A Secretaria de Estado da Administração (Sead), através da Superintendência de Gestão do Patrimônio do Estado (Supat), teve entre os destaques de sua atuação no ano de 2022, a realização de quatro leilões de ativos patrimoniais móveis e imóveis, o projeto piloto de regularização fundiária em Simão Dias (REURB) e a regularização cartorárial dos imóveis do Estado.

Segundo o superintendente da Supat, Wedson Nunes, com a realização dos quatros leilões de ativos patrimoniais móveis e imóveis foram arrecadados, aproximadamente. R$ 6.983.292,62 (seis milhões novecentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) até o mês de novembro de 2022. “Resta ainda um leilão de bem imóvel a ser realizado até o final de dezembro,” salientou.

Wedson destaca que outro grande feito foi à realização do projeto piloto de regularização fundiária em Simão Dias (REURB), com a entrega prevista de 559 títulos aos beneficiários até dezembro. “Dividimos o projeto em três etapas e estamos entregando aos moradores das áreas adjacentes ao Mercado Municipal de Simão Dias, os Títulos de Legitimação Fundiária do Programa REURB (Reurbanização Fundiária)”, disse. O superintendente afirmou que a ação efetiva representa mais um compromisso do Governo do Estado de proporcionar dignidade para as famílias dessa comunidade, dando segurança jurídica através da entrega das escrituras públicas dos imóveis.

Ressalta que outro marco importante foi os 289 atos de regularização cartorária dos imóveis do Estado. “No ano de 2022, somando essas regularizações dos imóveis do Estado com as regularizações fundiárias até a conclusão do Projeto REURB em Simão Dias, a Supat terá promovido 848 atos de regularizações”.

Wedson finaliza afirmando que nos últimos 4 anos, a Superintendência de Gestão do Patrimônio teve entre os destaques de sua atuação, a arrecadação de R$ 11.845.971,43 (onze milhões oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) por meio de alienação de ativos patrimoniais em 11 leilões, o que demonstra o potencial da gestão estratégica de ativos patrimoniais do Estado de Sergipe.

Algumas metas para 2023

– Aumentar o controle patrimonial do Estado fomentando a cultura organizacional de proteção e controle dos ativos patrimoniais públicos;
– Inventariar os ativos patrimoniais desconhecidos e classificar os conhecidos que estejam disponíveis, tornando-os rastreáveis.
-Readequação da estrutura organizacional formal da SUPAT, especialização baseada em competências, qualificação das Diretorias de Patrimônio Móvel e Imóvel.
– Reforço de recurso humano – Concurso Público para Engenheiros (Civil e Agrimensor), Arquitetos, Assistente Sociais e Técnicos Administrativos,
– Criação de estrutura de comunicação, convênios, acordos oficiais com Cartórios de Imóveis em todo Estado para fins de obtenção de preços, meios e condições mais vantajosas e céleres para os fins de regularização de imóveis.
– Promover por meio do Sistema de Registro de Preços a contratação de Empresas especializadas na realização de levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado;
– Desenvolvimento de aplicativo mobile que espelhe o sistema autônomo de gestão de patrimônio e acelere as ações de vistoria, avaliação e classificação do patrimônio. Ideia que surgiu da visita institucional a SUPAT da Bahia
– Realizar leilões de forma contínua;
– Promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais por meio de REURB no prazo de um ano.