O governador Belivaldo Chagas participou, na tarde desta segunda-feira (23), da sala de situação do Palácio dos Despachos, da teleconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e os demais governadores do Nordeste. Na ocasião, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios enfrentarem a crise na saúde pública provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Ao se pronunciar durante a teleconferência, o governador Belivaldo Chagas reafirmou a importância da integração de ações em nome do Brasil. “Em algum momento saímos um pouco à frente, por entendermos da necessidade de ações imediatas para cada Estado. O Brasil é um país de dimensões continentais e, às vezes, é preciso tomar algumas ações de forma isolada para que, no conjunto, acabe acertando. Às vezes é melhor errar tentando do que errar por omissão”, reforçou.
Belivaldo Chagas também destacou a importância do Ministério da Saúde agilizar a entrega de insumos e equipamentos para as unidades de saúde dos estados e municípios que tiverem essa carência e questionou sobre as notas dos Estados.
De acordo com o governador, é preciso saber se estados com nota C terão possibilidade de autorização pela Secretaria do Tesouro Nacional para abertura de crédito. “É preciso reavaliar essa situação, que é extremante importante. Portanto, resolvendo essa questão de condições para que os Estados possam buscar recursos, juntamente com as ações integradas entre os governos dos Estados e o governo Federal, vamos levar mais tranquilidade à população”, acredita.
Medidas anunciadas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou aos governadores do Nordeste a liberação de R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios, conforme exposto: Transferência para a saúde R$ 8 bilhões; Recomposição FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) R$ 16 milhões (seguro para queda de arrecadação); Orçamento Assistencial Social R$ 2 bilhões; Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões; Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos); Operações com facilitação de créditos, R$40 bilhões; Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
As medidas estabelecem, ainda, que a União entrará com mais recursos que o solicitado pelos governadores, que pediram R$ 4bilhões para ações emergenciais em saúde e o Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses; Seguro para perda de arrecadação de transferência da União; Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses; Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.
O governador Belivaldo Chagas participou, na tarde desta segunda-feira (23), da sala de situação do Palácio dos Despachos, da teleconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e os demais governadores do Nordeste. Na ocasião, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios enfrentarem a crise na saúde pública provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Ao se pronunciar durante a teleconferência, o governador Belivaldo Chagas reafirmou a importância da integração de ações em nome do Brasil. “Em algum momento saímos um pouco à frente, por entendermos da necessidade de ações imediatas para cada Estado. O Brasil é um país de dimensões continentais e, às vezes, é preciso tomar algumas ações de forma isolada para que, no conjunto, acabe acertando. Às vezes é melhor errar tentando do que errar por omissão”, reforçou.
Belivaldo Chagas também destacou a importância do Ministério da Saúde agilizar a entrega de insumos e equipamentos para as unidades de saúde dos estados e municípios que tiverem essa carência e questionou sobre as notas dos Estados.
De acordo com o governador, é preciso saber se estados com nota C terão possibilidade de autorização pela Secretaria do Tesouro Nacional para abertura de crédito. “É preciso reavaliar essa situação, que é extremante importante. Portanto, resolvendo essa questão de condições para que os Estados possam buscar recursos, juntamente com as ações integradas entre os governos dos Estados e o governo Federal, vamos levar mais tranquilidade à população”, acredita.
Medidas anunciadas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou aos governadores do Nordeste a liberação de R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios, conforme exposto: Transferência para a saúde R$ 8 bilhões; Recomposição FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) R$ 16 milhões (seguro para queda de arrecadação); Orçamento Assistencial Social R$ 2 bilhões; Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões; Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos); Operações com facilitação de créditos, R$40 bilhões; Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
As medidas estabelecem, ainda, que a União entrará com mais recursos que o solicitado pelos governadores, que pediram R$ 4bilhões para ações emergenciais em saúde e o Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses; Seguro para perda de arrecadação de transferência da União; Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses; Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.
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