O governo de Sergipe apresentou, nesta quarta-feira (15), um balanço das atividades da Educação nos últimos três anos, a partir dos temas: Educação como Política de Estado, Fortalecimento do Regime de Colaboração entre o Estado e seus municípios, e Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin). Foram R$ 471.169.147,00 investidos na educação estadual nesse período, recursos destinados a obras, projetos, fortalecimento da segurança escolar, modernização e tecnologia, e incluindo, também, os recursos disponibilizados ao Profin.
“São mais de R$ 470 milhões investidos nessas áreas de desenvolvimento da Secretaria da Educação, é a tecnologia avançando, é a segurança, enfim, melhores condições para que os trabalhadores da educação, os alunos, os familiares possam se sentir cada vez melhores, em situação de mais aconchego, para que se sintam atraídos a frequentar o ambiente escolar”, afirmou o governador Belivaldo Chagas.
O programa de governo apresentado por Belivaldo Chagas em 2018 previa pontos importantes que foram efetivamente implementados no período de 2019 a 2021, a exemplo da abordagem da educação como política de Estado, a criação de mecanismos de colaboração entre o Estado e seus municípios na área da educação, a criação de um Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica e a alteração da forma de distribuição da quota municipal do ICMS, levando em conta o desempenho obtido pelo município e aferido por avaliações objetivas em educação e saúde, dentre vários outros projetos, programas e ações. Diversas medidas foram tomadas ao longo dos últimos anos com foco na gestão impessoal e em projetos condizentes com o cumprimento de metas para melhoria da qualidade da educação sergipana.
“Se não for encarada como política de Estado, a gestão educacional não tem resultado. Para ter resultado é necessário ter método, ter paciência, ter estratégia, ter consistência. A atividade educacional não deve ser poluída pelas disputas partidárias. A gestão educacional tem que ser colocada como estratégia de Estado e essa foi a grande mudança que o governador Belivaldo propôs no seu programa de governo - se beneficiando da experiência dele como secretário da Educação para entender - e efetivamente implantou”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho.
Maria Alice Carvalho, estudante do 1º ano do Ensino Médio no Centro de Excelência Professora Ofenísia Soares Freire, percebeu as diversas melhorias que foram feitas na unidade escolar. “Temos, por exemplo, salas de informática com computadores novos, sala de aula com televisão e internet para alunos e professores,laboratórios com equipamentos novos para estudarmos melhor” disse, destacando, ainda, a felicidade da volta das aulas presenciais. “É muito melhor porque a gente consegue aprender mais e prestar atenção. Que em 2022 a gente já comece no presencial e que o Ensino Integral venha com todos os recursos possíveis. Eu tenho certeza que seremos muito bem acolhidos”, finalizou.
O estudante Felipe Cavalcante Torres também destacou os investimentos feitos pelo Governo do Estado. “Tivemos muitas melhorias desde a estrutura da escola, a exemplo da climatização das salas, equipamentos, material escolar, alimentação, como na aprendizagem também. Melhorou tudo, principalmente depois da volta às aulas presenciais. Estou muito feliz e orgulhoso de fazer parte da rede pública estadual”, afirmou Felipe, outro aluno do Centro de Excelência Professora Ofenísia Soares Freire.
Investimentos em obras
O Governo de Sergipe indicou a Educação como um dos pilares da Política de Governo, e, assim, nos 75 municípios sergipanos há obras de grande ou pequeno porte sendo executadas em escolas da rede estadual. Investimentos nunca vistos em infraestrutura estão sendo feitos para qualificar, modernizar, ampliar e democratizar o acesso ao ensino. Ressalta-se que a meta proposta para o biênio 2019/2020 era entregar 35 reformas e/ou ampliações de Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.
De 2019 a 2021 foram R$ 174.621.036,96 em 147 obras concluídas e a concluir. Somente em obras concluídas são 73, com um investimento de R$ 44.782.336,57. Somam-se 49 obras em andamento num valor de mais R$ 91.781.771,80, quatro das quais iniciarão em janeiro de 2022. Mais 25 obras estão em licitação, com investimentos da ordem de R$ 38.056.928,59, previstas para iniciar a partir de 2022. Juntamente a todos esses investimentos, estão para serem licitados 152 projetos.
Segurança escolar
Foram R$ 6.419.842,20 aplicados no sistema de tecnologia, a fim de garantir mais segurança nas escolas, já que cada vez mais estão dotadas de aparelhos que necessitam de segurança. O projeto iniciou em 2017 com 48 escolas-piloto, passou a 272 unidades escolares e em 2021 chegou a 100% das escolas e setores, o que confere à Seduc um sistema completo de videomonitoramento juntamente com o trabalho de 1.785 vigilantes efetivos e contratados, 288 vigilantes terceirizados e, mesmo durante a pandemia, a contratação de mais 585 novos vigilantes.
Renovação do Parque Tecnológico
Os investimentos da ordem de R$ 41.141.634,20 fizeram parte do projeto do governo para qualificar a educação no período de 2020 e 2021, bem como promover mais melhorias para a comunidade escolar. Para a renovação do Parque Tecnológico foram adquiridos, ao longo dos dois anos, 6.921 computadores e 558 impressoras, além da modernização da infraestrutura em soluções de rede: data center, segurança de redes, proteção e armazenamento de dados, fibra óptica que irá garantir uma internet de boa qualidade a todas as escolas da rede estadual.
Modernização da mobília escolar e laboratórios das escolas
Contando com mais investimentos em infraestrutura, o Governo de Sergipe também iniciou a aquisição de lotes de mobiliário escolar e maquinários, num investimento de mais de R$ 79.844.349,62 em armários, ares-condicionados, bebedouros, conjunto de aluno (mesa + cadeiras), além de aparelhar cantinas com fogão industrial, freezer, geladeiras, liquidificadores industriais, mesas para refeitórios, longarinas de três lugares, composição para auditórios contando com poltronas e tecnologia de ponta para os laboratórios, com computadores, impressoras e aparelhos para os laboratórios de física e química, além de ventiladores e TVs.
Programa Educação Mais Conectada
Em 2021, como forma de incentivo ao ensino híbrido em tempo de desafios, a ação governamental Educação Mais Conectada, garante a continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, com investimentos na ordem de R$ 29.974.500,00 com 5.321 professores beneficiados.
Em dezembro de 2021, a Alese aprovou a continuidade do auxílio e a expansão do programa, estendendo-o para professores técnicos das diretorias regionais e secretários escolares. Ressalta ainda que o auxílio internet será pago até dezembro de 2022.
Kit de merenda em casa
No período de ensino híbrido, o Governo entregou um kit composto de 20 itens distribuídos às escolas da rede estadual, dois dos quais, proteínas. Foram investidos mais de R$ 12 milhões em gêneros alimentícios que beneficiarão mais de 150 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino e seus familiares. Cada escola teve seu cronograma de entrega para evitar aglomeração.
Alfabetizar pra Valer
O Programa Alfabetizar pra Valer dispõe de um total de 390 bolsas de extensão tecnológica, conforme recente atualização por meio da Lei n° 8.872, de 23 de julho de 2021. Sendo três Bolsas de Extensão Tecnológica de Nível I – Consultores (Ocorrerá a realização de Processo Seletivo); 87 Bolsas de Extensão Tecnológica de Nível II – Coordenadores (70 Bolsas Ativas e 17 em fase de Seleção); 300 Bolsas de Extensão Tecnológica de Nível III – Formadores (156 Ativas e 144 em fase de Seleção). O investimento mensal para custeio das 390 bolsas é de R$ 368.100,00/ mensais, num total de R$ 4.417.200,00. Kits de material escolar do programa beneficia 110.688 alunos.
Sistema de Colaboração entre o Estado e os Municípios
O Governo de Sergipe regulamentou o Decreto nº 40.671, de 2020, no âmbito da Seduc, com vistas à efetividade do Regime de Colaboração e Assistência Técnica aos Municípios. A implementação do marco legal garante o atingimento de metas propostas por programas e projetos e prevê, dentre outras coisas, o desenvolvimento de ações estratégicas conjuntas.
A sua operacionalização conta com ações no âmbito da realização do Censo Escolar; reordenamento da rede pública de ensino; matrícula unificada; calendário escolar unificado; aplicação e uso dos resultados do sistema estadual de avaliação educacional de Sergipe (Saese, Saeb e Avaliação Diagnóstica); formação inicial e continuada de professores; e articulação no aperfeiçoamento dos profissionais técnico- administrativos da educação.
O governo de Sergipe apresentou, nesta quarta-feira (15), um balanço das atividades da Educação nos últimos três anos, a partir dos temas: Educação como Política de Estado, Fortalecimento do Regime de Colaboração entre o Estado e seus municípios, e Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin). Foram R$ 471.169.147,00 investidos na educação estadual nesse período, recursos destinados a obras, projetos, fortalecimento da segurança escolar, modernização e tecnologia, e incluindo, também, os recursos disponibilizados ao Profin.
“São mais de R$ 470 milhões investidos nessas áreas de desenvolvimento da Secretaria da Educação, é a tecnologia avançando, é a segurança, enfim, melhores condições para que os trabalhadores da educação, os alunos, os familiares possam se sentir cada vez melhores, em situação de mais aconchego, para que se sintam atraídos a frequentar o ambiente escolar”, afirmou o governador Belivaldo Chagas.
O programa de governo apresentado por Belivaldo Chagas em 2018 previa pontos importantes que foram efetivamente implementados no período de 2019 a 2021, a exemplo da abordagem da educação como política de Estado, a criação de mecanismos de colaboração entre o Estado e seus municípios na área da educação, a criação de um Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica e a alteração da forma de distribuição da quota municipal do ICMS, levando em conta o desempenho obtido pelo município e aferido por avaliações objetivas em educação e saúde, dentre vários outros projetos, programas e ações. Diversas medidas foram tomadas ao longo dos últimos anos com foco na gestão impessoal e em projetos condizentes com o cumprimento de metas para melhoria da qualidade da educação sergipana.
“Se não for encarada como política de Estado, a gestão educacional não tem resultado. Para ter resultado é necessário ter método, ter paciência, ter estratégia, ter consistência. A atividade educacional não deve ser poluída pelas disputas partidárias. A gestão educacional tem que ser colocada como estratégia de Estado e essa foi a grande mudança que o governador Belivaldo propôs no seu programa de governo - se beneficiando da experiência dele como secretário da Educação para entender - e efetivamente implantou”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho.
Maria Alice Carvalho, estudante do 1º ano do Ensino Médio no Centro de Excelência Professora Ofenísia Soares Freire, percebeu as diversas melhorias que foram feitas na unidade escolar. “Temos, por exemplo, salas de informática com computadores novos, sala de aula com televisão e internet para alunos e professores,laboratórios com equipamentos novos para estudarmos melhor” disse, destacando, ainda, a felicidade da volta das aulas presenciais. “É muito melhor porque a gente consegue aprender mais e prestar atenção. Que em 2022 a gente já comece no presencial e que o Ensino Integral venha com todos os recursos possíveis. Eu tenho certeza que seremos muito bem acolhidos”, finalizou.
O estudante Felipe Cavalcante Torres também destacou os investimentos feitos pelo Governo do Estado. “Tivemos muitas melhorias desde a estrutura da escola, a exemplo da climatização das salas, equipamentos, material escolar, alimentação, como na aprendizagem também. Melhorou tudo, principalmente depois da volta às aulas presenciais. Estou muito feliz e orgulhoso de fazer parte da rede pública estadual”, afirmou Felipe, outro aluno do Centro de Excelência Professora Ofenísia Soares Freire.
Investimentos em obras
O Governo de Sergipe indicou a Educação como um dos pilares da Política de Governo, e, assim, nos 75 municípios sergipanos há obras de grande ou pequeno porte sendo executadas em escolas da rede estadual. Investimentos nunca vistos em infraestrutura estão sendo feitos para qualificar, modernizar, ampliar e democratizar o acesso ao ensino. Ressalta-se que a meta proposta para o biênio 2019/2020 era entregar 35 reformas e/ou ampliações de Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.
De 2019 a 2021 foram R$ 174.621.036,96 em 147 obras concluídas e a concluir. Somente em obras concluídas são 73, com um investimento de R$ 44.782.336,57. Somam-se 49 obras em andamento num valor de mais R$ 91.781.771,80, quatro das quais iniciarão em janeiro de 2022. Mais 25 obras estão em licitação, com investimentos da ordem de R$ 38.056.928,59, previstas para iniciar a partir de 2022. Juntamente a todos esses investimentos, estão para serem licitados 152 projetos.
Segurança escolar
Foram R$ 6.419.842,20 aplicados no sistema de tecnologia, a fim de garantir mais segurança nas escolas, já que cada vez mais estão dotadas de aparelhos que necessitam de segurança. O projeto iniciou em 2017 com 48 escolas-piloto, passou a 272 unidades escolares e em 2021 chegou a 100% das escolas e setores, o que confere à Seduc um sistema completo de videomonitoramento juntamente com o trabalho de 1.785 vigilantes efetivos e contratados, 288 vigilantes terceirizados e, mesmo durante a pandemia, a contratação de mais 585 novos vigilantes.
Renovação do Parque Tecnológico
Os investimentos da ordem de R$ 41.141.634,20 fizeram parte do projeto do governo para qualificar a educação no período de 2020 e 2021, bem como promover mais melhorias para a comunidade escolar. Para a renovação do Parque Tecnológico foram adquiridos, ao longo dos dois anos, 6.921 computadores e 558 impressoras, além da modernização da infraestrutura em soluções de rede: data center, segurança de redes, proteção e armazenamento de dados, fibra óptica que irá garantir uma internet de boa qualidade a todas as escolas da rede estadual.
Modernização da mobília escolar e laboratórios das escolas
Contando com mais investimentos em infraestrutura, o Governo de Sergipe também iniciou a aquisição de lotes de mobiliário escolar e maquinários, num investimento de mais de R$ 79.844.349,62 em armários, ares-condicionados, bebedouros, conjunto de aluno (mesa + cadeiras), além de aparelhar cantinas com fogão industrial, freezer, geladeiras, liquidificadores industriais, mesas para refeitórios, longarinas de três lugares, composição para auditórios contando com poltronas e tecnologia de ponta para os laboratórios, com computadores, impressoras e aparelhos para os laboratórios de física e química, além de ventiladores e TVs.
Programa Educação Mais Conectada
Em 2021, como forma de incentivo ao ensino híbrido em tempo de desafios, a ação governamental Educação Mais Conectada, garante a continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, com investimentos na ordem de R$ 29.974.500,00 com 5.321 professores beneficiados.
Em dezembro de 2021, a Alese aprovou a continuidade do auxílio e a expansão do programa, estendendo-o para professores técnicos das diretorias regionais e secretários escolares. Ressalta ainda que o auxílio internet será pago até dezembro de 2022.
Kit de merenda em casa
No período de ensino híbrido, o Governo entregou um kit composto de 20 itens distribuídos às escolas da rede estadual, dois dos quais, proteínas. Foram investidos mais de R$ 12 milhões em gêneros alimentícios que beneficiarão mais de 150 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino e seus familiares. Cada escola teve seu cronograma de entrega para evitar aglomeração.
Alfabetizar pra Valer
O Programa Alfabetizar pra Valer dispõe de um total de 390 bolsas de extensão tecnológica, conforme recente atualização por meio da Lei n° 8.872, de 23 de julho de 2021. Sendo três Bolsas de Extensão Tecnológica de Nível I – Consultores (Ocorrerá a realização de Processo Seletivo); 87 Bolsas de Extensão Tecnológica de Nível II – Coordenadores (70 Bolsas Ativas e 17 em fase de Seleção); 300 Bolsas de Extensão Tecnológica de Nível III – Formadores (156 Ativas e 144 em fase de Seleção). O investimento mensal para custeio das 390 bolsas é de R$ 368.100,00/ mensais, num total de R$ 4.417.200,00. Kits de material escolar do programa beneficia 110.688 alunos.
Sistema de Colaboração entre o Estado e os Municípios
O Governo de Sergipe regulamentou o Decreto nº 40.671, de 2020, no âmbito da Seduc, com vistas à efetividade do Regime de Colaboração e Assistência Técnica aos Municípios. A implementação do marco legal garante o atingimento de metas propostas por programas e projetos e prevê, dentre outras coisas, o desenvolvimento de ações estratégicas conjuntas.
A sua operacionalização conta com ações no âmbito da realização do Censo Escolar; reordenamento da rede pública de ensino; matrícula unificada; calendário escolar unificado; aplicação e uso dos resultados do sistema estadual de avaliação educacional de Sergipe (Saese, Saeb e Avaliação Diagnóstica); formação inicial e continuada de professores; e articulação no aperfeiçoamento dos profissionais técnico- administrativos da educação.
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