discutidas posteriormente. “Toda a apresentação feita hoje se tratou de uma minuta para consulta, vamos utilizar essas sugestões que foram trazidas hoje, consolidá-las e reapresentá-las ao Conselho de Gerenciamento Costeiro (Gerco) que poderá apreciar e aprovar as ideias”, reforçou.
Aqueles que tiverem interesse em fazer sugestões, terão 10 dias úteis para preencher o formulário de contribuição e toda a apresentação do material proposto na audiência pública está disponível no Portal do Meio Ambiente na aba ‘Audiência Pública Gerco Litoral Sul’, e através deste link Portal Meio Ambiente.
Na manhã desta terça-feira, 19, no município de Estância, Território Sul de Sergipe, foi realizada a Audiência Pública de Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul Sergipano (ZEEC), na Câmara de Vereadores do município, como o objetivo de promover o ordenamento adequado do litoral sergipano sul com soluções sociais, econômicas, ambientais e sustentáveis e orientar o ordenamento das faixas terrestre, da marinha e da zona costeira.
O ZEEC é um instrumento de gerenciamento que deve ser elaborado de forma participativa e estabelecer metas e diretrizes ambientais capazes de permitir, proibir ou estimular o uso dos espaços da costa sergipana. Dessa maneira, através do Decreto nº 5.300/2004, vai funcionar como um mecanismo de apoio às ações de monitoramento, licenciamento, fiscalização e gestão ambiental.
A audiência teve a participação do Superintendente Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), Ailton Rocha, da Superintendente Executiva da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Déborah Dias, do Deputado Estadual, Zezinho Sobral, do Prefeito do município, Gilson Souza e de demais autoridades e contou ainda com a presença da população. O evento também foi transmitido pelo canal da (Sedurbs), no YouTube.
O Superintendente da Serhma, Ailton Rocha, explicou que a audiência pública simboliza um marco histórico na política estadual de gerenciamento costeiro. “Depois de 30 anos da lei nacional, estamos finalmente trazendo uma proposta do ZEEC para o litoral Sul de Sergipe, realizando essa primeira audiência aqui no município de Estância para apreciar essa proposta que é motivo de satisfação para todos nós Sergipanos”, ressaltou.
Durante o debate foram colocadas sugestões relacionadas a pesca, ao turismo sustentável e a biodiversidade. Sobre isso, o superintendente da Serhma reforçou que todas as propostas referentes ao ZEEC foram anotadas e discutidas posteriormente. “Toda a apresentação feita hoje se tratou de uma minuta para consulta, vamos utilizar essas sugestões que foram trazidas hoje, consolidá-las e reapresentá-las ao Conselho de Gerenciamento Costeiro (Gerco) que poderá apreciar e aprovar as ideias”, reforçou.
Aqueles que tiverem interesse em fazer sugestões, terão 10 dias úteis para preencher o formulário de contribuição e toda a apresentação do material proposto na audiência pública está disponível no Portal do Meio Ambiente na aba ‘Audiência Pública Gerco Litoral Sul’, e através deste link Portal Meio Ambiente.
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