A equipe do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da secretaria de Estado da Inclusão Social (Seit) participou, nesta terça e quarta-feira (12 e 13), da ‘Oficina Sobre Segurança de Barragens’, discutindo a implementação, em Sergipe e Alagoas, da política nacional instituída para o tema. O evento reuniu órgãos federais e dos dois estados, responsáveis pela gestão de recursos hídricos, a comunidade acadêmica e as empresas empreendedoras de barragens. A oportunidade serviu para a troca de experiências entre as defesas civis estaduais e municipais, tendo em vista o papel que desempenham na elaboração e execução dos Planos de Ação e Emergência – PAEs. Na Universidade Federal de Sergipe – UFS foram realizadas palestras e debates e, no segundo dia, visita de campo à barragem Sindicalista Jaime Umbelino de Souza.

A oficina é realizada pela Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Sergipe (Sedurbs), e pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh). O superintendente de Recursos Hídricos, Ailton Rocha, explica que o convite feito ao estado vizinho em coorganizar o evento se deve às semelhanças de condições meteorológicas que guarda com Sergipe, e que lá as experiências trágicas - inclusive com inundações de áreas urbanas devido ao rompimento de barragens - tornou o trabalho de monitoramento da condição da segurança de barragens bastante evoluído.

“Um dos principais instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB é a elaboração do PAE, de responsabilidade do empreendedor. O PAE deve ser feito, atualizado e repassado tanto para a Defesa Civil Estadual quanto para as defesas civis dos municípios potencialmente atingíveis em caso de acidentes. Esse trabalho das defesas civis é muito importante, não somente para manter uma integração com os órgãos que empreendem e os órgãos que fiscalizam, mas também para, a partir dessas informações, poder trabalhar com as comunidades que estão potencialmente em áreas de risco”, explicou Ailton Rocha.

Para o sgt. Moacir Sena, gerente de Engenharia da Defesa Civil Estadual, a oficina foi oportunidade para discutir falhas na legislação que regulamentam a questão da segurança das barragens. “Na nossa exposição, explicamos nosso papel, à luz da legislação, que é recepcionar os PAEs e contribuir, corrigindo, acrescentando ou suprimindo pontos que não convirjam para a segurança, ou que possam ser melhorados e dar uma melhor resposta ao desastre. Na visita de campo, será enriquecedor ver, na prática, como funciona uma barragem, vendo as questões inerentes ao seu funcionamento e à segurança”, analisou o palestrante.

O 2º Sgt. Alex Sander Pacheco, engenheiro civil da Defesa Civil de Alagoas, representou o departamento na oficina, vista por ele como uma oportunidade de troca de informações e de experiências em relação ao assunto. “Sergipe também está empenhado em relação a esse tópico tão importante. O que a Defesa Civil mais preza é a questão da prevenção. Tudo o que é proposto na área de prevenção deve ser tratado como investimento. A fase de planejamento, a fase de elaboração dos PAEs e Planos de Contingência, como também o apoio às prefeituras para a elaboração desses planos, são importantes para a eficiência do plano”, expôs, agradecendo o convite feito ao seu estado.

Participaram da oficina, também, a Agência Nacional de Águas – ANA; representantes dos departamentos de defesa civis municipais; as companhias de Desenvolvimento de Recursos Hídricos Irrigação de Sergipe (Cohidro), de Saneamento de Sergipe (Deso) e Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe – CREA/SE e a UFS, que acolheu o evento no Núcleo de Petróleo e Gás, no seu campus em São Cristóvão. Os mesmos participantes estarão, nesta quinta-feira, 14, no Seminário de Compartilhamento de experiências entre Sergipe e Alagoas sobre o sistema de alerta de riscos de inundações em bacias hidrográficas.