Levar assistência médica às pessoas privadas de liberdade, que estão sob custódia no Complexo Penintenciário Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN), tem sido um desafio adotado pelo município de São Cristóvão desde junho de 2020. E justamente para compartilhar essa trajetória e as perspectivas da ação que o município realiza nesta quarta, 21, e quinta, 22, o Webinário “Mãe de Todos: A trajetória da primeira equipe de atenção primária prisional de Sergipe do Copemcan”. O evento é transmitido pelo Canal da Prefeitura de São Cristóvão no YouTube.
Para a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino, que participou da abertura do evento, é importante que as pessoas tenham disponibilidade para compreender o quanto essa ação é necessária. “É preciso ressocializar, gerar oportunidades para que essas pessoas saiam do sistema prisional pela porta da frente, com a cidadania necessária para retomar suas vidas com dignidade. Ter uma gestão com esse olhar especial para a saúde desse público é o primeiro passo para essa mudança. Espero que outros municípios sigam esse exemplo”, disse, enaltecendo o compromisso que a gestão municipal tem destinado aos públicos que normalmente são pouco visíveis à sociedade em geral.
A atuação de São Cristóvão faz parte do que preconiza a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), de 2014, que instituiu a lógica da atenção primária e do cuidado para as pessoas privadas de liberdade e apontou como sendo uma responsabilidade do município em que as unidades prisionais estejam instaladas.
Atualmente, o município conta com uma equipe multiprofissional composta por profissionais com as seguintes formações: medicina, enfermagem, psicologia, serviço social, odontologia, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde. Após um ano com custeio próprio do município, o Ministério da Saúde autorizou a contratação de três equipes para a ampliação do atendimento. Atualmente, o Copemcan responde por cerca de 60% da população privada de liberdade em Sergipe.
Para o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, as ações do município para pessoas privadas de liberdade ainda representam, infelizmente, uma exceção. “O que se quer ainda no Brasil, embora não se tenha coragem de dizer publicamente, é que as pessoas sejam depositadas nos presídios e não sejam privadas apenas de liberdade, mas de todos os seus direitos. Nós assumimos a responsabilidade de cuidar da saúde de 2800 pessoas privadas de liberdade porque entendemos ser importante que elas não sejam privadas também do seu direito à saúde”.
O coordenador de Saúde do Depen, Jairo Junior, também participou do evento e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo município ao buscar aproximar a saúde prisional dos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere aos preceitos da atenção primária. “O Departamento tem no estado de Sergipe um convênio, desde 2015, para aparelhamento dos espaços de Saúde e o Copemcan tem sido beneficiado por esse processo, por meio da execução da Secretaria de Justiça do Estado. O Copemcan também integra um projeto audacioso que é o “Prisões livres de tuberculose” e atualmente está em fase de instalação de um laboratório de análises de tuberculose”, pontuou acrescentando a importância de um trabalho integrado entre o sistema prisional e as pastas da Saúde para a melhoria do atendimento ao público carcerário.
Presenças
O evento contou ainda com a participação dos promotores Luís Claúdio Almeida Santos, da Vara de Execuções Penais, e Raimundo Napoleão, do Centro Operacional da Saúde do Ministério Público de Sergipe; do diretor da Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, João Paulo Brito; do especialista em Direitos Humanos e Processos de Exclusão, Domiciano Siqueira; da Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde SUS/SC, Mayra Mendonça; do Coordenador de Reinserção Social SEJUC/ Genaldo Freitas; da representante do Ministério da Saúde em Sergipe, Neuzice Barreto e da secretária de Saúde de São Cristóvão, Fernanda Santana.
A programação segue nesta quinta, a partir das 8h, no Canal da Prefeitura de São Cristóvão no YouTube.
Levar assistência médica às pessoas privadas de liberdade, que estão sob custódia no Complexo Penintenciário Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN), tem sido um desafio adotado pelo município de São Cristóvão desde junho de 2020. E justamente para compartilhar essa trajetória e as perspectivas da ação que o município realiza nesta quarta, 21, e quinta, 22, o Webinário “Mãe de Todos: A trajetória da primeira equipe de atenção primária prisional de Sergipe do Copemcan”. O evento é transmitido pelo Canal da Prefeitura de São Cristóvão no YouTube.
Para a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino, que participou da abertura do evento, é importante que as pessoas tenham disponibilidade para compreender o quanto essa ação é necessária. “É preciso ressocializar, gerar oportunidades para que essas pessoas saiam do sistema prisional pela porta da frente, com a cidadania necessária para retomar suas vidas com dignidade. Ter uma gestão com esse olhar especial para a saúde desse público é o primeiro passo para essa mudança. Espero que outros municípios sigam esse exemplo”, disse, enaltecendo o compromisso que a gestão municipal tem destinado aos públicos que normalmente são pouco visíveis à sociedade em geral.
A atuação de São Cristóvão faz parte do que preconiza a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), de 2014, que instituiu a lógica da atenção primária e do cuidado para as pessoas privadas de liberdade e apontou como sendo uma responsabilidade do município em que as unidades prisionais estejam instaladas.
Atualmente, o município conta com uma equipe multiprofissional composta por profissionais com as seguintes formações: medicina, enfermagem, psicologia, serviço social, odontologia, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde. Após um ano com custeio próprio do município, o Ministério da Saúde autorizou a contratação de três equipes para a ampliação do atendimento. Atualmente, o Copemcan responde por cerca de 60% da população privada de liberdade em Sergipe.
Para o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, as ações do município para pessoas privadas de liberdade ainda representam, infelizmente, uma exceção. “O que se quer ainda no Brasil, embora não se tenha coragem de dizer publicamente, é que as pessoas sejam depositadas nos presídios e não sejam privadas apenas de liberdade, mas de todos os seus direitos. Nós assumimos a responsabilidade de cuidar da saúde de 2800 pessoas privadas de liberdade porque entendemos ser importante que elas não sejam privadas também do seu direito à saúde”.
O coordenador de Saúde do Depen, Jairo Junior, também participou do evento e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo município ao buscar aproximar a saúde prisional dos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere aos preceitos da atenção primária. “O Departamento tem no estado de Sergipe um convênio, desde 2015, para aparelhamento dos espaços de Saúde e o Copemcan tem sido beneficiado por esse processo, por meio da execução da Secretaria de Justiça do Estado. O Copemcan também integra um projeto audacioso que é o “Prisões livres de tuberculose” e atualmente está em fase de instalação de um laboratório de análises de tuberculose”, pontuou acrescentando a importância de um trabalho integrado entre o sistema prisional e as pastas da Saúde para a melhoria do atendimento ao público carcerário.
Presenças
O evento contou ainda com a participação dos promotores Luís Claúdio Almeida Santos, da Vara de Execuções Penais, e Raimundo Napoleão, do Centro Operacional da Saúde do Ministério Público de Sergipe; do diretor da Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, João Paulo Brito; do especialista em Direitos Humanos e Processos de Exclusão, Domiciano Siqueira; da Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde SUS/SC, Mayra Mendonça; do Coordenador de Reinserção Social SEJUC/ Genaldo Freitas; da representante do Ministério da Saúde em Sergipe, Neuzice Barreto e da secretária de Saúde de São Cristóvão, Fernanda Santana.
A programação segue nesta quinta, a partir das 8h, no Canal da Prefeitura de São Cristóvão no YouTube.
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